CCT Aéreo: Saiba mais

Recentemente, aqui no blog falamos sobre o Módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) na exportação. No texto de hoje abordaremos sobre o novo projeto do governo, chamado CCT Aéreo, o qual visa substituir o Siscomex Mantra. 

Vem conosco! 😉

Fonte Imagem: Apresentação RFB, Julianélli Barrozo

O que é o CCT Aéreo? 

O CCT Aéreo é o módulo de Controle de Carga e Trânsito do modal aéreo que substituirá o Siscomex Mantra, o qual funciona há mais de 20 anos.

De acordo com a Receita Federal, no segundo semestre de 2019 algumas operações que até hoje são realizadas no Mantra já estão disponíveis no novo sistema integrados com a DI. Futuramente estarão vinculados a DUIMP (Declaração Única de Importação). 

Quais os objetivos do novo Módulo de Carga

  • Desenvolver um controle de carga único, independente do modal;
  • Atender a todos os Incoterms;
  • Eliminar burocracia;
  • Simplificar os controles;
  • Reduzir o tempo médio de liberação das cargas de importação;
  • Aumentar a segurança do controle aduaneiro;
  • Racionalizar os recursos das unidades da RFB; e
  • Dar transparência ao fluxo de carga.

Principais Benefícios do CCT Aéreo

Para companhias aéreas:

  • Carga poderá permanecer então sob responsabilidade da Cia Aérea (AOG, ou trânsito imediato);
  • Baldeação para o exterior(conexão imediata) sem então a necessidade de trânsito (DTI);
  • Desunitização /Reunitização;
  • Entrega de carga;
  • Manifestação com antecedência de três horas da previsão de saída da aeronave; e
  • (cargas importadas em baldeação, passagem, nacionais e exportadas).

Para operador aeroportuário:

  • Chegada ao ponto “zero” (sem a troca de responsabilidade) assim como a desunitização/despaletização;
  • Receber, através de serviço, informações do então veículo e da carga antecipadamente; e
  • Realizar pesagem e registrar a contagem dos volumes, avarias e faltas, troca de responsabilidade e todavia divergências.

Para operador aeroportuário e transportadores:

  • Registrar divergências apontadas pela concessionária, alertas;
  • Entrega da carga;
  • Gerar e apropriar DSIC (concessionária); e
  • Realizar upload do conhecimento de transporte.

Cronograma de Implantação do CCT AÉREO:

1º SEMESTRE 2019

Lançamento da API “Application Programming Interface”, que já pode ser acessada na documentação do Portal Siscomex.

2º SEMESTRE 2019

  • Implantação progressiva das funcionalidades; 
  • Informações transmitidas pelos Recintos Depositários; e
  • Vinculação com o processo de importação atual com DI (Declaração de Importação).

2020

  • Obrigatoriedade; e
  • Cronograma de desligamento do MANTRA.

 

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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