Após uma semana de incertezas, as remessas de mercadorias do Brasil para a Venezuela voltaram a ocorrer sem tarifas adicionais.

Desde esta segunda-feira, dia 28, a situação na fronteira foi regularizada, após um período em que exportadores foram surpreendidos com cobranças inesperadas que variavam de 15% a 77% sobre o valor das cargas enviadas ao país vizinho.

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Confira os seguintes tópicos:

• Possível falha no sistema da Venezuela
• Intervenção diplomática rápida
• Economia regional respira aliviada
• Produtos já estão cruzando a fronteira sem taxas
• Novo Processo de Exportação: O que é?
• Principais produtos Exportados pelo Brasil
• O que é o Siscomex?
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Bora lá? 😉

Possível falha no sistema da Venezuela

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil acredita que a cobrança de tributos tenha ocorrido por conta de uma falha técnica no sistema alfandegário venezuelano. Não houve aviso prévio por parte das autoridades do país caribenho, o que pegou os empresários brasileiros de surpresa e causou preocupação nos setores ligados ao comércio exterior.

Desde 2012, Brasil e Venezuela mantêm um pacto bilateral que garante isenção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e de outras tarifas, desde que os produtos exportados estejam acompanhados de certificado de origem.

Intervenção diplomática rápida

Diante da situação, o governo de Roraima, estado que faz divisa com a Venezuela, acionou tanto o Itamaraty quanto a embaixadora brasileira em Caracas para ajudar na resolução da crise.

Roraima é o principal elo comercial entre os dois países, sendo a Venezuela o maior destino dos produtos exportados pelo estado. De 2020 até agora, o volume de exportações roraimenses para o país vizinho ultrapassou US$ 937 milhões.

Economia regional respira aliviada

O governador Antonio Denarium comemorou o restabelecimento das condições normais de comércio. Segundo ele, as barreiras tarifárias impostas poderiam ter causado sérios impactos na economia local. “A Venezuela é nosso maior parceiro comercial.

Essa cobrança inesperada colocava em risco empregos, renda e o equilíbrio financeiro da região. Com a situação resolvida, os empreendedores têm mais confiança para continuar negociando com esse mercado tão relevante para o estado”, afirmou.

Produtos já estão cruzando a fronteira sem taxas

Eduardo Oestreicher, responsável pela área de comércio exterior na Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, informou que os envios foram retomados e que os tributos indevidos já não estão sendo cobrados. “As mercadorias que entram no território venezuelano estão sendo tratadas conforme o acordo de isenção. Praticamente todos os itens estão com 100% de dispensa nas tarifas”, explicou.

A resolução da questão traz alívio para exportadores e renova as perspectivas de continuidade das relações comerciais entre os dois países, especialmente em regiões de fronteira que dependem fortemente desse intercâmbio para manter suas economias em funcionamento.

Novo Processo de Exportação: O que é?

Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado. 

Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.

Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados. 

Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.

Principais produtos Exportados pelo Brasil

Confira a seguir o ranking dos 10 produtos que mais exportamos nos últimos anos:

Fonte: ComexStat.

O que é o Siscomex?

O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras do comércio exterior são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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