Entenda a diferença entre matéria prima, uso ou consumo e insumo

Definir corretamente a destinação de um item importado para fim da liberação aduaneira é imprescindível no processo de importação, seja pelo controle administrativo, mas, principalmente, pela questão tributária envolvida, tendo em vista que alguns produtos podem ter incentivos ou sofrer tributação integral dada a sua destinação final.

Vamos entender! 😉

Entenda a diferença entre matéria prima, uso ou consumo e insumo

Muitas vezes existe um equívoco de interpretação, aonde os produtos são classificados como de “uso e consumo”, quando, na verdade, representam materiais de utilização direta na produção. Abaixo temos uma breve explicação para facilitar a classificação dessas importações.

O que é matéria prima?

matéria prima ou industrialização são os materiais utilizados diretamente na produção. Eles são imprescindíveis na fabricação de um determinado produto. Se agrega fisicamente ao produto que está sendo fabricado. São exemplos: embalagens ou rótulos para as diversas indústrias, algodão para produzir tecido na indústria têxtil ou tecido para produzir camisetas ou camisas se você for uma camisaria.

O material para uso e consumo refere-se ao que é usado nas atividades comerciais, operacionais ou administrativas da empresa, desde que não se agregue fisicamente ao que está sendo produzido. Podemos citar como exemplo o café consumido no escritório, papéis, canetas, marca texto utilizados internamente pela equipe, ou, a graxa de alguma máquina da produção.

O que é insumo?

insumo pode ser visto como fator de produção (como máquinas) ou como matéria prima. É utilizado no processo de produção agregando ou não ao que está sendo produzido. Como exemplo podemos citar a argila para produzir os tijolos e o próprio forno usado para queimar os tijolos, ou seja, a matéria prima (argila) é um insumo e, também, o forno que é um ativo imobilizado classifica-se como insumo.

Tendo em vista esses aspectos percebemos o quão importante é compreender os termos para classificar corretamente a destinação da mercadoria. Esse fator terá influência direta no recolhimento de tributos pela empresa e pode, também, impactar em multa conforme consta no artigo 711, parágrafo 1º, inciso II do Regulamento Aduaneiro, sendo a penalidade multa de 1% sobre o Valor Aduaneiro pela informação incorreta informada na Declaração de Importação.

>> Confira nosso texto sobre Importação de Material Usado.

A equipe da TWS Comex é capacitada e treinada para instruir seus clientes nessa questão. Publicação original no blog da TWS

Exportações e Importações Brasileiras no ano de 2021

Em 2021, até o mês de Novembro, o Brasil totaliza um valor corrente de negociações no comércio exterior de US$ Milhões 454.996,8. 

Sendo US$ Milhões 256.028,3 de exportações, e US$ Milhões 198.968,5. Gerando um superávit de US$ Milhões 57.059,8.

O produto mais exportado no ano de 2021 foi o Minério de Ferro e seus concentrados. Quanto ao produto mais importado foi “Adubos ou Fertilizantes Químicos” conforme dados do ComexStat.

Para ilustrar:

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Resumo

leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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