Notícia Siscomex | Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Foi comunicado pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior que desde 03/05/2024 foram promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo a NCM? Então pegue seu café e continue conosco no artigo de hoje!

Vamos lá? 😉

Alteração tratamento administrativo NCM 85158090

Alteração de tratamento administrativo: NCM 85158090

As alterações foram:
 
1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo indicado, sujeito à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:


 a) 85158090 – Outros

Destaque 002 – Dispositivo médico (e componentes) para uso industrial/ humano

2. Alteração do texto descritivo do destaque administrativo 001 do subitem 85158090, sujeito à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro:

DE:

Destaque 001 – Para uso doméstico ou comercial

PARA:
Destaque 001 – Para uso doméstico ou comercial, exceto dispositivo médico

Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, e em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

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Fonte: Governo Federal

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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O que é Comércio Exterior?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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