Terminal de Cargas: O que é

Seja na importação, na exportação ou mesmo no mercado interno, todas as mercadorias em algum momento passam por um terminal de cargas. Hoje vamos conhecer mais desse local de passagem das cargas. Pegue seu café e vem comigo!

O que é o Terminal de Cargas?

Terminal de Carga é uma estrutura de convergência e direcionamento dos fluxos de carga que visam atender o mercado doméstico e o internacional. Nesses espaços as cargas são manuseadas e reorganizadas ao longo do processo de transporte. As características de cada um desses elementos variam conforme os modais e os tipos de carga atendidos.

Essencialmente, os terminais exercem funções relacionadas à conectividade e à interação entre modos de transporte com diferentes características, capacidades e frequências. Neles, se processam a carga e descarga das mercadorias, o transbordo, a armazenagem, os serviços de desembaraço aduaneiro etc. Entretanto, não obstante as suas funções principais, nessas estruturas tem-se desenvolvido, nas últimas décadas, uma série de atividades adicionais, por exemplo, aquelas de agregação de valor aos produtos: controle e rastreamento de estoques, certificação da carga, montagem, embalagem e rotulagem, entre outros.

No entanto, o bom desempenho do terminal – e a consequente geração de benefícios para a cadeia logística e para o seu entorno, de modo geral – depende de uma série de fatores. Dentre eles, têm destaque: 

  1. Localização; 
  2. Infraestrutura disponível; 
  3. Conexões com os modos de transporte; e
  4. Serviços, operação, gestão e organização, além do aparato regulatório, entre outros aspectos.

Funções do Terminal de Cargas

Classificamos como funções os serviços que podem ser prestados pelos terminais, a saber: 

  • Carga / descarga: é o processo de carregamento ou descarregamento das mercadorias do veículo.
  • Transbordo: é a operação de transferência de mercadorias de um veículo para outro, dentro da mesma modalidade de transporte ou de uma modalidade para outra. 
  • Consolidação da carga: é o agrupamento de diferentes unidades de carga que tenham destino comum e prazos de entrega equivalentes e que passam a ser tratadas como uma só. A desconsolidação, por sua vez, corresponde ao processo inverso.
  • Armazenagem: consiste na permanência da mercadoria na instalação por determinado período de tempo. Ela pode ter a função de otimizar os fluxos de transporte ou de gerir os estoques.
  • Serviços aduaneiros: são aqueles necessários para a importação e exportação de mercadorias do país e contemplam o conjunto de medidas com vistas a assegurar o cumprimento das leis e regulamentos aplicados pela aduana.
  • Outros serviços: são os que não estão diretamente relacionados às funções principais do terminal, mas que geram valor para o cliente, como o monitoramento das cargas, a possibilidade de que parte do processo de montagem seja realizado no local, a locação de equipamentos ou a organização de serviços para o aproveitamento de contêineres vazios.

Como estamos num blog de comércio exterior, vamos agora ver os principais tipos de terminais de cargas utilizados na exportação e importação de mercadorias.

Terminal de Cargas Aéreas

Segundo os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), dos 173 aeroportos no país que tiveram movimentação de carga em 2018 e 2019, apenas 22 realizaram importação ou exportação.

Atualmente, apenas dois estão sob administração direta da União, por meio da Infraero (Aeroporto Eduardo Gomes (Manaus) e Aeroporto Cataratas (Foz do Iguaçu)). Entre as concessionárias que administram os terminais estão as concessionárias do aeroporto como um todo e as concessionárias que administram apenas a estrutura do terminal de cargas. Essas últimas são decorrentes de processos de concessão dos terminais de carga realizados pela Infraero a partir de 2017.

Juntos, os 22 terminais de carga aérea movimentaram 1,6 milhão de toneladas de carga em 2018, das quais 797,7 mil toneladas (50,1%) foram originárias ou destinadas ao mercado internacional. Os aeroportos de Guarulhos e Viracopos (ambos no estado de São Paulo) concentraram a movimentação de 79,4% desse montante (633,4 mil toneladas).

Para ilustrar:

Terminal de Cargas Marítimas

Os portos brasileiros são regulados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A agência é responsável, entre outros, por compilar e disponibilizar dados de transporte aquaviário e de movimentação nos portos do país. De acordo com esses dados, verificou-se que, em 2020, 94 instalações portuárias apresentaram movimentação de cargas de longo curso (cargas internacionais). Entre elas, temos portos organizados (terminais públicos e arrendados) e terminais de uso privado (TUPs).

Juntos, esses terminais portuários movimentaram mais de 809 milhões de toneladas de carga em 2020.

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Portos Secos

Os portos secos são terminais alfandegados localizados, em geral, nas zonas secundárias do território nacional. Essas instalações, criadas na década de 1970, já foram chamadas de “centrais aduaneiras interiores”, “estações aduaneiras interiores” e, somente em 2002, passaram a contar com a denominação utilizada hoje.

Também fazem parte do agrupamento considerado os centros logísticos e industriais aduaneiros (Clias). Os Clias são instalações semelhantes aos portos secos, sendo sua principal diferença o fato de eles poderem ser implantados em regime de autorização, enquanto os portos secos sujeitam-se a permissões e concessões.

Conforme dados da Receita Federal, atualmente existem 33 portos secos e 34 Clias no país, totalizando 67 recintos. O Porto Seco de Uruguaiana (RS) é o maior da América Latina.

Para ilustrar:

Terminal de Cargas Ferroviárias

No Brasil, o transporte ferroviário é utilizado de modo complementar, alimentando os demais terminais. Os terminais domésticos ferroviários realizam operações de carga e descarga de mercadorias, provenientes ou destinadas a diferentes linhas ferroviárias ou a outros modais de transporte, no território nacional. Os terminais existentes e em operação hoje, no país, estão distribuídos nas 13 malhas ferroviárias concedidas:

  1. Estrada de Ferro Carajás (EFC);
  2. Estrada de Ferro Paraná-Oeste (EFPO);
  3. Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM);
  4. Ferrovia Centro-Atlântica (FCA);
  5. Ferrovia Norte-Sul – Tramo Norte (FNSTN);
  6. Ferrovia Tereza Cristina (FTC);
  7. Ferrovia Transnordestina Logística (FTL);
  8. MRS Logística (MRS);
  9. Rumo Malha Central (RMC) – anteriormente denominada
  10. Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC);
  11. Rumo Malha Norte (RMN);
  12. Rumo Malha Oeste (RMO);
  13. Rumo Malha Paulista (RMP); e
  14. Rumo Malha Sul (RMS). 

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Resumo

O que é o Terminal de Cargas?

Terminal de Carga é uma estrutura de convergência e direcionamento dos fluxos de carga que visam atender o mercado doméstico e o internacional.

O que é Clias?

Os Clias são instalações semelhantes aos portos secos, sendo sua principal diferença o fato de eles poderem ser implantados em regime de autorização, enquanto os portos secos sujeitam-se a permissões e concessões.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.