Saiba o que é Fumigação

Quem trabalha na área de comércio exterior sabe que as embalagens e suportes de madeira em bruto podem se tornar um grande problema. Na exportação, é exigido o tratamento da madeira utilizada. E a fumigação é uma das formas mais utilizadas para o tratamento. Vamos ver o que é e a fumigação e os demais tratamentos de embalagens e suportes de madeira? 😉

Fumigação: o que é

O que é fumigação?

Fumigação é a utilização agrícola de compostos químicos em estado gasoso para exterminação de insetos, ervas daninhas e fungos. Há alguns anos, as autoridades de defesa agropecuária dos países descobriram que as madeiras em bruto utilizadas em embalagens e suportes de madeira no transporte internacional estavam disseminando pragas. Dessa forma, passou a ser obrigatório o tratamento fitossanitário da madeira para exportação. 

O tratamento fitossanitário é uma ação de defesa aplicada através da fumigação por empresas credenciadas junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), com o objetivo de garantir a isenção de pragas em produtos vegetais e embalagens de madeira, paletes, madeiras de peação de cargas, com produtos fitossanitários autorizados.

Então, vamos saber mais sobre a fumigação de madeira para exportação, cargas e comex no geral.

Tipos de Tratamento de Madeira

  1. Tratamento Fitossanitário e Quarentenário
  2. Tratamento Térmico convencional (HT - High Temperature)
  3. Tratamento térmico via aquecimento dielétrico com uso de micro-ondas
  4. Fumigação com brometo de metila

1. Tratamento Fitossanitário e Quarentenário

Tratamento fitossanitário com fins quarentenários é uma exigência dos países importadores para autorizar a entrada de alguns produtos vegetais brasileiros, bem como embalagens e suportes de madeira, com objetivo de proteger a agricultura do país contra a entrada de pragas.

Para isso, o MAPA credencia as empresas que podem realizar os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários autorizados e emitir os respectivos Certificados de Tratamento ou aplicar a marca IPPC, conforme prevê a Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 – NIMF 15.

A Agricultura disponibiliza no site Tratamento Fitossanitário e Quarentenário a relação das empresas credenciadas a realizar os tratamentos fitossanitários em embalagens e suportes de madeira.

O exportador deve conhecer e atender os requisitos fitossanitários dos países importadores.

2. Tratamento Térmico convencional (HT - High Temperature)

No tratamento térmico, as embalagens, suportes ou peças de madeira em bruto, que são utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias no trânsito internacional devem ser submetidos a procedimento que garanta o alcance de uma temperatura mínima de 56ºC (cinquenta e seis graus Celsius), durante um período mínimo de 30 (trinta) minutos contínuos, em todo o perfil da madeira, incluindo sua parte central.

3. Tratamento térmico via aquecimento dielétrico com uso de micro-ondas

No tratamento térmico via aquecimento dielétrico com uso de microondas, as embalagens, suportes ou peças de madeira em bruto, que são utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias no trânsito internacional, devem ser submetidos a procedimento que garanta o alcance de uma temperatura mínima de 60ºC (sessenta graus Celsius), durante um minuto contínuo, em todo o perfil da madeira, incluída sua superfície.

4. Fumigação com brometo de metila

O processo de fumigação consiste num tipo de controle de pragas. Trata-se de uma desinfecção eficiente, segura e por via seca, através do uso de pesticida (podendo ser vapor ou gás) ou produto químico em um sistema hermético.

Nesse caso, a fumigação é realizada com o brometo de metila, no estado gasoso, diretamente nos containers na área portuária e/ou em câmaras herméticas.

De acordo com a Instrução Normativa, as embalagens e suportes de madeira devem ser fumigados de forma que se atinja, após 24 (vinte e quatro) horas, a Concentração-Tempo – CT e a concentração final residual mínima de brometo de metila especificadas na legislação.

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Embalagens e suportes de madeira em bruto

Todas as embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto (sem qualquer tratamento), quando destinadas ao acondicionamento de quaisquer mercadorias exportadas pelo Brasil, necessitam de certificação fitossanitária, com a finalidade de evitar a disseminação de pragas pelo trajeto internacional, bem como no país de destino.

A fiscalização de tais embalagens e sua certificação fitossanitária são de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, conforme Instrução Normativa MAPA nº 32/2015 e seguem as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias nº 15 (NIMF 15) que trata da Regulamentação de Material de Embalagem de Madeira no Comércio Internacional, da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - CIPV/FAO.

A CIPV adotou a marca internacional IPPC (International Plant Protection Convention) para certificar que tais embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto, foram submetidos a um tratamento fitossanitário oficial aprovado e reconhecido pela NIMF 15.

Uso de Madeira no Comércio Exterior

Seguem abaixo os significados das siglas contidas na marca IPPC.

  • XX: código composto por duas letras, que identifica o país, conforme a ISO 3166-1 da Organização Internacional de Normalização (ISO);
  • 0000: código da empresa que realiza o tratamento representado por 000 - código atribuído exclusivamente pelo MAPA, composto de cinco dígitos, sendo duas letras, que identificam a Unidade da Federação onde a empresa foi autorizada pelo MAPA, seguidos de três algarismos que identificam o número de credenciamento da empresa, sem espaço entre letras e algarismos;
  • YY: código do tratamento realizado que identifica o tratamento fitossanitário com fins quarentenários aprovado pela NIMF 15, conforme abaixo.
Código do tratamento

Tratamento fitossanitário com fins quarentenários 

HT

Tratamento térmico convencional

DH

Tratamento térmico via aquecimento dielétrico com uso de micro-ondas

MB

Fumigação com brometo de metila


Cuidados que os exportadores devem tomar com embalagens e suportes de madeira

  • Procure saber previamente à exportação, seja junto ao seu cliente, seja diretamente junto às autoridades do país importador, as exigências locais para recebimento de embalagens e suportes de madeira. Lembre-se que é o exportador quem deve atender às exigências do país importador.
  • Caso seja exigido tratamento fitossanitário, procure somente empresas credenciadas pelo MAPA, as quais poderão fornecer o Certificado Fitossanitário, além de apor corretamente a marca do IPPC nas embalagens e suportes de madeira a serem exportados.

Para obter informações e requisitos fitossanitários dos países importadores, os exportadores podem consultar o IPPC Contact Points.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex