Redução de prazos nos pedidos das importações com o novo Portal Único

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da redução de prazos nos pedidos das exportações com o novo Portal Único de Comércio Exterior.

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo as importações? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos:

  • Redução no prazo das importações
  • Ferramentas e Funcionalidades do Portal Único
  • O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
  • Fluxo do Novo Processo de Importação
  • Cronograma NPI?
  • Objetivos da Redução de Prazos
  • Principais Mudanças no Processo de Importação
  • O que é Logística Internacional?
  • O que é o Siscomex?
  • Comércio Exterior o que é?

Vamos lá? 😉

Prazos nos pedidos das importações

Redução no prazo das importações

A implementação do Portal Único resultou na redução significativa dos prazos de importação. O tempo médio para o desembaraço aduaneiro foi reduzido de aproximadamente 17 dias para menos de 10 dias em muitos casos​. A redução dos prazos de importação tem gerado economias significativas para as empresas, diminuindo os custos de armazenamento e logística associados às mercadorias importadas.

Nos próximos meses, as funcionalidades principais relacionadas ao processo de importação devem estar totalmente operacionais no Portal Único, incluindo a completa centralização dos pagamentos de tributos e taxas e a implementação da DUIMP para todas as operações de importação.

A implementação do Novo Processo de Importação foi dividida em fases para garantir uma transição suave. As primeiras fases focaram na digitalização e automação de processos críticos, seguidas pela integração total das funcionalidades e expansão do sistema para incluir mais tipos de operações.    


Objetivos da Redução de Prazos

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    Melhoria da Competitividade:

    • Reduzir os prazos de importação é fundamental para aumentar a competitividade das empresas brasileiras, permitindo-lhes obter insumos e produtos de forma mais rápida e eficiente.
  2. Eficiência Operacional:

    • Acelerar os processos de importação melhora a eficiência operacional das empresas, reduzindo o tempo que as mercadorias permanecem em trânsito ou aguardando desembaraço.

Ferramentas e Funcionalidades do Portal Único

  1. Declaração Única de Importação (DUIMP):

    • A DUIMP consolida diversos documentos em uma única declaração, simplificando o processo e reduzindo a quantidade de documentos necessários. Isso agiliza a preparação e submissão dos documentos de importação.
  2. Centralização e Automação:

    • A centralização dos processos e a automação das validações e aprovações reduzem significativamente o tempo necessário para processar os pedidos de importação. Isso inclui a integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e outros sistemas fiscais.
  3. Rastreamento em Tempo Real:

    • O sistema permite o rastreamento em tempo real das operações de importação, proporcionando maior transparência e permitindo às empresas monitorar o status dos seus pedidos e ajustar suas operações conforme necessário.

👉 Para saber mais sobre este assunto, assista o Webinário do Portal Único!

Principais Mudanças no Processo de Importação

  • A DUIMP consolida diversos documentos em uma única declaração, similar à DU-E. Isso simplifica o processo de importação e reduz a quantidade de documentos que precisam ser gerenciados.
  • Todos os tributos e taxas associados à importação são centralizados no Portal Único, facilitando a gestão financeira e o pagamento das obrigações fiscais.
  • O sistema automatiza o cálculo e a cobrança dos tributos, além de integrar-se com os sistemas de arrecadação do governo. Isso garante que os valores corretos sejam cobrados e que os pagamentos sejam processados de forma eficiente.
  • O processo de desembaraço aduaneiro foi agilizado, com a automação das verificações e validações necessárias. Isso reduz o tempo de liberação das mercadorias e melhora a eficiência logística.

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.

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👉 Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações. 

Fluxo do Novo Processo de Importação

Confira abaixo como é o fluxo do Novo Processo de Importação, divulgado pelo governo:

Novo Processo de Importação

Ou seja, a fim de melhorar o Comércio Exterior Brasileiro, bem como, os padrões de atividades das pessoas físicas e jurídicas que atuam na área e a relação com países parceiros, os seguintes itens serão gradualmente implementados:

  • Declaração Única de Importação (DUIMP)
  • Catálogo de Produtos
  • Cadastro de Atributos
  • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
  • Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)
  • Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)
  • Gerenciamento de riscos

Cronograma NPI?

Confira abaixo o cronograma do NPI até o ano de 2026:

Novo Processo de Importação

Fonte: Siscomex

O que é o Siscomex?

SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

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Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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O que é o Siscomex?

O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

O que é importação?

Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.

O que é Comércio Exterior?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos.

Leandro Sprenger
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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