ATA Carnet: Saiba o que é

Você sabe o que é e como funciona o ATA CARNET? Neste artigo falaremos sobre este tema e como este documento facilita o deslocamento de itens destinados para eventos sejam eles comerciais ou esportivos.

Vem conferir!

Tópicos do artigo hoje:

  • ATA Carnet o que é;
  • Composição do documento;
  • Qual a importância do ATA;
  • Vantagens;
  • Como emitir; e
  • Valores para a emissão.

ATA Carnet: o que é? 

ATA Carnet é um “passaporte  para mercadorias” que permite a exportação e a importação temporária de bens e produtos pelo período de um ano. 

Portanto, ATA Carnet é um documento aduaneiro, emitido pelo Brasil e aceito em mais de 74 países, a um custo pré determinado, de acordo com o valor do produto a ser exportado. É este documento que simplifica as etapas de exportação e importação temporária nos países em que for apresentado, oferecendo agilidade e segurança ao desembaraço aduaneiro de seus bens.

O documento assegura o trânsito aduaneiro de bens e produtos nos países de destino, sem a necessidade de controles específicos, garantindo retorno ágil e seguro ao seu país de origem.

Seu uso se aplica para amostras comerciais, equipamentos profissionais ou artigos para representação ou uso em feiras, exposições e eventos semelhantes sua duração é de um ano.

Em suma o nome ATA Carnet é originário das expressões Admission Temporaire, em francês e Temporary Admission, em inglês.

 

 

Confira o vídeo sobre o Ata Carnet da CNI:

 

Composição do ATA Carnet

O documento é composto de:

  • Capa e contracapa; 
  • Vouchers e talões de exportação e reimportação (folhas amarelas); 
  • Voucher e talões de importação e reexportação (folhas brancas); e
  • Vouchers e talões de trânsito (folhas azuis).

Fonte: ICC

Vão sendo preenchidos e carimbados pelas autoridades aduaneiras dos países pelos quais a mercadoria transita.

O ATA Carnet deverá ser devolvido a CNI por intermédio das federações de indústrias, juntamente com os vouchers e talões que não foram utilizados, assim como os comprovantes de pagamentos de impostos locais, no caso de venda do produto.

Itens perecíveis (alimentos), máquinas e equipamentos que passarão por reforma ou manutenção, entre outros, não pode entrar ou sair do Brasil pelo ATA Carnet.

 

Qual a importância do ATA Carnet

Facilita o deslocamento de itens destinados para eventos sejam eles comerciais ou esportivos, shows e feiras, é um documento essencial para tornar o negócio mais simples e assim aumentar a competitividade. Com ele um número maior de empresas consegue participar de encontros de negócios do mercado exterior, movimentando assim a economia.

Além da agilidade em trânsito, ele evita impostos e diminui a burocracia. O resultado é a redução de custos para a empresa que o utiliza. Entre os produtos mais transportados com a utilização do ATA Carnet estão computadores, instrumentos musicais, veículos e demais artigos que costumam fazer parte de exposições.

Os países que autorizam a circulação de artigos por meio do ATA Carnet representam em torno de 75% do total do comércio exterior brasileiro segundo dados do CNI.

 

Vantagens

  • O documento é emitido rapidamente por meio da internet;
  • O processo de conferência das mercadorias é ágil nas alfândegas dos países que utilizam o sistema ATA;
  • Conhecimento de custos com o processo;
  • É permitido efetuar deslocamentos  para destinos diferentes durante o período de validade do ATA Carnet. Ou seja, não é necessário retornar ao país de origem durante esse período;
  • É possível identificar até três pessoas como representantes das mercadorias sendo responsáveis;
  • Uso do mesmo documento durante doze meses; e 
  • Não há o papel do importador ou do exportador, o que permite que não haja um parceiro comercial no destino.

Como emitir a ATA Carnet

O pedido de emissão deve ser realizada por meio da internet no sistema online da confederação nacional das indústrias (CNI) e tem pontos de atendimento nas 27 federações de indústria estaduais. É preciso então responder um formulário com dados sobre os produtos que serão enviados para o exterior.

Em seguida, o próprio site produz o documento de forma automática, que será encaminhado para análise e aprovação. Após ser autorizado é preciso retirar o ATA Carnet na federação de indústria do seu respectivo estado.

É preciso criar uma conta de cadastro diretamente no site da CNI entrando com seu CPF ou CNPJ, a seguir você preenche seus dados pessoais e lê o termo de compromisso e assim segue o seu cadastro.

 

Valores para a emissão do documento

O valor da tarifa do ATA Carnet é assim determinado basicamente pelos valores das mercadorias transportadas (em dólares americanos) e do número de países que serão visitados. Há ainda despesas com seguros e outros serviços que variam conforme a característica do produto. A taxa é cobrada em reais.

Confira as faixas de preços:

  • Valores de US$ 1 a 9.999: tarifa de R$ 442,97;
  • Valores de US$ 10.000 a 49.999: tarifa de R$ 531,37;
  • Valores de US$ 50.000 a 249.999: tarifa de R$ 797,55; e
  • Acima de US$ 25.000: tarifa de R$ 931,14.

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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