LPCO: incompatível com a operação

No artigo de hoje trataremos de um problema muito recorrente para quem registra DU-E (Declaração Única de Exportação) com LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos). Se você é este tipo de usuário do Portal Siscomex, certamente já se deparou com a mensagem de erro: “O LPCO E20000XXXX informado é incompatível com a operação”, não é mesmo? Bom, neste texto iremos esclarecer o que significa esta mensagem e como resolver este problema.

Vamos lá!

LPCO: incompatível com a operação, mensagem de erro

Se ao tentar registrar uma DU-E no Portal Siscomex, apareceu a seguinte a mensagem de erro: “O LPCO E20000XXXX informado é incompatível com a operação”. 

Saiba que isso acontece quando há divergência entre alguma informação comum na DU-E e no LPCO. Visto que certas informações migram automaticamente da Nota Fiscal para a DU-E, o LPCO solicitado (e que se pretende usar no item da DU-E) deve ser preenchido com a mesma descrição da DU-E/NF.

É importante ressaltar que as informações entre DU-E e LPCO precisam ser EXATAMENTE IGUAIS até mesmo nos pontos, vírgulas, espaços; caso contrário o Portal Siscomex apresentará a mensagem de inconsistência acima.

Como resolver o problema de incompatibilidade do LPCO X DU-E

Para resolver o problema de dados incompatíveis com a operação na DU-E, primeiramente analise atentamente a mensagem de erro que o Portal Siscomex apresentou à você, pois ela traz informações importantes tais como: o número do item da DU-E, bem como a indicação dos campos que estão incompatíveis.

Para exemplificar, veja como a mensagem aparece:

Item DU-E 1: 518 – O LPCO E200000xxxx informado é incompatível com a operação. Campos incompatíveis: Importador (E0107) [DUEX-ER0644] [17/02/2020 16:50:51] [DUEX-UPPWLR2867]

Portanto, no exemplo acima o campo que está divergente entre a DU-E e o LPCO é o campo Importador.

Logo, neste caso é recomendado consultar o LPCO e analisar como está a grafia do Nome do Importador e comparar com a mesma informação da Nota Fiscal de Exportação (pois este campo é migrado da NF-E para a DU-E), assim sendo veja qual documento será viável ajustar. Geralmente, o mais prático é ajustar a informação no LPCO.

Só para ilustrar, veja outro exemplo:

ERROR 518/[DUEX-AWFKIA2865] Item: 94 – O LPCO E2000185474 informado é incompatível com a operação. Campos incompatíveis: Item 1 – Qtd. un. comercializada (unidade de medida)(E0077): Informar número do “LPCO Licença Restritiva” no item da DU-E – DPF.

No caso acima, ao analisar DU-E, NF-E e LPCO constatou-se que havia uma divergência nas informações da unidade de medida comercializada, sendo que na DU-E estava “PC” e no LPCO estava “PEÇAS”.

Dessa forma, o caso foi solucionado alterando o LPCO para PC, após isso foi possível vincular o LPCO na DU-E com sucesso.

Outra dica interessante, é fazer a consulta da NF-E através do Portal da Nota Fiscal assim fica mais fácil visualizar todas informações.

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.