No artigo de hoje, nós vamos entender de maneira mais aprofundada, sobre como é o processo de consulta de saldo da NF Referenciada utilizando um software. Ou seja, vamos falar sobre a otimização do tempo do profissional do comércio exterior através de ferramentas que o auxiliem em certas etapas burocráticas que demandam maior tempo e atenção.

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Veja os seguintes tópicos neste artigo sobre a consulta de saldo da NF Referenciada:

• Como consultar o saldo de NF Referenciada no Módulo CCT: FComex
• Consultando o saldo da Nota Referenciada no CCT
• Limite de Notas Referenciadas
• O que é Nota Fiscal Referenciada?
• O que é CCT?
• O que é Nota Fiscal?
• Novo Processo de Exportação: O que é?

Vamos lá saber mais? 😉

Como consultar o saldo de NF Referenciada no Módulo CCT: FComex

Quando o exportador trabalha com FORMAÇÃO DE LOTE, situação muito comum no embarque antecipado e nas exportações de granéis; há sempre a necessidade de consultar o saldo da Nota de Remessa no CCT (Controle de Carga e Trânsito) do Portal Siscomex. 

Para auxiliar nesta situação, a Fazcomex desenvolveu o software FComex que possui este e outras funcionalidades relacionadas a esse processo..  

Exemplificando:

Após criado o Processo, com as informações de acordo, informando ser processo antecipado e as demais características ao processo, basta o usuário do FComex clicar em salvar:

Logo, no FComex, o usuário do sistema terá acesso na aba “NF Referenciada”, onde o poderá realizar a inclusão das mesmas uma a uma pela chave da NF, ou então, copiando e colando as chaves diretamente de uma planilha em Excel, para que sejam inseridas simultaneamente. 

O sistema inicialmente faz a consulta da NF, para validar se ela está autorizada na base do Portal Único e também informa a quantidade de itens e a data de emissão. Ainda relacionado a consulta do saldo da Nota Referenciada, vamos entender o processo no CCT no tópico a seguir.

Consultando o saldo da Nota Referenciada no CCT

Após salvar as NFs referenciadas, é possível consultar os saldos delas, junto ao CCT, basta clicar no botão Consultar CCT dentro do sistema FComex.

Depois de realizada a consulta do CCT, o usuário do sistema poderá trazer a quantidade de NFs referenciadas e o saldo total do processo.

Fácil não é verdade?

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Limite de Notas Referenciadas

No momento, três mil notas para a DU-E inteira. Ou seja: independentemente da quantidade de Notas Fiscais de Exportação e quantidade de itens, a DU-E inteira poderá conter até 3.000 notas referenciadas.

Emissão da NF-e

Por fim, a Emissão da NF-E para ter validade jurídica, precisa de uma assinatura digital, para confirmar sua autenticidade e provar que foi a sua empresa que emitiu a nota, para tanto é necessário acessar com Certificado Digital.

O que é Nota Fiscal Referenciada?

Notas fiscais referenciadas são aquelas que se referem a uma outra nota fiscal (Nota Principal). A chave de acesso da NF-e referenciada deverá ser preenchida em campo específico no .xml, conforme mostrado abaixo: refNFe: Deverá trazer a chave de acesso da NF-e principal.

O que é CCT?

CCT é a sigla para Controle de Carga e Transporte. São módulos que servem para controle de carga e/ou movimentação dela durante o processo de importação ou exportação, dentro desembaraço aduaneiro do comércio exterior.

O que é Nota Fiscal?

A nota fiscal é um documento fiscal que tem por finalidade o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa a uma pessoa física ou outra empresa.

Novo Processo de Exportação: O que é?

Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado. 

Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.

Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados. 

Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.

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