Redução de prazos nos pedidos das exportações com o novo Portal Único

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da redução de prazos nos pedidos das exportações com o novo Portal Único de Comércio Exterior.

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Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo as exportações? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos:

  • Principais Mudanças no Processo de Exportação
  • Redução no prazo das exportações
  • Fases de Implementação
  • Acesso unificado e integrado
  • Objetivos da Redução de Prazos
  • Prazos Específicos
  • Novo Processo de Exportação: O que é?
  • O novo fluxo de exportação
  • Integração entre os módulos no Novo Processo de Exportação
  • Preenchimento de informações
  • Comércio Exterior o que é?
  • O que é Logística Internacional?

Vamos lá? 😉

prazos nos pedidos das exportações

Principais Mudanças no Processo de Exportação

  1. Declaração Única de Exportação (DU-E):

    • A introdução da DU-E consolidou vários documentos em um único, reduzindo a quantidade de papelada necessária e simplificando o processo. A DU-E reúne informações de diversos documentos, facilitando a gestão e a submissão de dados.
  2. Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):

    • A integração com a NF-e permite a reutilização de informações já existentes, evitando a duplicidade de dados e reduzindo o trabalho manual. Isso agiliza o preenchimento da DU-E e minimiza erros.
  3. Automação e Validação Eletrônica:

    • O processo de validação de dados foi automatizado, garantindo que as informações sejam verificadas e aprovadas de forma rápida e eficiente. Isso reduz o tempo necessário para a aprovação das exportações.
  4. Rastreamento em Tempo Real:

    • O sistema permite o rastreamento em tempo real das operações de exportação, proporcionando maior transparência e previsibilidade para as empresas. Elas podem monitorar o status de suas submissões e planejar suas operações de forma mais eficaz.

Redução no prazo das exportações

O tempo médio para processar exportações foi significativamente reduzido. No modal aquaviário, por exemplo, o tempo de processamento caiu de 13 para 7 dias. Para todos os modais, a média de tempo de processamento caiu para 4,9 dias.

A implementação do Portal Único resultou em uma economia de cerca de R$ 40 bilhões para os exportadores brasileiros, decorrente da redução de prazos e simplificação dos processos.    

👉 Para saber mais sobre este assunto, assista o Webinário do Portal Único!


Acesso unificado e integrado

A forma de acesso ao Portal, que antes era dividida em Visão Privadas, Visão RFB e Visão Anuente/SEFAZ, foi unificada em uma única visão, diminuindo o parque de máquinas alocadas, sem perder performance dos sistemas. A unificação também permite a melhor gestão da infraestrutura e menor tempo de implantação ou aplicação de alguma correção.

Com as mudanças no Portal Único, também foram disponibilizadas funcionalidades, como a consulta online das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) e a pesquisa integrada de informações. O objetivo é auxiliar os operadores privados do Comércio Exterior com a classificação fiscal de suas mercadorias exportadas.

Objetivos da Redução de Prazos

  1. Aumentar a Competitividade:

    • Reduzir os prazos de exportação é crucial para aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global. Tempos mais curtos de processamento permitem que as empresas respondam mais rapidamente às demandas do mercado.
  2. Eficiência Operacional:

    • Melhorar a eficiência operacional das operações de exportação, reduzindo o tempo que as mercadorias permanecem em trânsito ou aguardando aprovação.

Fases de Implementação

    A implementação do Portal Único foi dividida em várias fases para garantir uma transição suave e eficaz. As primeiras fases focaram na digitalização de processos e na introdução da DU-E. Fases subsequentes incluíram a integração de mais funcionalidades e a expansão do sistema para incluir mais tipos de operações e modalidades de transporte.

    Prazos Específicos

    Nos próximos meses, novas funcionalidades do novo Portal Único deveriam estar operacionais, incluindo a total integração dos processos de exportação e importação e a centralização dos pagamentos de tributos e taxas.

    Novo Processo de Exportação: O que é?

    Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado. 

    Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.

    Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados

    Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.

    O novo fluxo de exportação

    👉 O Novo Processo de Exportação traz um fluxo centralizado de informações, que deverão ser complementares e validadoras. 

    O sistema conta com o módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) e com o módulo da Declaração Única de Exportação (DU-E), que conta com informações de natureza comercial, administrativa, aduaneira, fiscal e logística que caracteriza a operação de exportação das mercadorias nele contidas.

    A Nota Fiscal Eletrônica deverá ser emitida antes da DU-E, sendo pré-requisito para sua elaboração. A partir das documentações, caberá ao Portal único informar à Administração Pública sobre a exportação com base nas leis vigentes e determinando ou não necessidade de intervenção.

    Demais controles paralelos ao processo de exportação junto à Receita Federal também podem ocorrer e devem ser observados. Para que haja o desembaraço da mercadoria para embarque é necessária anuência de todos os órgãos competentes.

    Integração entre os módulos no Novo Processo de Exportação

    Confira a seguir, como funciona a integração entre os módulos no Novo Processo de Exportação (NPE):

    Novo Processo de Exportação

    Fonte: Portal Único Siscomex

    Preenchimento de informações

    Como todo o processo é unificado, é necessário verificar cada campo com atenção para que contenha os dados corretos e atualizados, de acordo com as regulamentações estaduais, nacionais e internacionais. 

    É preciso atentar com as informações apresentadas e informar os dados de maneira correta a todos os órgãos envolvidos. Isso implica na revisão dos processos de comércio exterior e uma adequada solução, tanto com o sistema interno de gestão da empresa quanto com o governo

    Os exportadores precisam dar atenção especial junto aos seus departamentos contábeis à qualidade da emissão de notas.

    Comércio Exterior o que é?

    Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

    O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

    Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

    O que é Logística Internacional?

    Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

    A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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    O que é DU-E?

    A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.

    O que é o Siscomex?

    Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

    O que é Comércio Exterior?

    Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

    O que é Logística Internacional?

    A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

    Leandro Sprenger
    Leandro Sprenger

    Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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