Você tem um Registro de Marca Internacional?

Para exportar é necessário conhecer muitos fatores não é mesmo? Além de planejamento e estudo, você também deve pensar em algo que geralmente pode trazer alguns problemas futuros: A MARCA!

Partimos da hipótese de que exista uma empresa em outro país que tenha uma marca igual a sua, lá você não poderia registrar ela, ou seja, você deve se certificar que tenha registro internacional para conseguir trabalhar nos países que queira. 

A ideia é a seguinte: A marca que é registrada no país de origem, é protegida pelo governo federal e pelas leis que ali predominam, ou seja, sem nenhum controle de um país de fora, logo, não teria a autoridade para trabalhar com essa marca em outro país. Então, caso já está no seu planejamento trabalhar fora do país, certifique-se que tenha um registro internacional para não ter problemas futuros!

Não se preocupe, te explicaremos a seguir!

O que você verá hoje?

  • Saiba o que é registro internacional;
  • Como utilizar o registro;
  • A importância da marca registrada em outro país;
  • Mudanças recentes na documentação brasileira;
  • Os custos para as empresas;
  • Como pesquisar o registro de outras empresas; e
  • A organização mundial que coordena as propriedades.

O que é o Registro Internacional?

É um processo que foi feito para garantir a proteção de marca das empresas em território internacionais, ou seja, em muitos países do mundo sua marca será segurada e não poderá ser copiada, mas é importante salientar que não existe um registro unânime ou um instituto que seja responsável por todos os países do mundo. 

Você só conseguirá ter o direito da marca em determinado país se fizer isso individualmente com aquele Estado ou se fizer parte de um acordo entre países, no qual será explicado no decorrer deste artigo.

Quem deve utilizar?

Os empresários sabendo do crescimento de sua marca investem pesado no aumento dela e em sua divulgação, por isso, a proteção é importante para o sucesso em todos os países trabalhados. 

Os empresários que pensam em um crescimento internacional, a dica que fica é já pensar em registrar sua marca nos países que quer expandir o seu negócio, pois o tempo para garanti-la no território pode demorar mais do que esperado.

Como se utiliza o registro internacional?

Para se criar um registro internacional no país que você pensa em colocar sua marca, o procedimento é parecido com o do Brasil, você empresário entrega o documento para a instituição responsável em uma das três línguas oficiais:

  •  Espanhol;
  •  Francês; ou
  •  Inglês.

 A marca será avaliada em até 18 meses e será visto se a marca tem alguma similaridade com outra nos registros.

A documentação que será entregue por você precisa ter a exata reprodução de sua marca, registros comprovando que a sua empresa existe no Brasil e os formulários de requerimento preenchidos. 

Sistema de Emissão de DU-E

Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) é mais efetivo fazer o registro internacional pelo Sistema de Madrid, pois além de ser mais rápido, é menos burocrático e menos custoso. O requerimento da sua marca pode ser feito pelo próprio país, que nesse caso é o Brasil, sem precisar ir até o país desejado para fazer o pedido.  

Mas o que é o sistema de Madrid?

Também conhecido como Registro de Madrid, o sistema foi estabelecido em 1991 mas começou a entrar em vigor em 1998, a finalidade dele é simplificar todos os processos que se faziam para registrar uma marca internacionalmente e consequentemente reduzir os seus gastos com as empresas, assim aumentando a procura dos empresários em aparecer em outros países com as suas marcas.

O tratado inicialmente foi assinado por mais de 100 países, com a participação de grandes potências como Estados Unidos, China, Alemanha e Reino Unido.

O objetivo do sistema teve êxito pois as empresas conseguiram validar suas marcas em atualmente mais de 117 nações. Sendo desnecessário ter que ir a cada país para registrar sua marca. 

Porque usar o registro internacional? E mudanças recentes no Brasil

O Brasil está em um momento de crescimento internacional, junto com as suas empresas e respectivas exportações. Hoje, os produtos brasileiros tem muito valor em outros países, e já não se adequa mais a apenas empresas grandes. Hoje, empresários de médio e pequenos negócios já conseguem se estabelecer internacionalmente.

Recentemente o Brasil teve uma grande mudança com a regularização do órgão que faz os registros de marca nacionalmente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no Sistema de Madri. Ou seja, agora as empresas brasileiras podem fazer o seu pedido de marca diretamente do Brasil para outros países que assinaram o tratado, sem precisar do deslocamento até o local.

Os países que assinaram o tratado fazem parte de 80% da economia mundial o que pode trazer ótimas mudanças pro cenário de exportação local.

Trinta anos após a criação do tratado, o INPI conseguiu regularizar o tempo máximo de determinação de registros que é estabelecido em 18 meses pelo Sistema de Madri. Além disso, a sua empresa poderá escolher as categorias que irá registrar sua marca.

A validação do sistema ocorrerá de fato em outubro de 2019, então o empresário que tem o interesse de exportar o seu produto, já pode se preparar para começar o registro internacional da sua marca. 

Mudança nos custos

Com a consequente mudança obtida pelos registro nacional, uma das principais alterações que podem aguçar os olhares dos empresários, é o custo da operação que será pago pelas mudanças. 

Antes, as empresas tinham que fazer o requerimento em cada país que iria implementar, causando muitos gastos. O custo médio para a regularização de cada país individualmente chegava em média a 100 mil dólares, segundo o Ministério da Economia.

Com a mudança para o Sistema de Madrid, o gasto para o registro da marca será de 1160 reais, que é o valor cobrado pelo INPI.

Como pesquisar marcas em outros países?

Para que você não tenha problemas na hora de fazer o seu registro, faça uma pesquisa antes nos países que você quer chegar com o seu produto, para ter certeza que não tenha nenhuma marca com semelhanças ao seu negócio. 

Caso tenha dúvidas ou dificuldades para essa pesquisa, existe uma plataforma criada com marcas de 41 países e quatro organizações internacionais, para fazer uma busca precisa com mais de 32 milhões de registros solicitados nesses países, o nome do programa é ™ View 

O Brasil faz parte da plataforma por um acordo feito com os órgãos responsáveis e funciona de forma em que os registros de marcas salvos no INPI, sejam compartilhados diretamente no TMview.

Importante lembrar que atualmente não existe nenhum banco de dados que junte todas as marcas existentes, nem do Tratado de Madrid. Dificultando os serviços de muitos empresários com dúvidas de registros de marcas de alguns países.  

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A OMPI

Em algum momento quando estiver pronto para fazer o registro internacional da sua marca, você vai ler sobre a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), ela é uma agência criada pela ONU justamente para cuidar dos temas de registros e  proteção intelectuais, criada em 1967, ela constantemente atualiza as leis e normas que regulam as propriedades de marca e intelectuais no mundo inteiro.

Importante deixar claro, que o órgão que gere os registros no Brasil , o INPI, não faz a regularização de propriedades intelectuais, sendo de apenas registros industriais, diferente da OMPI que abrange propriedades em geral. 

Para deixar bem claro, mostramos as principais funções da agência da ONU:

  1. Protege as propriedades intelectuais mediante a cooperação entre os Estados; 
  2. Estimular e criar medidas para promover a atividade intelectual e facilitar a difusão da tecnologia que seja referente a propriedade industrial, para países em desenvolvimento, com propósito de acelerar o desenvolvimento do mesmo.; e 
  3. Incentivar as negociações internacionais, tratados, e a consequente atualização das legislações sobre as propriedades.

Conseguiu compreender a importância do registro internacional para a sua empresa? Então, fique ligado no nosso blog e veja as principais notícias de exportação e Comércio Exterior! 🙂

 

leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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