Gestor do Catálogo de Produtos na Importação

Dentre as novidades do Novo Processo de Importação (NPI) está o Módulo Catálogo de Produtos, o qual também será integrado com a DUIMP (Declaração Única de Importação). Aqui no blog da Fazcomex já temos vários artigos sobre o tema. Temos também alguns webinários sobre o Catálogo de Produtos. Mas no texto de hoje, vamos falar sobre o “Gestor do Catálogo de Produtos na Importação“.

Vamos responder algumas perguntas como:

  • Qualquer pessoa pode gerir o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex?
  • Quem deve cadastrar os produtos dentro do Portal Único Siscomex?

Vamos lá! 😉

Qualquer pessoa pode gerir o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex?

A resposta para a pergunta acima é não! Pois apenas o Representante legal com função de Gestor do Catálogo de Produtos da empresa é que poderá incluir o produto antes do registro da Duimp. E isso é definido lá no Cadastro de Intervenientes do Portal Siscomex.

Portanto, cabe à empresa importadora decidir quais de seus representantes terão poderes para incluir, alterar ou desativar os produtos que importam via Duimp e quais usuários somente poderão registrar Duimp com base nos produtos previamente cadastrados.

Destacamos que o Catálogo de Produtos da empresa é por CNPJ raiz, ou seja, um Gestor no Catálogo de Produtos cadastrado em somente uma das filiais poderá incluir, alterar e desativar quaisquer produtos da empresa, independentemente se a criação foi feita por um representante da matriz ou de outra filial.

Já um representante legal que não seja gestor do Catálogo de Produtos poderá consultar um produto normalmente e usar um produto já catalogado para usar no registro de uma Duimp.

Leia também: Como integrar seu sistema de importação com o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex

Perfil de Gestor de Catálogo de Produto da empresa

Se você tentar realizar uma inclusão de Produto no Catálogo de Produtos do Portal Siscomex, e você não tiver poderes para tal aparecerá a mensagem de erro abaixo:

Para realizar esta operação é necessário possuir o perfil de Gestor de Catálogo de Produto da empresa xxxxxx. [CATP-ER1003]
Para ilustrar:
E como resolver isso? Basta o importador delegar estes poderes para você, se assim o desejar. Para tanto, deve seguir os passos detalhados no próximo tópico.

Gestor de Catálogo de Produto no Cadastro de Intervenientes

O acesso ao Catálogo de Produtos e ao Módulo de Operador Estrangeiro (módulo vinculado ao Catálogo de Produtos) é realizado no Portal Único, na opção “Importador/Exportador/Despachante”, seguindo as regras normais de acesso ao Portal com certificação digital. No link: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Logo após, acesse o Módulo Cadastro de Intervenientes conforme imagem abaixo.

Há opção de Representação por Dirigente funcionário, despachante, mandatário ou terceiro. No exemplo, apresenta-se a “Representação por Despachante”.

Após optar por “Incluir”, preenchem-se as informações solicitadas (selecionando, em “Tipo de Atuação”, a opção “Importador/Exportador”), marca-se a caixa “Gestor no Catálogo de Produtos”, e depois clicando em “Adicionar”. É possível indicar uma “Data final” para estabelecer até quando a representação é válida.

Para exemplificar:

 

Quem deve cadastrar os produtos dentro do Portal Único Siscomex?

Cabe à empresa importadora decidir quais de seus representantes (ou despachantes aduaneiros) terão poderes para incluir, alterar ou desativar os produtos que importam via Duimp e quais usuários somente poderão registrar Duimp com base nos produtos previamente cadastrados.
Se o importador, tiver uma base grande de produtos importados, é recomendado ele mesmo faça essa gestão, ou ainda que terceirize isso como um ou poucos despachantes ou representantes legais. Dessa forma, evitará possíveis problemas e alterações constantes nas descrições e demais dados do catálogo.

Sistema para Catálogo de Produtos na Importação

Aqui na Fazcomex desenvolvemos um módulo de apoio ao Catálogo de Produtos da DUIMP o qual é integrado com o Portal Siscomex.

Solicite-nos mais informações pelo e-mail contato@fazcomex.com.br ou nossos canais de comunicação.

Para exemplificar:

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

🖥️ Webinário Gratuito: Como funciona o Catálogo de Produtos do Novo Processo de Importação?