Fiscalização por parte do Ministério da Agricultura de bebidas importadas cresce

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aumentou, em 2024, a vigilância sobre as bebidas importadas, incluindo vinhos e produtos derivados da uva.

Quer saber mais sobre este assunto envolvendo as importações de bebidas? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos:

• Fiscalização de importação de bebidas
• A atuação do Ministério da Agricultura na Importação
• O que é o Novo Processo de Importação (NPI)
• Fluxo do Novo Processo de Importação
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Vamos lá? 😉 

  
Fiscalização de importação de bebidas

Desde 2021, foram identificadas 1.255 irregularidades em processos de importação. Essas falhas, imputadas unicamente às empresas importadoras, abrangem a perda de amostras, a abertura de processos duplicados, a ausência de controle interno nos trâmites necessários e problemas na rotulagem dos produtos.

Em resposta a essas irregularidades, o Mapa enviou 390 ofícios e 138 intimações às companhias responsáveis para que regularizassem suas pendências. Isso resultou na autuação de 126 empresas importadoras, referentes a 518 processos considerados irregulares.

Segundo especialistas, que monitoram os dados do sistema de certificação de bebidas, essa iniciativa tem como objetivo assegurar condições justas de concorrência entre importadores e produtores nacionais, além de garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de alta qualidade que atendem às normas brasileiras, as iniciativas propostas visam assegurar que todos os importadores de bebidas sigam as mesmas regras exigidas dos produtores locais, o que favorece uma concorrência leal.

Essas medidas buscam evitar que produtos importados obtenham vantagens competitivas através de práticas comerciais inadequadas, como a falta de inspeção ou o desrespeito às normas de qualidade e segurança.

De acordo com o ministério, as empresas que importam terão a oportunidade de regularizar suas situações pendentes, enquanto aquelas que não atenderem às exigências poderão sofrer sanções adicionais, garantindo assim a conformidade do setor com a legislação atual.

A atuação do Ministério da Agricultura na Importação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pela fiscalização e controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários nos aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas especiais, com vistas a coibir o ingresso de pragas e enfermidades que possam representar ameaça à sanidade dos vegetais e rebanhos nacionais; a garantir o ingresso de produtos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários em conformidade com os padrões estabelecidos; e a emitir a certificação fitozoossanitária e sanitária dos produtos que são exportados.

Relacionamos abaixo alguns dos produtos cujas importações são controladas pelo MAPA:

• Animais, produtos de origem animal e derivados
• Agrotóxicos
• Embalagens e suportes de madeira utilizados na importação e exportação
• Produtos destinados à ração animal
• Produtos de origem vegetal e partes de vegetais
  
  

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)

O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.

👉 Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações. 

Fluxo do Novo Processo de Importação

Confira abaixo como é o fluxo do Novo Processo de Importação, divulgado pelo governo:

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

E aí, gostou deste? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.