PESQUISA ATRIBUTOS NCM | Como realizar?

No texto de hoje vamos falar um pouco mais sobre a Pesquisa de Atributos NCM. VocĆŖ sabe como encontrar os atributos quando falamos do Novo Processo de ExportaĆ§Ć£o?

Caso tenha dĆŗvidas sobre este assunto, pegue o seu cafĆ© e continuem com a gente!

Neste artigo veremos os seguintes tĆ³picos:

  • Pesquisa Atributos: Onde realizar?
  • Consulta de atributos de NCM no Portal da NCM da Fazcomex
  • Onde encontrar NCM de produtos?
  • O que Ć© Atributo de NCM no Novo Processo de ExportaĆ§Ć£o (NPE)?
  • O que Ć© NCM?
  • O que Ć© o Novo Processo de ExportaĆ§Ć£o?
  • O que Ć© DU-E?

Vamos lĆ”? šŸ˜‰

Pesquisa Atributos: Onde realizar?

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Preencha o formulƔrio abaixo para saber como!

Para realizar a Pesquisa Atributos NCM, Ć© possĆ­vel acessar a pĆ”gina ā€˜Integre o seu Sistemaā€ no site Siscomex e verificar a lista de Atributos por NCM tanto na categoria em ProduĆ§Ć£o, quanto na categoria em Treinamento. Veja os links a seguir:

  • XML, JSON: Lista de Atributos por NCM, em produĆ§Ć£o.
  • XML, JSON:Ā  Lista de Atributos por NCM, em treinamento.

Lembrando que a relaĆ§Ć£o dos atributos separados por NCM, tem dois formatos disponĆ­veis: XML e JSON. Fique atento, pois os cĆ³digos e vĆ­nculos dos atributos no ambiente de treinamento sĆ£o diferentes dos cĆ³digos e vĆ­nculos no ambiente de produĆ§Ć£o. Caso o usuĆ”rio esteja logado no Portal ƚnico em outra aba, pode haver erro no momento em que se acessa os links acima, nesse caso basta dar refresh na pĆ”gina de erro que o arquivo serĆ” baixado normalmente.

TambĆ©m Ć© possĆ­vel fazer a Pesquisa Atributos no Tratamento Administrativo, dentro do site Siscomex, nesta seĆ§Ć£oĀ basta clicar no botĆ£o ā€œTratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na ExportaĆ§Ć£oā€.

Consulta de atributos de NCM no Portal da NCM da Fazcomex

Vale ressaltar que vocĆŖ tambĆ©m encontra os atributos de exportaĆ§Ć£o e importaĆ§Ć£o em nosso Portal da NCM. Neste caso basta acessar o Portal da NCM da Fazcomex e pesquisar pela NCM em questĆ£o.Ā 

Note que apĆ³s o detalhamento da Nomenclatura e depois das InformaƧƵes da NCM. VocĆŖ encontra os Atributos de ImportaĆ§Ć£o da NCM e os Atributos de ExportaĆ§Ć£o da NCM, conforme exemplo abaixo:

NCM 4407.11.00

Para ilustrar:

Onde encontrar NCM de produtos?

A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta vocĆŖ tem acesso a todas as informaƧƵes cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma vocĆŖ pode encontrar a melhor classificaĆ§Ć£o fiscal para sua mercadoria.

O que Ć© Atributo de NCM no Novo Processo de ExportaĆ§Ć£o (NPE)?

Os Atributos sĆ£o informaƧƵes especĆ­ficas que serĆ£o prestadas pelos operadores de comĆ©rcio exterior, atravĆ©s de formatos estruturados e de forma individualizada para cada cĆ³digo da NCM, visando a melhor identificaĆ§Ć£o e descriĆ§Ć£o das mercadorias destinadas Ć  importaĆ§Ć£o.

Os Atributos substituirĆ£o as Nomenclaturas de ValoraĆ§Ć£o Aduaneira e EstatĆ­stica (NVE), os Destaques e os campos de descriĆ§Ć£o que constam dos formulĆ”rios de licenciamento.

SĆ£o objetivos dos Atributos na ExportaĆ§Ć£o:

  1. Padronizar a informaĆ§Ć£o prestada
  2. Definir as informaƧƵes necessƔrias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria
  3. Melhorar a identificaĆ§Ć£o da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatĆ­sticos, tributĆ”rios e de valoraĆ§Ć£o aduaneira

šŸ‘‰ Leia nosso artigo sobre os Atributos na DUIMP!

O que Ć© NCM?

NCM Ć© a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter este cĆ³digo. A NCM permite a identificaĆ§Ć£o padronizada das mercadorias comercializadas, ou seja todo produto possui uma NCM.

O cĆ³digo deve ser informado no preenchimento da nota fiscal e outros documentos de comĆ©rcio exterior.

A NCM Ć© adotada por todos os paĆ­ses membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) desde janeiro de 1995 e tem como base o mĆ©todo internacional de classificaĆ§Ć£o de mercadoria, chamado como SH (Sistema Harmonizado de DesignaĆ§Ć£o e de CodificaĆ§Ć£o de Mercadorias).

O cĆ³digo Ć© usado nas operaƧƵes de exportaĆ§Ć£o e importaĆ§Ć£o de mercadorias desde 1995, jĆ” no mercado interno Ć© obrigatĆ³rio desde 2013.

O que Ć© o Novo Processo de ExportaĆ§Ć£o?

O Novo Processo de ExportaĆ§Ć£o Ć© uma das mudanƧas mais importantes implementadas pelo Portal ƚnico Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratizaĆ§Ć£o e facilitaĆ§Ć£o do comĆ©rcio exterior brasileiro.

Com o novo processo, temos a implantaĆ§Ć£o da DU-E (DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ExportaĆ§Ć£o) e do CCT (Controle de Carga e TrĆ¢nsito).

šŸ‘‰Ā Ainda relacionado ao Comex, leia o nosso artigo a respeito do Drawback IsenĆ§Ć£o!

O que Ć© DU-E?

A DU-E (DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ExportaĆ§Ć£o) Ć© um documento eletrĆ“nico que contĆ©m informaƧƵes de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributĆ”ria, fiscal e logĆ­stica, que caracterizam a operaĆ§Ć£o de exportaĆ§Ć£o dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operaĆ§Ć£o; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportaĆ§Ć£o.Ā 

Lembrando que a DU-E faz parte do Novo Processo de ExportaĆ§Ć£o o qual visa simplificar os processos atuais. A sua elaboraĆ§Ć£o ocorre no Portal Siscomex.

A DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ExportaĆ§Ć£o efetivamente substitui o RE (Registro de ExportaĆ§Ć£o), a DE (DeclaraĆ§Ć£o de ExportaĆ§Ć£o) e a DSE (DeclaraĆ§Ć£o Simplificada de ExportaĆ§Ć£o) e contĆ©m todas as informaƧƵes pertinentes a uma determinada operaĆ§Ć£o de exportaĆ§Ć£o.

šŸ‘‰ Confira tambĆ©m o nosso texto sobre os Documentos de ExportaĆ§Ć£o!

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Resumo

Onde realizar a Pesquisa Atributos NCM?

Para realizar a Pesquisa Atributos NCM, Ć© possĆ­vel acessar a pĆ”gina ā€˜Integre o seu Sistemaā€ no site Siscomex e tambĆ©m no Portal da NCM. Neste caso basta acessar o Portal da NCM da Fazcomex e pesquisar pela NCM em questĆ£o.Ā 

leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para ComĆ©rcio Exterior e responsĆ”vel pela criaĆ§Ć£o de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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