Cronograma Siscomex: Atualizações em 2020

O Siscomex está passando, de uns tempos para cá, por grandes mudanças — e cá entre nós, o profissional de comércio exterior acabou se adaptando ao longo período de updates, uma vez que, de pouco em pouco, os setores estão sendo atualizados. A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo unificar os processos em um só sistema, reduzindo burocracias, custos nas importações e exportações, tempo de demanda e, principalmente, reformular os processos essenciais a fim de deixar tudo mais harmônico e eficientes. Para a alegria dos profissionais, houve atualizações no cronograma do Portal Siscomex.

As evoluções estão acontecendo, ainda que não haja uma programação linear, mas, nesses últimos dias, passos foram dados e o âmbito do comex foi agraciado com uma novidade: o cronograma não está mais em estado de inércia e sofreu alterações, principalmente quando falamos da DUIMP, uma vez que essa é uma das alterações mais esperadas pelo cenário do comércio exterior.

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Atualizações no Cronograma Siscomex 2020

No site do Governo Federal, o cronograma está listado em duas partes: os meses e suas respectivas metas e a seção de próximos passos. Dentre todas as informações, é possível ver a parte técnica e quais serão suas eventuais alterações. Abaixo, as atualizações no cronograma do Portal Siscomex.

  • Agosto/2020

 ∎ Expansão do escopo da Declaração Única de Importação – Duimp

  1. Retificação da Duimp pelo importador;
  2. Cancelamento da Duimp pela RFB;
  3. Operações sob Regimes Aduaneiros RECOF e REPETRO;
  4. Apenas modal marítimo;

∎ Não contempla:

  1. Operações de importadores não OEA;
  2. Operações sujeitas a licenciamento de importação e/ou inspeção física pelos Órgãos de Anuentes.
  • Dezembro/2020
  1. Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) – Modal Aéreo
  2. Integração com a atual Declaração de Importação – DI;
  3. Integração com Duimp;
  4. Manifestação Aérea para voos regulares (fim de utilização do sistema Mantra);
  5. Para viabilizar a adequação do setor privado, será disponibilizado inicialmente em ambiente de treinamento;

∎ Módulo Recintos – ambiente de produção (expansão do escopo)

  1. Para viabilizar a adequação do setor privado, cronograma de obrigatoriedade será divulgado oportunamente.

Próximas entregas da DUIMP

Prioridades de evolução do Novo Processo de Importação

  • Operações sujeitas a licenciamento de importação – Integração da Duimp com LPCO;
  • Utilização da Duimp para importadores não OEA;
  • Inspeção física pelos Órgãos Anuentes;
  • Demais Regimes Aduaneiros;
  • Integração da Duimp com CCT Importação – Modal Aéreo;
    ∎ Consulta Pública relativa à definição dos Atributos do Catálogo de Produtos
    Mapeamento dos atributos realizado em conjunto com o setor privado durante os anos de 2019 e 2020;
  • Cronograma de obrigatoriedade do módulo Recintos com prazo para adequação do setor privado.

Fonte: Cronograma 2020 – Portal Siscomex.

Entregas de Atualizações do Cronograma do Siscomex já realizadas em 2020

  • Abril/2020

 Módulo Recintos – ambiente de treinamento

  1. Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação)
  • Maio/2020 

DU-E;

  1. Exportação consorciada;
  2. Cálculo automático de tributos;
  3. Inclusão novos parâmetros de consulta;
  4. Histórico de quantidades autorizadas embarque antecipado;
  5. Ajuste no XML de elaboração e retificação;
  6. Ajuste no vínculo entre DU-E e Drawback Isenção.
    CCT Exportação
  7. Impressão de MIC/DTA com carimbo e assinatura da RFB;
  8. Manifestação (MIC) por webservice;
  9. Crítica recepção de NF-e com incorreção na unidade tributável;
  10. Consolidar (manual ou webservice) carga conteinerizada já recepcionada;
  11. Entrega da carga recepcionada por NF-e para retorno ao mercado interno.
    OEA:
  12. Cadastro de operador estrangeiro autorizado (Acordos de Reconhecimento Mútuo).  

Implantado em 17 de Maio de 2020

Sobre o Portal Siscomex

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi lançado em 2014, com o propósito de atender as deficiências do comex brasileiro, seguindo três pilares: tecnologia da informação, integração e redesenho dos processos. A integração fala sobre os 22 órgãos que integram o sistema e, consequentemente, permitem o compartilhamento de informações e a economia; o redesenho de processos fala sobre o novo mapeamento, capaz de propor de melhorias com base nos gargalos encontrados; já a tecnologia da informação, muitas ferramentas inovadoras foram implantadas e podem ser utilizadas no software. Convenhamos que, com todos os passos que uma DUIMP possui, elaborar a declaração é uma tarefa trabalhosa, não é? Para garantir que tudo saia com os conformes, só com um simulador idêntico ao Portal Único.

Sobre o Simulador de DUIMP

A Plataforma de Ensino conta com Simulador de DUIMP, Catálogo de Produtos e o Pagamento Centralizado, onde você irá fazer na prática a elaboração destes documentos, sem ter medo de errar, pois está em um ambiente de aprendizado e sem validade comercial e/ou jurídica. O treinamento é totalmente online, pela internet, você faz os seus horários, seja manhã, tarde ou noite, qualquer dia da semana.

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.