CFOP 3101 | Compra para industrialização

No texto de hoje vamos falar um pouco mais sobre a CFOP 3101. Você está habituado com ela? Se não, continue lendo este artigo e entenda a importância da CFOP 3101 para identificar qual o tipo de tributação que a mercadoria está sujeita diante do Fisco

Vamos lá? 😉

CFOP 3101: O que é CFOP?

Antes de explicarmos qual a finalidade da CFOP 3101, vamos relembrar o que é a sigla CFOP e para que ela serve. Ressaltando que escrevemos um artigo abordando O Que é CFOP, confira!

A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato numérico e tem como objetivo identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes. 

Este código é uma  importante informação que está presente tanto em processos de mercado interno como no comércio exterior.

Mas e o CFOP 3101, vamos entender?

CFOP 3101: entenda

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa.

Importante frisar que a CFOP 3101 é um dos principais códigos na Importação, ela classifica-se como CFOP entrada. Confira a seguir alguns exemplos de CFOPs:

Exemplos de CFOPs

CFOP Entrada

  • 1.000: Entrada ou aquisição de serviços do estado
  • 2.000: Entrada ou aquisição de serviços de outros estados
  • 3.000: Entrada ou aquisição de serviços do exterior

CFOP Saída

  • 5.000: Saídas ou prestações de serviços para o estado
  • 6.000: Saídas ou prestações de serviços para outros estados
  • 7.000: Saídas ou prestações de serviços para o exterior

Formação do Código CFOP

Antes de compreender qual a sua aplicação e como utilizá-la, é fundamental compreender a formação do código e algumas regras. 

Quando o código é iniciado pelo número 1, isso quer dizer que a entrada do produto, se dará em algum local dentro do estado, após a sua saída do ponto de origem, ocorrerá em um local dentro do estado. 

Se o número inicial for o 2, então a entrega ocorrerá em um ponto fora do estado. Se o número inicial for o 3,  a entrega ocorrerá no exterior.

É importante também saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a operação é uma saída, e não uma entrada. Como você pode ver no exemplo que mostrei acima. 

Cuidados na hora de informar o CFOP

É comum os profissionais de Comex terem problemas na hora de utilizar o CFOP 3101 nas operações de importações, isso porque informar um código errado pode gerar muitos problemas. Além do mais, neste tipo de processo é obrigatório referenciar as notas fiscais de compra no mercado interno tanto na NF-E como na DU-E.

É importante levar em consideração que a informação do CFOP é dada por item da Nota Fiscal, ou seja, se a sua NF-e tiver 20 itens, cada um deles contará com um código diferente. 

Informar e compreender esse código de forma correta, define se a operação fiscal terá recolhimentos de impostos ou não, além disso, é obrigatório a informação deste código em documentos fiscais quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços.

Além do recolhimento de Impostos que, através do Código é definido, o objetivo é que as operações de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal.

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Resumo

O que é a CFOP 3101?

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa.

leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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