Impactos econômicos do programa Portal Único

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

No artigo de hoje, nós vamos entender mais sobre os impactos econômicos do Programa Portal Único e como eles podem auxiliar no operacional do Comércio Exterior.

E-book - passo a passo DU-E

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o comex? Então pegue o seu café e continue conosco neste artigo!

Veja os seguintes tópicos:

  • Impactos econômicos do Programa Portal Único: quais são?
  • Objetivos gerais do Programa Portal Único
  • O que é o Siscomex?
  • O que é o Portal Único?
  • Como acessar o Siscomex?
  • Comércio Exterior o que é?
  • O que é Logística Internacional?

Vamos lá? 😉

Impactos econômicos novo Portal Único

Impactos econômicos do Programa Portal Único: quais são?

O Portal Único, uma iniciativa do governo federal, visa desburocratizar e modernizar os processos de exportação e importação no Brasil, centralizando todas as interações em uma única plataforma digital.

Os impactos econômicos da reformulação deste programa incluem a redução significativa dos tempos e custos operacionais para empresas que atuam no comércio exterior. Especificamente, a implementação do Portal Único poderia reduzir em até 40% o tempo necessário para processar exportações e importações, o que poderia gerar uma economia potencial de cerca de R$ 40 bilhões para os exportadores​.

Além disso, o programa facilita a transparência e a previsibilidade nas transações comerciais, simplificando os processos e reduzindo a quantidade de documentos necessários.

Por exemplo, a substituição de vários documentos antigos pela Declaração Única de Exportação (DU-E) resultou em uma redução de 85% na quantidade de documentos exigidos, além de uma diminuição de 60% na quantidade de informações a serem preenchidas pelos exportadores​.

Outro aspecto importante é a integração com o setor privado e a utilização de tecnologias modernas para agilizar e harmonizar as operações. A centralização dos pagamentos e a automação de controles eliminaram várias etapas burocráticas, permitindo uma gestão mais eficiente e menos onerosa para as empresas​.

Esses avanços tornam o ambiente de negócios no Brasil mais competitivo internacionalmente, alinhando o país às melhores práticas internacionais e promovendo um comércio exterior mais eficiente e seguro.

Para exemplificar:

Impactos econômicos novo Portal Único

Fonte: Webinário Portal Único

Objetivos gerais do Programa Portal Único

  • Redução do tempo das operações, por meio da simplificação e aumento de eficiência e da celeridade processual;
  • Maior transparência e previsibilidade nos processos de exportação e importação.

Para alcançá-los, busca-se, por meio dos Novos Processos de Exportação e Importação:

  • Acesso simplificado às normas que regem as exportações e importações brasileiras;
  • Eficiência processual, com base, por exemplo, em paralelização de etapas;
  • Anexação eletrônica de documentos;
  • Obtenção centralizada de autorizações, certificações e licenças para exportar ou importar;
  • Solicitação de informações uma única vez e distribuição aos órgãos competentes;
  • Coordenação e harmonização da atuação dos órgãos de governo;
  • Atuação com base gestão de riscos.

👉 Para saber mais sobre este assunto, assista o Webinário do Portal Único!

O que é o Siscomex?

SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Siscomex

O que é o Portal Único?

O Portal Único Siscomex é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior.

Da reformulação dos processos, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e integração dos fluxos de informações correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.

São órgãos responsáveis pelo projeto de reformulação do Comércio Exterior as equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).

Portal Único registros de novos produtos

Como acessar o Siscomex?

Como já falamos, o Siscomex é acessado no endereço: http://portal.siscomex.gov.br/, site que concentra todos os sistemas de comércio exterior.

Nele o usuário pode acessar diversas informações, serviços e estatísticas do comércio exterior, assim como acessar todos os sistemas de comex do governo.

Para acessar o Siscomex é necessário realizar a Habilitação Siscomex, junto à RFB (Receita Federal do Brasil) e possuir Certificado Digital.

Integração dos Intervenientes

Esta integração tem três níveis:

Primeiro Nível: é onde a interação de todos os envolvidos na exportação governo e setor privado. Onde se cria o planejamento e o desenvolvimento do Portal Único Siscomex e existe também a interação da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Comércio Exterior e a Supervisão da Casa Civil.

Segundo Nível: É onde tem a integração e a unificação dos processos de comércio exterior, exigência de documentos e onde se elimina a duplicidade de dados e documentos. Gradativamente evitando gastos desnecessários e perda de tempo, com o crescimento do Portal Único Siscomex isso diminui cada vez mais a burocracia e o tempo, fazendo com que todos os envolvidos tenham acesso aos mesmos dados e solicitações necessárias para a exportação e importação, sendo possível gerenciar riscos, ter maior fluidez nos casos de riscos baixos, agilizar as operações regulares com menor intervenção do governo, dentre outras melhorias.

Terceiro Nível: Integração dos sistemas informatizados que integram as atividades administrativas e de registro, com o acompanhamento e controle das operações do comércio exterior com fluxo único e computadorizado de informações.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

O que é o Siscomex?

O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

O que é Comércio Exterior?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

Leandro Sprenger
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

Webinário - Como elaborar e automatizar a DU-E na prática