Soja e Milho: Governo zera o Imposto de Importação

No intuito de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado e atendendo a pedidos do setor, o Governo zera o imposto de Importação de soja e milho.

Vamos saber mais detalhes dessa decisão? 😉

Soja e Milho: Governo zera o Imposto de Importação: a decisão de zerar tarifa

O Brasil, maior exportador mundial de soja, decidiu suspender a cobrança do Imposto de Importação (II) do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. O Governo, então, zera o Imposto de Importação.A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março de 2021.

As reduções temporárias foram foram discutidas e aprovadas em 16/10/2020, durante reunião do Comitê Executivo de Gestão – órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária no comércio exterior.

As tarifas da soja foram reduzidas através da Resolução Gecex nº 101/20 e as do milho pela Resolução Gecex nº 102/20.

A recomendação de reduzir as alíquotas do II da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.

No fim de setembro, quando teve início o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.

Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos brasileiros exportados entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao período anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28%.

A importação de soja

As principais regiões produtoras de soja no país estão com o clima mais quente e seco. Esse fato começa a gerar atrasos na plantação de soja, o que obrigará o Brasil a importar um volume recorde do grão em 2020. Nosso país consome cerca de 48 milhões de toneladas de soja por ano. Especialistas acreditam que teremos que importar 3 milhões de toneladas de soja em 2020 devido aos problemas na produção. Nos últimos três anos, o Brasil importou, em média, 243 mil toneladas de soja por ano (grão, farelo e óleo). No mercado interno, o valor da saca de soja está 86% acima do praticado no mesmo período do ano passado.

Relacionamos abaixo outros fatores que estão contribuindo para a necessidade de importação de soja:

  • Preferência dos produtores pela exportação da soja, devido a alta cotação do dólar;
  • Alta demanda da indústria de carnes e frangos, nas quais a soja é um insumo para a ração dos animais;
  • Abertura de mais usinas de biocombustíveis, gerando maior demanda pela soja; e
  • Consumo interno elevado.

Nosso principal fornecedor externo de soja é o Paraguai, seguido dos demais países do Mercosul. Dessa forma, a redução a zero das alíquotas de Imposto de Importação das NCMs 1201.90.00 (soja em grão), 1507.10.00 (óleo de soja) e 2304.00.10 (farelo de soja), beneficiará principalmente nosso principal competidor internacional na exportação de soja: os Estados Unidos, já que o comércio de soja dentro do Mercosul já possui alíquota zero de II.

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A importação do milho

A necessidade da importação de milho está diretamente ligada ao aumento do consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, a qual registrou crescimento nas exportações. Assim como na soja, o Paraguai é o nosso principal fornecedor externo de milho, seguido dos outros países-membros do Mercosul. Em 2019 o Brasil importou 1,5 milhão de toneladas de soja, um pouco acima da média dos últimos três anos (1,24 milhão). A redução a zero da alíquota do Imposto de Importação da NCM 1005.90.10 (milho em grão) deve beneficiar sobretudo os países de fora do Mercado Comum do Sul.

O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas em 2020, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. A questão cambial também tem contribuído para facilitar a exportação de milho pelo Brasil, a qual somou entre janeiro e setembro 20 milhões de toneladas e deverão fechar o ano num patamar superior a 30 milhões de toneladas. Em 2019, o Brasil exportou mais de 42 milhões de toneladas de milho para quase cem países.

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.