Drawback de Serviços: mito ou verdade?

Que o regime aduaneiro especial de Drawback é bastante amplo, isto você já sabe e acompanhou aqui no blog, mas sabia que a SUEXT quer ampliar ainda mais este benefício? Você já ouviu falar no Drawback de Serviços? Será que isto é verdade?

Acompanhe conosco… 👀

Drawback de Serviços, mito ou verdade?

Verdade! Porém, pouco ainda se sabe como funcionará esta nova modalidade.

Hoje o Drawback que conhecemos é utilizado pelas indústrias para desonerar os tributos sobre os insumos industrializados que posteriormente serão exportados, mas ele é tão somente utilizado para matérias primas.

Todo o serviço prestado ao exterior e vice-versa é passível de tributação, haja visto o criação do SISCOSERV (Que a propósito, foi descontinuado em 2020, mas com promessas de retorno para 2021. Falamos sobre a Desativação do Siscoserv recentemente aqui no blog).

O que se sabe sobre o Drawback para Serviços?

Segundo a própria SUEXT a implementação do Drawback de serviços está em uma fase bem primária, e consistiria na desoneração tributária sobre o serviços utilizados na produção e/ou entrega dos bens exportados, semelhante ao que é aplicável hoje para as mercadorias.

Foi informado ainda, durante o Webinar realizado em Julho pela SUEXT, que foi assinado em 24/04/2020, no âmbito do Convênio celebrado entre o Ministério da Economia e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), contrato para realização de estudo sobre “Análise de prática internacional relativa a inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação”. O estudo tem previsão de encerramento em 4 meses.

Vamos ter que aguardar os próximos capítulos, mas certamente tem uma longa estrada até entrada em produção de tal regime. Interessante não? 😊

Exportação e Importação de Serviços

O comércio exterior de serviços adquire cada vez mais importância para empreendedores e empresas que buscam expandir seus mercados e, também, para a economia do Brasil como um todo, que se fortalece mediante o ingresso de divisas, a geração de emprego e renda e a aquisição e o desenvolvimento de expertise e tecnologia.

Para ilustrar, vamos citar alguns exemplos de exportação de serviços:

  • Serviço vendido via Internet por empresa brasileira à empresa domiciliada no exterior
  • Serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo de páginas eletrônicas realizados no Brasil para cliente residente ou domiciliado no exterior
  • Serviços médicos, educacionais, entre outros, prestados no Brasil a residente no exterior
  • Filial de empresa brasileira de serviços estabelecida no exterior
  • Profissional residente no Brasil desloca-se para prestação de serviço no exterior.
  • etc.

Futuro do Drawback

O Drawback de Serviços é mais uma das novidades planejadas pelo governo brasileiro para o futuro do benefício fiscal no Brasil. Assim como a nova modalidade de Drawback Contínuo.

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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