A União Europeia (UE) informou nesta segunda-feira, 20, que concluiu uma negociação entre seus membros, decidindo banir por completo a entrada de gás natural da Rússia até 1º de janeiro de 2028.

Essa medida faz parte do plano REPowerEU, uma iniciativa que visa encerrar a dependência energética do bloco em relação a Moscou.

Confira os tópicos abordados no texto de hoje:

• Proibição gradual e compromissos jurídicos
• Declaração do Ministro Dinamarquês
• Monitoramento e planos de diversificação energética
• O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
• O que é o Siscomex?
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Bora lá? 😉

Proibição gradual e compromissos jurídicos

Conforme anunciado, a nova regulamentação estabelece uma proibição legal e progressiva tanto para o gás transportado por gasodutos quanto para o gás natural liquefeito (GNL) oriundo da Rússia. O objetivo principal é fortalecer a infraestrutura energética da UE, criando um mercado mais resiliente e autossuficiente.

O Conselho da UE confirmou que a restrição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. No entanto, haverá uma fase de adaptação para contratos já estabelecidos.

De acordo com as novas regras, contratos de curto prazo firmados antes de 17 de junho de 2025 poderão ser mantidos até 17 de junho de 2026, enquanto contratos de longo prazo seguirão até a data final de 1º de janeiro de 2028.

Declaração do Ministro Dinamarquês

Lars Aagaard, ministro dinamarquês de Clima e Energia e presidente do Conselho de Energia, declarou que "uma Europa independente em termos energéticos é uma Europa mais forte e segura". Ele comemorou o grande apoio dos ministros à legislação que garantirá a retirada definitiva do gás russo do mercado europeu.

Monitoramento e planos de diversificação energética

O comunicado também menciona a criação de mecanismos para monitoramento contínuo das importações, a autorização prévia de novos fornecedores e a implementação de estratégias nacionais de diversificação energética. Além disso, os países que ainda dependem do gás russo terão que apresentar planos para reduzir essa dependência.

Mesmo com as significativas quedas nas importações desde 2022, a UE estima que, em 2025, o gás russo ainda corresponda a cerca de 13% das importações europeias, o que representa mais de 15 bilhões de euros anuais.

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

O Novo Processo de Importação (NPI) é um projeto coordenado pelo Governo Federal que tem como propósito modernizar, digitalizar e integrar as etapas relacionadas à entrada de produtos no Brasil.

Entre os principais elementos que compõem o NPI estão:

• Declaração Única de Importação (Duimp)

• Catálogo de Produtos e Atributos

• Integração entre os órgãos responsáveis pela anuência das operações

O grande objetivo é reduzir entraves burocráticos, aumentar a clareza dos processos, reforçar a segurança nas transações e tornar o comércio exterior mais ágil e competitivo.

O que é o Siscomex?

O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras do comércio exterior são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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