Via Especial de Transporte na DU-E

Recebo muitas perguntas quanto a elaboração da DU-E no Portal Siscomex. Um dos campos que gera bastante dúvida é o: Via Especial de Transporte.

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Preencha o formulário abaixo para saber como!

Neste artigo vamos entender o que significa cada uma das opções constantes no campo Via Especial de Transporte na DU-E.

Vamos lá! 😉

Via Especial de Transporte na DU-E

Via Especial de Transporte na DU-E

O Despachante Aduaneiro que elabora a Declaração Única de Exportação encontra o campo Via Especial de Transporte já na Aba Informações Gerais.

São opções de preenchimento no campo Via Especial de Transporte:

  1. Meios próprios
  2. Dutos
  3. Linhas de Transmissão
  4. Em mãos
  5. Por Reboque
  6. Transporte Vicinal Fronteiriço

O mais importante é entender que este campo deve ser preenchido apenas quando a exportação realmente se enquadrar em alguma destas opções. Ou seja, se sua exportação for com transporte “normal” (aéreo, marítimo, rodoviário) então você deve deixar este campo vazio.

Abaixo vamos detalhar cada uma das opções.

1. Meios próprios

Meios próprios na elaboração da DU-E aplica-se quando a carga exportada se move por seus próprios meios, como um avião ou um ônibus sendo exportado, não tendo nada a ver com o exportador ser o dono do veículo que transportará a carga para o exterior.

Para exemplificar: a mercadoria é um ônibus que sairá do país por seus meios próprios, conduzido por motorista do próprio exportador.

2. Dutos

O transporte por dutos e tubulações é um tipo de transporte pelo qual o produto, geralmente líquido ou gasoso, desloca de um determino local para outro por meio de tubulações.

3. Linhas de Transmissão

A via de transporte especial linhas de transmissão pode ser usada quando for realizada Exportação de Energia Elétrica. Brasil exporta para Argentina e Uruguai.

4. Em mãos

Quando a mercadoria é transportada em mão, um exemplo é a Exportação em Consignação de Pedras Preciosas ou Semipreciosas e de Joias.

5. Por Reboque

O termo “por reboque” compreende os casos em que o próprio exportador, com um veículo de passeio, sai do País rebocando a carga exportada, por exemplo, uma lancha.

Quando é utilizado um reboque para o transporte da mercadoria neste caso você tem duas placas, então uma situação especial de transporte.

6. Transporte Vicinal Fronteiriço

Transporte vicinal fronteiriço: exclusivo para exportações realizadas em decorrência do comércio fronteiriço entre cidades de fronteira no Brasil e nos países vizinhos.

 

O que é a DU-E?

A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação (art. 7° da IN RFB n° 1.702, de 2017).

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Resumo

Onde fica o campo Via Especial de Transporte?

O Despachante Aduaneiro que elabora a Declaração Única de Exportação encontra o campo Via Especial de Transporte já na Aba Informações Gerais.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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