por Sinara Bueno
Como realizar a seleção de “Enquadramento de Operação” por CFOP?
No artigo de hoje, nós vamos entender como realizar a seleção de “Enquadramento de Operação” por CFOP utilizando um software online.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o CFOP? Então pegue o seu café e continue conosco no texto de hoje!
Veja agora os seguintes tópicos neste artigo:
- Realizar a seleção de “Enquadramento de Operação” por CFOP
- O que é CFOP?
- Formação do Código CFOP
- O que é Enquadramento da Operação na Exportação?
- A DU-E e o Enquadramento da Operação
Vamos lá agora saber como realizar a seleção de “Enquadramento de Operação” por CFOP? 😉
Realizar a seleção de “Enquadramento de Operação” por CFOP
No FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é possível realizar a seleção de “Enquadramento de Operação” por CFOP. Entenda como elaborar uma DU-E que tenha itens com CFOPs diferentes e que requerem Enquadramento de Operação diferentes entre si. Por exemplo: CFOP 7127 - Enquadramento 81101 // CFOP 7101 - Enquadramento 80000.
Para exemplificar:
Dessa maneira, irão se abrir opções para escolher enquadramento para cada tipo de CFOP, correspondente às NFs de exportação inseridas no processo.
Para cada CFOP que é mostrado, selecione o respectivo código de Enquadramento da operação. No exemplo as notas fiscais de exportação continham 3 CFOP (7127, 7249, 7102).
Com todas as seleções de enquadramento realizadas, basta atualizar os dados dos itens. Isso fará com que cada um dos itens receba os respectivos enquadramentos de operação.
Após isso, o usuário do FComex precisa apenas clicar em “Preencher Atos”
Neste momento, o sistema preencherá os dados de Ato Concessório, considerando apenas aqueles itens da DU-E que estão com o enquadramento 81101 conforme selecionado anteriormente.
Simples e fácil, não é mesmo?
O que é CFOP?
A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato numérico e tem como objetivo identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
Veja como é:
Informar e compreender esse código de forma correta, define se a operação fiscal terá recolhimentos de impostos ou não, além disso, é obrigatório a informação deste código em documentos fiscais quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços. O código de CFOP também está ligado à nota fiscal.
Formação do Código CFOP
Antes de compreender qual a sua aplicação e como utilizá-la, é fundamental compreender a formação do código e algumas regras.
Quando o código é iniciado pelo número 1, significa que a entrada do produto provém de algum outro estabelecimento localizado no mesmo estado. Em síntese: a compra e a venda acontece entre empresas situadas na mesma unidade da federação.
O CFOP iniciado pelo dígito 2 refere-se a operações entre estados brasileiros diferentes. O Código Fiscal de Operações e Prestações começando com “3” refere-se a importação, como vimos um pouco antes.
Não existe no momento CFOP iniciado em 4. É importante também saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a operação é uma saída, e não uma entrada.
O que é Enquadramento da Operação na Exportação?
O Enquadramento da Operação na Exportação é um campo da DU-E (Declaração Única de Exportação) o qual define as características da operação.
Trata-se de um código de 5 dígitos, onde aqueles iniciados por 90 indicam que são "sem cobertura cambial, e com retorno do exterior". Já os códigos de enquadramento que iniciam com 99 significam que são "sem cobertura cambial, mas sem retorno do exterior".
A DU-E e o Enquadramento da Operação
O Enquadramento é um campo obrigatório na DU-E, podem ser informados até quatro combinações por item de DU-E .
A verificação da compatibilidade dos enquadramentos informados será realizada quando do registro da declaração de exportação. Havendo incompatibilidade entre enquadramentos de um mesmo item de DU-E ou entre enquadramentos de diferentes itens da DU-E, o sistema exibirá mensagem de erro e impedirá o registro da Du-e.
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