Tipos de exportação | Quais são?

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

O Comércio Internacional dilui os riscos de atividades, permite a empresa seguir comercializando mesmo com uma crise econômica interna no país. A melhor forma de visualizarmos o desempenho do comércio internacional de um país é por meio de sua balança comercial.

E as exportações têm um fator crucial para o crescimento de um país, mas você sabe quais são os tipos de exportação? Caso ainda não, continue conosco no artigo de hoje para saber quais são os tipos de exportações!

E-book - passo a passo DU-E

Neste texto sobre os tipos de exportação, vamos ver os seguintes tópicos:

  • Tipos de exportação: Quais são?
  • O que é Exportação Direta?
  • O que é Exportação Indireta?
  • O que é DU-E?
  • DU-E embarque normal: Entenda
  • DU-E embarque antecipado: Saiba mais
  • Embarque a Posteriori: O que é?
  • Embarque a Posteriori: Quando aplicar?
  • Averbação de embarque: O que é?
  • Principais Documentos de Exportação: Lista completa
  • O que é o Novo Processo de Exportação?

Vamos lá agora conhecer os tipos de exportação? 😉

Tipos de exportação



Tipos de Exportação: Quais são?

Para exportar produtos e serviços é preciso que o futuro exportador se adeque a novos processos mesmo antes de prospectar clientes ao redor do mundo.

É fundamental entender com profundidade sobre sua atividade e o quanto domina o Comércio Exterior, para que possa escolher dentre os tipos de exportação que vão lhe atender com maior efetividade.

Podemos dividir os tipos de exportação em dois ramos: a Exportação Direta e a Exportação Indireta. Entretanto, dentro do processo de exportação, existem algumas etapas (sejam elas práticas ou burocráticas) que são fundamentais, por exemplo a DU-E (Declaração Única de Exportação), também podemos citar o Embarque Normal, Antecipado, a Posteriori, entre outros pontos).

Vamos falar sobre cada um deles mais adiante, agora vamos as definições de Exportação Direta e Exportação Indireta.

O que é Exportação Direta?

Na Exportação Direta o produto é exportado e faturado diretamente do fabricante para o exportador, sem qualquer intermediário.

O exportador não precisa contratar nenhum serviço adicional, pois realizará todos os trâmites necessários para a exportação, tendo total controle sobre seus produtos, estratégia e imagem no mercado externo.

A empresa exportadora é quem administra todas as vendas ao exterior, responsabiliza-se pelo embarque da mercadoria e internaliza todo o departamento de exportação montando uma equipe para gerenciar todos os pedidos, a logística e supervisionar todos os detalhes comerciais e burocráticos.

O que é Exportação Indireta?

Ao contrário da exportação direta, onde toda tratativa da negociação e venda é feita entre o exportador e o importador, na exportação indireta essa relação não acontece. Todo processo de exportação é realizado por um terceiro, que compra os produtos para exportá-los. 

Existem alguns tipos de terceiros que são envolvidos na exportação indireta, como as trading companies, por exemplo. Essas empresas se dedicam apenas à exportação de produtos, têm vasta experiência no mercado e contato com empresas do mundo inteiro. 

Ou seja, o exportador não precisa se preocupar em construir sua imagem fora de seu país, buscar clientes, criar uma relação de confiança etc. Além disso, a operação segue as mesmas regras da importação direta, em relação a tributação (IPI e ICMS).

O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

👉 Lembrando que a elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

DU-E embarque normal: Entenda

DU-E de embarque normal é aquela que não se encontra nas situações especiais de despacho. Ou seja, aquelas que não são: DU-E a Posteriori, nem Embarque Antecipado, nem Exportação sem saída da mercadoria do país. 

A Situação Especial de Despacho pode ser encontrada na aba INFORMAÇÕES GERAIS da DU-E no momento da elaboração da mesma no Portal Siscomex. 

