Passo a Passo para o Registro de Marca

Quando você decide abrir um negócio, existem diversas coisas para se levar em consideração. Uma delas é a sua marca e o registro dela. 

Hoje queremos falar sobre o processo de registro de marca e como ele funciona. 

Veja sobre vamos falar:

  • O que é Marca?
  • Diferentes Conceitos e Tipos de Marca;
  • Etapas do processo de registro de marca;
  • Vantagem em registrar uma marca;
  • Qual a validade do Registro de Marca; e
  • Qual o custo para o registro.

Vamos lá!

O que é o Processo de Registro de Marca

O Processo  serve para garantir e dar segurança ao seu negócio, gerando exclusividade para o seu negócio. 

Além disso, no Brasil, o processo é considerado relativamente simples ainda que não seja rápido. 

Mas afinal, o que é Marca?

Antes de explicar o processo de registro de marca, é importante compreender o que é a Marca. 

Muitas vezes esse processo se confunde com o logotipo da empresa, o que são coisas bem distintas. 

A lei nº 9.279/96, em seu art. 122, define que podem ser registrados como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, desde que não incluídos nas proibições legais do art. 124. 

A aplicação do conceito de marca, pode ser dividido entre 3 conceitos que você verá nos passos de registro de marca

1) de produto ou serviço, que seria aquela utilizada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa; 

2) de certificação, usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, e 

3) coletivas: aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

Ainda quando falamos de marca, elas podem ainda ser representados de forma gráfica, sendo: nominativa, figurativa, mista e tridimensional

Nominativa é aquela constituído por palavras ou seja, contém elementos verbais, compreendendo,como por exemplo, letras do alfabeto romano, neologismos e combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos.

Figurativa: É o formato composto apenas pela parte visual. Contenham:

  • Imagens;
  • Desenhos; 
  • Figuras;
  • Símbolos; e
  • Letras de alfabetos distintos da língua vernácula.

Tridimensional: é o formato dado diretamente ao produto ou à sua embalagem, sendo esta capaz de distinguí-lo no mercado. 

Agora que você conhece a diferença entre os formatos de logo, saiba como funciona o processo para o registro de marca. 

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Como funciona o processo de registro de marca? 

Para você ter a sua marca registrada, o processo começa  junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ele é órgão brasileiro regulamentado para a realização dos registros de marcas.

Vou explicar o processo por passos. Vamos lá!

Passo 1

Comece o processo fazendo uma busca para verificar se já não existe alguma marca igual ou semelhante a sua para ser registrada ou algum pedido em curso com esse fim. 

Este não é um passo obrigatório no processo de registro de marca, mas é bem recomendado para evitar problemas e também adiantar um pouco o processo. 

Passo 2

Faça o pedido de Registro de Marca. Junto ao  INPI você deverá solicitar o pedido de registro da sua marca. 

No processo você deverá especificar algumas coisas como: 

  • Características do produto ou serviço; 
  • A sua longo é nominativa, figurativa ou mista; 
  • Qual a classe a que pertence? 
  • Se possuir o logotipo já criado, será necessário informar as características visuais do logotipo. 

Após você realizar o pedido do registro de marca e ele passará por um exame formal básico realizado pelo INPI. 

Na continuação do processo e caso não exista nenhum empecilho com o seu registro de marca ele será  publicado na Revista da Propriedade Industrial. 

Passo 3

Após a realização dessa publicação, será aberto um prazo de 60 dias para que, caso alguém tenha uma marca similar ou idêntica a sua, ela possa se manifestar com oposição ao seu pedido de registro da marca.

Mas, calma, se você acha que aqui o processo foi finalizado, saiba que ainda existe mais uma parte! Ou seja, depois de finalizar os 60 dias,  o seu pedido ainda passará por mais etapas. 

Após o término desse prazo, o seu pedido estará habilitado ao exame de mérito pelo INPI, onde ele será analisado se a marca objeto do pedido poderá ser registrada, com base nos critérios legais descritos pela Lei de Propriedade Industrial.

Uma vez concedido o seu pedido de registro de marca, ele será publicado como um despacho na Revista da Propriedade Industrial. O solicitando do processo do registro, será notificado e será necessário o pagamento de custos devido ao processo e que irão incluir a emissão do certificado de registro. Os valores também serão correspondentes ao seguro e registro da marca pelos próximos 10 anos. 

Qual a vantagem em registrar uma marca?

Como já falamos aqui de forma breve, o registro da marca é essencial para a identificação nacional do seu produto e serviço, além de evitar que outros possam utilizá-la. 

Caso seja interesse da empresa, é possível realizar um contratos de concessão de uso da marca, o que normalmente, é bastante lucrativo para a empresa cedente. Em contratos de franquia, por exemplo, é comum haver a previsão, também, da cessão do uso da marca, gerando bons retornos para a franqueadora.

Qual o custo para registrar a marca?

Os valores para registro incluem diversos serviços e taxas diferentes, como falei acima. Os valores podem variar de acordo com vários aspectos e de acordo com o processo. O INPI possui uma tabela completa de taxas, que pode ser consultada no site.

É possível que você considere o valor elevador para realizar esse registro, mas certamente o benefício gerado dessa ação é grande e recompensa ao longo do prazo. Lembre-se que existem formas de utilizar a marca para gerar uma receita para a empresa, como os royalties.


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Qual é a validade do registro de marca?

O registro é válido por 10 anos, prorrogável por quantas vezes o detentor da marca tiver interesse.

E aí, entendeu melhor como funciona esse processo? Agora se inscreva no nosso blog e compartilhe esse conteúdo nas suas redes sociais. 

morgana.freire

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