Em março de 2025, o governo federal adotou uma medida estratégica para conter a inflação e ampliar a oferta de alimentos no mercado interno: a redução do Imposto de Importação para nove produtos alimentícios essenciais. Essa iniciativa visa diminuir os custos desses itens para os consumidores brasileiros, promovendo um equilíbrio nos preços e garantindo o acesso a produtos básicos.

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Confira os seguintes tópicos:

• Produtos beneficiados pela redução tarifária
• Objetivos da medida
• Impactos no comércio exterior
• Reações do Setor Produtivo Nacional
• Expectativas para o consumidor
• O que é o Imposto de Importação (II)?
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Bora lá? 😉


Produtos beneficiados pela redução tarifária

Os nove produtos que tiveram suas alíquotas de importação reduzidas são:

• Azeite de oliva: Produto amplamente utilizado na culinária brasileira, especialmente em saladas e preparações mediterrâneas.

• Carnes bovina e suína: Fontes primárias de proteína na dieta nacional, com destaque para cortes específicos consumidos em diversas regiões do país.

• Açúcar: Ingrediente básico presente em inúmeras receitas e produtos industrializados.

• Café: Bebida tradicional e culturalmente significativa para os brasileiros.

• Trigo: Base para a produção de pães, massas e outros derivados essenciais na alimentação diária.

• Milho: Utilizado tanto na alimentação humana quanto na produção de ração animal.

• Soja: Ingrediente fundamental na indústria alimentícia e na produção de óleo vegetal.

• Arroz: Alimento básico presente na maioria das refeições brasileiras.

• Feijão: Par constante do arroz, formando a dupla mais tradicional da culinária nacional.

Objetivos da medida

A principal meta dessa redução tarifária é combater a inflação dos alimentos, que tem impactado significativamente o poder de compra das famílias brasileiras. Ao diminuir os impostos de importação desses produtos, espera-se aumentar a oferta no mercado interno, pressionando os preços para baixo e tornando esses itens mais acessíveis à população.

Impactos no comércio exterior

A redução das alíquotas de importação pode gerar mudanças significativas no comércio exterior brasileiro:

• Aumento das Importações: Com a diminuição dos custos de importação, é provável que haja um incremento na entrada desses produtos no país, diversificando as origens e promovendo a competitividade.

• Competitividade Interna: Produtores nacionais podem enfrentar maior concorrência, o que pode incentivá-los a aprimorar processos e reduzir custos para manter participação no mercado.

• Balança Comercial: Embora haja um aumento nas importações desses itens, a diversificação e a potencial redução de preços podem equilibrar os efeitos na balança comercial.

Reações do Setor Produtivo Nacional

Produtores locais podem expressar preocupações sobre a concorrência com produtos importados a preços mais baixos. No entanto, essa medida também pode servir como um estímulo para a modernização e aumento da eficiência do setor agrícola e industrial brasileiro, visando manter a competitividade frente aos produtos estrangeiros.

Expectativas para o consumidor

A expectativa é que, com a redução dos impostos, os preços desses nove produtos diminuam nas prateleiras dos supermercados e feiras, aliviando o orçamento das famílias e garantindo o acesso a alimentos de qualidade a preços mais justos.

Ou seja, a redução do Imposto de Importação sobre alimentos essenciais é uma estratégia governamental para combater a inflação e assegurar a oferta desses produtos no mercado interno. Embora apresente desafios para os produtores nacionais, essa medida busca equilibrar os interesses econômicos e sociais, visando o bem-estar da população e a estabilidade econômica do país.

O que é o Imposto de Importação (II)?

O Imposto de Importação é um tributo federal que incide sobre mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no território nacional. São ainda considerados estrangeiros os equipamentos, as máquinas, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, bem como as partes, as peças, os acessórios e os componentes, de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e exportados para a execução de obras contratadas no exterior, na hipótese de retornarem ao país.

Dessa forma, também é considerada estrangeira a mercadoria nacional ou nacionalizada exportada que retornar ao país, salvo exceções abaixo relacionadas.

1. enviada em consignação e não vendida no prazo autorizado
2. devolvida por motivo de defeito técnico, para reparo ou para substituição
3. por motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador
4. por motivo de guerra ou de calamidade pública
5. por outros fatores alheios à vontade do exportador

Também denominado usualmente como tarifa aduaneira, direitos de importação, tarifa das alfândegas ou direitos aduaneiros, o Imposto de Importação é um tributo de competência da União, e assim se justifica porque, em se tratando de um imposto com implicações no relacionamento do país com o exterior, seu trato deve caber na verdade ao Governo Federal, responsável por este relacionamento, que deve ser uniforme no âmbito internacional. Ademais, este imposto possui também grande importância no cenário externo tendo em vista as negociações de inúmeros tratados, visando a necessidade de integração dos países e a abertura econômica.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras do comércio exterior são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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