Para ilustrar:

DU-E embarque antecipado: Saiba mais

O embarque antecipado de mercadorias pode ser autorizado em diversas hipóteses, dentre elas: exportação de granéis, produtos da indústria siderúrgica e de mineração, produtos agroindustriais acondicionados em fardos ou sacaria, entre outros dispostos no 96 da IN RFB nº 1702/17.

Essa é uma situação especial de despacho de exportação e assim deve ser assinalada na DU-E.  Tal situação se justifica apenas em razão da incerteza em relação à quantidade exata exportada.

Fundamentalmente, essa operação se caracteriza pelo registro preliminar da DU-E com solicitação de autorização para embarque antecipado, sem ainda indicar a(s) nota(s) fiscal(is) de exportação, e, após a autorização pela Receita Federal e os bens serem embarcados para o exterior, a DU-E deve ser retificada para a inclusão da(s) nota(s) fiscal(is) de exportação correspondente(s) aos bens efetivamente embarcados.

O despacho posterior à saída dos bens para o exterior (Embarque a Posteriori) é uma situação especial de despacho e está prevista nos artigos 102 a 104 da IN RFB nº 1.702/2017. Sua principal característica é o fato de o registro da DU-E ser feito após a efetiva saída da mercadoria do País.

Embarque a Posteriori: O que é?

No Novo Processo de Exportação (NPE), o “Embarque a posteriori” não se confunde com a situação especial “embarque antecipado”, uma vez que neste a DU-E deve ser registrada antes do efetivo embarque das mercadorias para o exterior, ficando postergado tão somente seu desembaraço (que ocorre após o embarque).

Embarque a Posteriori: Quando aplicar?

As hipóteses às quais se aplicam o Embarque a Posteriori são:

  • Combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo

  • Venda de pedras preciosas e semipreciosas nacionais

  • Exportação de partes e peças aplicadas na renovação ou reparo de aeronaves

  • Exportação definitiva de bens anteriormente exportados

  • Exportação temporária ou definitiva de bens aeronáuticos

  • Exportação de energia elétrica

  • Exportação de bens que saíram anteriormente do País

Averbação de embarque: O que é?

A averbação do embarque ou da transposição de fronteira confirma e valida a data de embarque ou de transposição de fronteira e a data de emissão do conhecimento de carga registradas no módulo CCT, pelo transportador ou exportador, consideradas para fins comerciais, fiscais e cambiais. (art. 89 da Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 2017)

A averbação é uma situação da due e ocorre de forma automática, desde que atendidas as seguintes condições:

  • A DU-E deve estar desembaraçada

  • Caso tenha havido trânsito aduaneiro, ele deverá estar concluído

  • O evento CCE (carga completamente exportada) deve ter ocorrido

  • Inexistência de exigências fiscais ativas

Principais Documentos de Exportação: Lista completa

Abaixo listamos os principais Documentos de Exportação, confira:

  1. Fatura Pro forma ou Proforma Invoice

  2. Fatura Comercial ou Commercial Invoice

  3. Romaneio de Carga ou Packing List

  4. Nota Fiscal de Exportação (NF-E)

  5. DU-E (Declaração Única de Exportação)

  6. Conhecimento de Embarque

  7. Apólice de Seguro de Transporte

  8. Certificado de Origem

  9. Carta de Crédito (L/C)

O que é o Novo Processo de Exportação?

Quando falamos dos Pilares da Exportação, não podemos deixar de mencionar o NPE. O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.

Com o novo processo, temos a implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação) e do CCT (Controle de Carga e Trânsito).

E aí, gostou deste artigo sobre os tipos de exportação e como exportar? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

Tipos de Exportação: Quais são?

Os tipos de exportação são: a Exportação Direta e a Exportação Indireta.

O que é exportação?

Exportação é um termo que possui origem Latim Exportatio e representa a ação e efeito de exportar que representa a venda de mercadorias para outro país.

Leandro Sprenger
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

E-book - Tudo sobre a DU-E 2024