O que é INCOTERMS DAT

INCOTERMS é uma abreviatura do inglês International Commercial Terms que no português, significa termos internacionais de comércio, foi criado em 1936. São portanto 11 INCOTERMS ao todo sempre atualizados pela ICC (câmara internacional do comércio), na versão 2010, entre eles temos então o INCOTERM DAT.

Porém, vale lembrar que há uma nova versão, vigente desde 01/01/2020 na qual DESCONTINUOU o Incoterms DAT em detrimento ao novo incoterm DPU. Conforme revisão do Incoterms 2020.

O objetivo do incoterm é sobretudo definir a estrutura de um contrato de compra/ venda internacional, direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador

Estabelecendo um conjunto de definições e determinando regras e práticas neutras como por exemplo:

  • Onde o exportador deve entregar a mercadoria;
  • Quem paga o frete; e
  • Quem é o então responsável pela contratação do seguro.

Quem faz comércio exterior certamente já deve ter ouvido a palavra incoterms e toda a sua variedade, a seguir iremos portanto focar no incoterms DAT e como funciona.

Veja o que você verá hoje:

  1. O que são Incoterms (geral);
  2. Incoterms DAT (Entregue no terminal – Delivered at Terminal) – Como funciona;
  3. Divisão das responsabilidades (comprador e vendedor);
  4. Vantagens e desvantagens do Incoterms DAT.

Incoterms DAT: Como funciona

Incoterms são divididos por categorias, na categoria D estão:

 Vamos falar neste artigo sobre uma das categorias da família D que é:

DAT – Entregue no Terminal

No caso de comercialização internacional em que por fim, se opte pelo INCOTERM DAT – Delivered at Terminal. O vendedor deverá desembaraçar a mercadoria para exportação no seu país, fazer o transporte internacional, descarregar a mercadoria e disponibilizá-la no terminal de carga então citado no contrato.  A partir do momento em que o vendedor deposita a mercadoria no terminal de carga, a sua responsabilidade sobre a mesma acaba, bem como o risco sobre o transporte, que passa a ser do comprador. Compete, então, ao comprador assumir todos os riscos e custos, incluindo direitos, impostos e outros encargos.

O DAT ou entregue no terminal pode ser contratado para qualquer modalidade de transporte de carga internacional.

Responsabilidades vendedor e comprador 

Para exemplificar:

 

No país de origem (país do vendedor):

  • Embalagem – Vendedor;
  • Identificação – Vendedor;
  • Carga na origem – Vendedor;
  • Transporte dentro do país de origem – Vendedor;
  • Seguro no país de origem – Vendedor;
  • Direitos de exportação – Vendedor;
  • Inspeção – Vendedor e Comprador;
  • Peritagem – Vendedor e Comprador;
  • Burocracias alfandegárias – Vendedor;
  • Armazenamento – Vendedor;
  • Despesas com o embarque – Vendedor; e
  • Estiva – Vendedor.

 Entre o país de origem e o país de destino:

  • Transporte – Vendedor; e
  • Seguro internacional – Vendedor.

No país de destino (país do comprador):

  • Descarga – Vendedor;
  • Manuseio – Comprador;
  • Armazenagem – Comprador;
  • Burocracias alfandegárias – Comprador;
  • Direitos na importação – Comprador;
  • Transporte dentro do país de destino – Comprador;
  • Seguro no país de destino – Comprador;
  • Descarga da mercadoria – Comprador;

 

Vantagens e desvantagens do Incoterms DAT

Uma das vantagens desta modalidade é que se evita surpresas no momento de pagar os custos, pois todos estão embutidos no preço final da compra. 

São estes custos:

  1.  frete;
  2. impostos; e
  3.  seguro e desembaraço aduaneiro.

Além disso, quando se opta por este Incoterm, o importador se isenta da contratação de serviços que poderiam acabar atrasando os processos. Por isto, a comodidade é uma outra vantagem do Incoterm DAT, mas, com isso se ganha uma desvantagem, a falta de controle na negociação direta.

Confira também nosso artigo sobre o Incoterms 2020 e conheça todos novos termos, inclusive a substituição do Incoterm DAT pelo DPU.

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Resumo

O que significa Incoterm DAT?

O Incoterm DAT significa Delivered at Terminal e ele foi descontinuado na revisão do Incoterms 2020.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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