Drawback Restituição: O que é

Você já deve ter escutado falar sobre Drawback Suspensão e Drawback Isenção, mas você sabia que existe uma terceira modalidade chamada de Drawback Restituição? Quer saber o que significa? Então vamos nessa.

O que é Drawback Restituição?

O Drawback de Restituição é a modalidade que trata da restituição dos tributos pagos na importação de insumo importado e utilizado na produção de bem exportado.

No site do Ministério da Economia cita: “O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado.”

Esta Modalidade não é mais Utilizada?

Segundo o próprio site da Receita Federal, RFB, está modalidade praticamente já não é mais utilizada, pois as modalidades atuais compreendem a mesma restituição de tributos seguindo as regras, principalmente se observarmos o Drawback Isenção.

“Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.

O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado. O instrumento de incentivo à exportação em exame compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão .

Fonte: RFB

Porque o Drawback Restituição não é utilizado?

Tal modalidade de Drawback é de compêtencia da Receita Federal do Brasil, um dos motivos pela qual não é utilizada, uma vez que também é mais burocrática, além dos regimes atuais compreenderem os mesmos benefícios, então realmente entrou em desuso.

E aí nos comente, já abriu um Drawback Restituição?

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.