Operação Back to Back: Entenda

Operação back to back descubra

No comércio exterior temos alguns tipos diferentes de operação. Hoje vamos tratar da operação Back to Back, conhecida também como operação triangular, ou seja, quando uma empresa com sede em um país adquire mercadorias do exterior para revender a uma empresa localizada num terceiro país. Pegue seu café e vem comigo!

Como funciona a operação Back to Back?

A operação Back to Back acontece quando uma empresa localizada no país A vende uma mercadoria que está no país B para uma terceira empresa num país C. Não há trânsito da mercadoria pelo país A já que ela é enviada diretamente do país B para o país C. No caso de empresas brasileiras realizando a operação Back to Back, a operação acontece dessa forma:

Neste caso, como a mercadoria não entra em território nacional, não existe importação ou exportação, apenas operação cambial. A operação Back to Back envolve três empresas: 

  1. Comprador 1 (Empresa A): Empresa brasileira que realiza a compra e a venda da mercadoria no exterior, sem que essa mercadoria venha a transitar no território nacional;
  2. Fornecedor / vendedor (Empresa B): Empresa estrangeira responsável pela venda e entrega da mercadoria ao comprador estrangeiro (comprador final).
  3. Comprador 2 / Comprador final (Empresa C): Empresa localizada no exterior que irá adquirir o produto (adquirente).

Quais as vantagens do Back to Back?

Relacionamos abaixo algumas vantagens da operação Back to Back.

  1. Redução de custos
  2. Agilidade e eficiência no processo logístico
  3. Diminuição do processo burocrático

Redução de custos, tendo em vista que não haverá a incidência da carga tributária (II, IPI, ICMS e PIS / COFINS-importação), havendo a incidência somente do PIS e da COFINS sobre o valor recebido pela empresa brasileira (empresa A) e do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) sobre o lucro da operação (diferença entre o preço de venda e o preço de compra praticados na operação).

Agilidade e eficiência no processo logístico, já que a mercadoria não precisará transitar em território brasileiro, havendo assim a redução do tempo de entrega da mercadoria ao comprador final.

Diminuição do processo burocrático, tendo em vista que não ocorre o trânsito da mercadoria pelo Brasil, não há o registro de qualquer tipo de licença ou declaração aduaneira (Declaração de Importação / DUIMP ou DU-E), nem a emissão de notas fiscais de entrada ou saída.

Qual o órgão regulamentador?

Apesar de ser perfeitamente legal, não existe um órgão específico para controle desse tipo de operação. Ademais, de acordo com o estabelecido pelo Banco Central do Brasil, sua realização é livre e dispensa prévia autorização, inclusive no que concerne à regulamentação cambial.

Os contratos de câmbio devem ser celebrados na instituição financeira, com o uso correto do código da natureza da operação conforme Circular nº 3.690/2013 do Bacen

Natureza da operação: Operações de back to back

Código nº: 12029

Adicionalmente, é recomendável que as empresas partícipes  mantenham a guarda dos documentos internacionais essenciais, por exemplo:

Qual a importância do Comércio Exterior?

Uma das principais vantagens do Comércio Exterior é a possibilidade de importar mercadorias não existentes no país. Esse investimento é muito benéfico, pois garante um diferencial competitivo para as empresas que comercializam esses produtos internacionais no Brasil.

O mesmo vale para a exportação. Existem mercadorias que temos em grandes volumes no país, como é o caso dos produtos de origem agrícola. Os granéis agrícolas, como a soja, o milho e o trigo, são produzidos em grande escala no país, e a exportação contribui muito para a economia nacional.

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Resumo

Quais as vantagens da Operação Back to Back?

Redução de custos, agilidade e eficiência no processo logístico e diminuição do processo burocrático.

Regis Thomé

Despachante Aduaneiro Certificado OEA, com pós-graduação em Comércio Exterior e mais de 25 anos de atuação na área aduaneira prestando serviços de assessoria e consultoria para diversos importadores e exportadores. É co-founder da Althomex Consultoria e escritor colaborador do blog da Fazcomex.

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