Armadores no Comércio Exterior

Os Armadores são fundamentais para que aconteça o transporte marítimo internacional de cargas. No artigo de hoje vamos tratar desse relevante tema e conhecer a atuação dos Armadores no comércio exterior. Vamos lá? 😉

O que são os Armadores no Comércio Exterior?

Armador é a empresa proprietária, sócia ou afretadora do navio que por sua conta e risco, equipa, mantém e explora comercialmente a navio mercantil. O armador executa todos os procedimentos necessários para o transporte de cargas entre os portos, além de operar os navios e rotas já existentes no comércio internacional.

Conforme a definição acima, o armador não precisa necessariamente ser proprietário de algum ou de todos os navios que está operando. Dessa forma, ele pode utilizar navios arrendados de terceiros para compor sua frota. O importante é que opere navios. Há diversos tipos de navios, como os graneleiros (transporte de produtos a granel, como minerais, carvão e grãos), navios de carga geral, porta-contêineres, navios Ro-Ro, petroleiros, entre outros.

O país de registro das atividades do armador também não é necessariamente o mesmo do navio tendo em vista que, por questões tributárias, muitos armadores operam com navios de outros países, os quais oferecem mais vantagens fiscais. Aqui no Brasil mesmo, a maioria dos navios que transitam em nossas águas possuem bandeiras estrangeiras, inclusive na cabotagem.

👉🏼 Confira também nosso texto: Localização de Navios de Carga, saiba com rastrear em tempo real navios cargueiros.

Tipos de Armadores

Basicamente, existem três tipos de armadores no transporte marítimo, de acordo com suas funções:

  • Armador-proprietário: quando o Armador explora comercialmente navio de sua propriedade;
  • Armador-gerente: aquele que administra o navio que possui mais de um proprietário, sendo o responsável pelo navio em nome desse grupo; e
  • Armador-locatário: aquele que opera um navio que pertence a outrem. O armador-locatário também é denominado afretador.

👉🏼 Por falar em navios, confira também o nosso texto sobre os Tipos de Navios.

Principais Armadores no Comércio Internacional

Relacionamos abaixo os 10 maiores armadores de navios transportadores de carga de acordo com sua capacidade em TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – contêiner de 20 pés).

Posição

Armador País

Capacidade (em TEUs)

A.P. Moller – Maersk Group Dinamarca 4.070.352

Mediterranean Shipping Company (MSC) Suíça / Itália

3.815.456

China Ocean Shipping Company (COSCO) China

2.976.007

CMA CGM Group França

2.831.508

Hapag-Lloyd Alemanha

1.716.384

Ocean Network Express – ONE Japão 1.546.602

Evergreen Line Taiwan

1.274.711

Hyundai Merchant Marine Co. Ltd – HMM Coréia do Sul

651.884

Yang Ming Taiwan

618.346

10º Pacific International Lines – PIL Cingapura

343.343

Fonte: Alphaliner em 10/06/2020

O Brasil, apesar de não possuir um Armador conhecido mundialmente, possui algumas empresas de navegação brasileiras que ainda não foram adquiridas ou são controladas por empresas estrangeiras: 

O movimento de concentração dos Armadores no Comércio Exterior

As companhias aéreas que voamos se organizam em alianças, assim como as transportadoras marítimas. Em vez de cooperar para transportar passageiros, os Armadores se concentram para transportar cargas. As alianças de Armadores são acordos de compartilhamento de embarcações: todas as transportadoras dentro de uma aliança agrupam suas frotas de navios, movendo contêineres em nome de outras para estender suas ofertas de serviço e cobertura geográfica. Em abril de 2017, após um período de fusões e aquisições, as alianças de transportadores marítimos se reorganizaram, formando três novas alianças. Essas novas alianças marítimas representam quase 80% da capacidade global de contêineres.

 

👉🏼 Aproveite e confira nosso artigo: Demurrage de contêiner na importação

As alianças de Armadores Marítimos

Atualmente são três as alianças de Armadores:

  1. 2M Alliance: formada por Maersk Line, MSC e Hamburg Süd;
  2. Ocean Alliance: formada por CMA CGM, Cosco, OOCL, APL e Evergreen; e
  3. THE Alliance: formada por HMM (Hyundai Merchant Marine), NYK Line, Hapag-Lloyd, K-Line, MOL e Yang Ming.

Para ilustrar:

 

As alianças permitem que os Armadores ofereçam mais opções de navegação com menos navios, minimizando os custos. Tendo em vista o declínio da atividade econômica mundial ocorrido na década, se cada transportador comprasse e operasse o número de navios necessários para oferecer viagens semanais em todos os portos que atendem, o fornecimento de capacidade do navio excederia a demanda e as taxas de contêineres cairiam. As alianças de Armadores resolvem essa questão já que, numa aliança, eles compartilham seus navios para que possam estender suas ofertas de serviços e cobertura geográfica sem inundar o mercado com navios.

A responsabilidade do Armador na emissão do BL

Reza a cláusula 5.10 da Convenção para Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (Decreto nº 80.672/77): Os poderes públicos não responsabilizam o Armador pela apresentação ou pela exatidão dos documentos exigidos ao importador ou ao exportador para fins de despacho alfandegário, a menos que o Armador esteja agindo na qualidade de importador ou de exportador; ou em nome do importador ou do exportador.

Tendo em vista o exposto acima, o BL só prova a qualidade exterior e aparente das mercadorias, uma vez que o Armador não responde pela qualidade interior, por não verificar o conteúdo dos volumes recebidos, não sendo, portanto, responsável pelo peso, medida ou qualidade das referidas mercadorias.

Os Armadores utilizam, normalmente, a expressão, em inglês, said to contain (dizendo conter), lançando as iniciais STC no contexto do Bill of Lading, ao indicarem a mercadoria constante de unidades de carga ou quaisquer outros volumes, por eles recebidos para transporte.

 

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Resumo

O que é armador marítimo no comércio exterior?

Armador é a empresa proprietária, sócia ou afretadora do navio que por sua conta e risco, equipa, mantém e explora comercialmente a navio mercantil. O armador executa todos os procedimentos necessários para o transporte de cargas entre os portos, além de operar os navios e rotas já existentes no comércio internacional.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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