Governo zera o imposto de Importação de Soja e Milho: Entenda
Atualizado em: por Sinara Bueno.No intuito de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado e atendendo a pedidos do setor, o Governo zera o imposto de Importação de soja e milho.
Vamos saber mais detalhes dessa decisão do Governo zerar o imposto de importação de soja e milho? 😉
Soja e Milho: Governo zera o Imposto de Importação - a decisão de zerar tarifa
O Brasil, maior exportador mundial de soja, decidiu suspender a cobrança do Imposto de Importação (II) do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, além do milho, até 31 de dezembro de 2021. O Governo, então, zerou o Imposto de Importação. A decisão foi da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na 5ª Reunião Extraordinária de 2021 do Gecex.
As reduções temporárias foram foram discutidas e aprovadas abril/2021, durante reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) - órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária no comércio exterior.
Inicialmente, as tarifas da soja foram reduzidas através da Resolução Gecex nº 101/20 e as do milho pela Resolução Gecex nº 102/20. Posteriormente, a Resolução Gecex nº 189/21 reduziu as alíquotas até o final de 2021.
A recomendação de reduzir as alíquotas do II da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.
No fim de setembro, quando teve início o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.
Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos brasileiros exportados entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao período anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28%.
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A importação de soja
As principais regiões produtoras de soja no país estão com o clima mais quente e seco. Esse fato começa a gerar atrasos na plantação de soja, o que obrigará o Brasil a importar um volume recorde do grão em 2020. Nosso país consome cerca de 48 milhões de toneladas de soja por ano. Especialistas acreditam que teremos que importar 3 milhões de toneladas de soja em 2020 devido aos problemas na produção. Nos últimos três anos, o Brasil importou, em média, 243 mil toneladas de soja por ano (grão, farelo e óleo). No mercado interno, o valor da saca de soja está 86% acima do praticado no mesmo período do ano passado.
Relacionamos abaixo outros fatores que estão contribuindo para a necessidade de importação de soja:
- Preferência dos produtores pela exportação da soja, devido a alta cotação do dólar;
- Alta demanda da indústria de carnes e frangos, nas quais a soja é um insumo para a ração dos animais;
- Abertura de mais usinas de biocombustíveis, gerando maior demanda pela soja; e
- Consumo interno elevado.
Nosso principal fornecedor externo de soja é o Paraguai, seguido dos demais países do Mercosul. Dessa forma, a redução a zero das alíquotas de Imposto de Importação das NCMs 1201.90.00 (soja em grão), 1507.10.00 (óleo de soja) e 2304.00.10 (farelo de soja), beneficiará principalmente nosso principal competidor internacional na exportação de soja: os Estados Unidos, já que o comércio de soja dentro do Mercosul já possui alíquota zero de II.
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A importação do milho
A necessidade da importação de milho está diretamente ligada ao aumento do consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, a qual registrou crescimento nas exportações. Assim como na soja, o Paraguai é o nosso principal fornecedor externo de milho, seguido dos outros países-membros do Mercosul. Em 2019 o Brasil importou 1,5 milhão de toneladas de soja, um pouco acima da média dos últimos três anos (1,24 milhão). A redução a zero da alíquota do Imposto de Importação da NCM 1005.90.10 (milho em grão) deve beneficiar sobretudo os países de fora do Mercado Comum do Sul.
O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas em 2020, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. A questão cambial também tem contribuído para facilitar a exportação de milho pelo Brasil, a qual somou entre janeiro e setembro 20 milhões de toneladas e deverão fechar o ano num patamar superior a 30 milhões de toneladas. Em 2019, o Brasil exportou mais de 42 milhões de toneladas de milho para quase cem países.
ATUALIZAÇÃO
Em setembro/2021, dada a continuidade da escassez do milho no mercado interno, o governo decidiu por zerar também as alíquotas de Pis-Importação e Cofins-Importação do milho até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da medida é favorecer as importações de milho para abastecer setores como a agroindústria. A Medida Provisória nº 1.071/21, a qual reduziu as alíquotas dos tributos citados, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23/09/2021, entrando em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2021.
"A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque. Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura", justifica a Secretaria Geral em nota divulgada.
E aí, gostou deste artigo sobre o que é o imposto de soja e milho, como funciona o imposto de soja e milho e os dados das importações de soja e milho? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
