DUIMP SOBRE NUVENS | Como funciona o despacho sobre nuvens?

Hoje, nós vamos tratar de um dos assuntos mais importantes dentro do Novo Processo de Importação (NPI). Estamos falando do Despacho Antecipado na DUIMP, mais especificamente da DUIMP  Sobre Nuvens, ou seja o Despacho Antecipado no modal aéreo.

 Você sabe como funciona o despacho sobre nuvens?

Caso ainda não conheça, pegue o seu café e continue conosco no texto de hoje!

Neste artigo vamos ver os seguintes tópicos:

  • Registro Antecipado no Novo Processo de Importação (NPI)
  • DUIMP Sobre Nuvens: Entenda
  • Desburocratização da importação
  • O que é Operador Econômico Autorizado (OEA)
  • O que é o Novo Processo de Importação (NPI)
  • O que é DUIMP

Vamos lá? 😉

Registro Antecipado no Novo Processo de Importação (NPI): Entenda

Na atual DI (Declaração de Importação) no Siscomex Importação Web, apenas os importadores certificados OEA têm o benefício do Registro Antecipado da declaração de importação, ou seja, antes da chegada da carga ao território nacional.

Já na DUIMP, qualquer importador (e em qualquer modal de transporte) pode registrar a declaração de importação antecipadamente. Pois o Despacho Antecipado é uma premissa do Novo Processo de Importação (NPI).

Vale destacar que no Novo Processo de Importação a vantagem para o importador OEA está em saber o Canal de Parametrização Antecipadamente. Já o importador que não é certificado OEA, mesmo com a DUIMP registrada antecipadamente, o canal de parametrização é publicado apenas no momento da chegada (atracação, aterrissagem ou transposição de fronteira).

De qualquer forma, cabe alertar que a DUIMP pode ser registrada até o momento apenas para o Modal Marítimo. Confira o Cronograma da DUIMP e veja quem pode registrar.

DUIMP Sobre Nuvens: Entenda

Muitos já utilizam ou ao menos já ouviram falar sobre o “DUIMP Sobre águas”, utilizado no modal marítimo, e agora, no Novo Processo de Importação, o Governo Federal deu um importante passo para o modal aéreo. A chamada DUIMP Sobre Nuvens.

Neste novo modelo, a DUIMP é registrada antecipadamente, juntamente com a anexação eletrônica dos documentos que a instruem, antes mesmo da chegada no território nacional

O desembaraço das mercadorias ocorre antes mesmo da sua chegada ao aeroporto. E quando a carga chega no aeroporto, o importador precisa informar no sistema os dados da chegada e providenciar a liberação com o fisco estadual e o depositário. 

A equipe da Receita Federal do Brasil realiza a inspeção visual, as características declaradas com antecedência devem corresponder a carga que está desembarcando. Para que o processo funcione de maneira otimizada, é necessário que empresas e despachantes aduaneiros se organizem quanto aos horários de envio de documentação, das parametrizações e da coleta das cargas.

Desburocratização da importação

A implementação do Despacho sobre Nuvens faz parte da desburocratização da importação. Visto que, trata-se de permitir o registro antecipado da importação de mercadorias antes do avião chegar de fato ao local de desembarque. Com o Despacho sobre Nuvens, a liberação da carga é ainda mais facilitada. 

Exemplo disso: Durante a pandemia do Coronavírus, observou-se a importância dessa facilitação. Os impactos da pandemia da Covid-19 no Comércio Exterior provocaram uma crise logística que poderia ter se tornado um entrave preocupante ao fornecimento de suprimentos de combate ao vírus e proteção da população em todo o mundo.

Em 12 de janeiro de 2021, foi publicada a Portaria Coana nº 1/21, que autorizou o desembaraço antecipado das mercadorias destinadas ao combate da Covid-19 listadas no Anexo II da Instrução Normativa nº 680/06. O modal aéreo por ser ideal para demandas com curto prazo de entrega, foi chave para o fornecimento de vacinas e insumos vindos do exterior. 

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, Cadastro de Operador Estrangeiro, LPCO, Pagamento Centralizado e outros.

Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.

O que é Operador Econômico Autorizado (OEA)?

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.

A certificação OEA consiste no reconhecimento pela Receita Federal dos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária e aduaneira.

O que é DUIMP?

A DUIMP (Declaração Única de Importação) é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

Portanto a DUIMP substituirá a DI (Declaração de Importação) e também a DSI (Declaração Simplificada de Importação).

👉 Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).

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Resumo

O que é DUIMP sobre nuvens?

Na DUIMP sobre nuvens, a DUIMP é registrada antecipadamente, juntamente com a anexação eletrônica dos documentos que a instruem, antes mesmo da chegada no território nacional.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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