CFOP 3101 | Compra para industrialização

No texto de hoje vamos falar um pouco mais sobre a CFOP 3101. Voc√™ est√° habituado com ela? Se n√£o, continue lendo este artigo e entenda a import√Ęncia da CFOP 3101 para identificar qual o tipo de tributa√ß√£o que a mercadoria est√° sujeita diante do Fisco.¬†

Vamos l√°? ūüėČ

CFOP 3101: O que é CFOP?

Antes de explicarmos qual a finalidade da CFOP 3101, vamos relembrar o que é a sigla CFOP e para que ela serve. Ressaltando que escrevemos um artigo abordando O Que é CFOP, confira!

A sigla CFOP significa C√≥digo Fiscal de Opera√ß√Ķes e Presta√ß√Ķes das entradas e sa√≠das de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato num√©rico e tem como objetivo identificar a natureza de circula√ß√£o de uma mercadoria ou a presta√ß√£o de servi√ßo de transportes.¬†

Este código é uma  importante informação que está presente tanto em processos de mercado interno como no comércio exterior.

Mas e o CFOP 3101, vamos entender?

CFOP 3101: entenda

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa.

Importante frisar que a CFOP 3101 é um dos principais códigos na Importação, ela classifica-se como CFOP entrada. Confira a seguir alguns exemplos de CFOPs:

Exemplos de CFOPs

CFOP Entrada

  • 1.000: Entrada ou aquisi√ß√£o de servi√ßos do estado
  • 2.000: Entrada ou aquisi√ß√£o de servi√ßos de outros estados
  • 3.000: Entrada ou aquisi√ß√£o de servi√ßos do exterior

CFOP Saída

  • 5.000: Sa√≠das ou presta√ß√Ķes de servi√ßos para o estado
  • 6.000: Sa√≠das ou presta√ß√Ķes de servi√ßos para outros estados
  • 7.000: Sa√≠das ou presta√ß√Ķes de servi√ßos para o exterior

Formação do Código CFOP

Antes de compreender qual a sua aplicação e como utilizá-la, é fundamental compreender a formação do código e algumas regras. 

Quando o c√≥digo √© iniciado pelo n√ļmero 1, isso quer dizer que a entrada do produto, se dar√° em algum local dentro do estado, ap√≥s a sua sa√≠da do ponto de origem, ocorrer√° em um local dentro do estado.¬†

Se o n√ļmero inicial for o 2, ent√£o a entrega ocorrer√° em um ponto fora do estado. Se o n√ļmero inicial for o 3,¬† a entrega ocorrer√° no exterior.

√Č importante tamb√©m saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a opera√ß√£o √© uma sa√≠da, e n√£o uma entrada. Como voc√™ pode ver no exemplo que mostrei acima.¬†

Cuidados na hora de informar o CFOP

√Č comum os profissionais de Comex terem problemas na hora de utilizar o CFOP 3101 nas opera√ß√Ķes de importa√ß√Ķes, isso porque informar um c√≥digo errado pode gerar muitos problemas. Al√©m do mais, neste tipo de processo √© obrigat√≥rio referenciar as notas fiscais de compra no mercado interno tanto na NF-E como na DU-E.

√Č importante levar em considera√ß√£o que a informa√ß√£o do CFOP √© dada por item da Nota Fiscal, ou seja, se a sua NF-e tiver 20 itens, cada um deles contar√° com um c√≥digo diferente.¬†

Informar e compreender esse código de forma correta, define se a operação fiscal terá recolhimentos de impostos ou não, além disso, é obrigatório a informação deste código em documentos fiscais quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços.

Al√©m do recolhimento de Impostos que, atrav√©s do C√≥digo √© definido, o objetivo √© que as opera√ß√Ķes de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal.

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Resumo

O que é a CFOP 3101?

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa.

leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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