Saiba mais sobre o LPCO Exportação: MAPA
Atualizado em: por Leandro Sprenger.O Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários, dentre eles estão o milho, arroz em casca, feijão, entre outros comuns na mesa dos brasileiros.
No texto de hoje vamos falar dos LPCOs de Exportação com anuência do MAPA, veja também com fazer a vinculação na DU-E.
Sobre o LPCO exportação MAPA, você vai conhecer:
- O que é o MAPA?
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Exportação
- Tabela LPCO MAPA
- Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Pegue seu café e vem comigo para saber sobre os LPCOs do Ministério da Agricultura na Exportação! ☕
O que é o MAPA?
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pela fiscalização e controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários nos aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas especiais, com vistas a coibir o ingresso de pragas e enfermidades que possam representar ameaça à sanidade dos vegetais e rebanhos nacionais; a garantir o ingresso de produtos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários em conformidade com os padrões estabelecidos; e a emitir a certificação fitozoossanitária e sanitária dos produtos que são exportados.
Vale ressaltar que a Instrução Normativa Ministerial MAPA nº 36, de 10/11/2006, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, tem por objetivo disciplinar, orientar e esclarecer os princípios determinados pela legislação vigente e padronizar as ações desenvolvidas pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização dos produtos sob responsabilidade do MAPA nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Exportação
As exportações de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários devem atender aos critérios regulamentares e procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e análise de riscos fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
👉 Leia o texto sobre LPCO, nele também falamos sobre o anuente MAPA!
O que é LPCO?
As licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos exigidos para a realização de uma exportação, exceto os de natureza aduaneira, serão solicitados e emitidos pelo módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), do Portal Único Siscomex.
LPCO MAPA: Tabela de modelos
Confira abaixo a tabela completa com os LPCO’s utilizados no órgão anuente MAPA:
Órgão Anuente | Número do TA | Nome do Modelo LPCO | Forma de Preenchimento |
MAPA | E0126 | Certificação para Produtos de Origem Animal | Pelo exportador/importador |
| MAPA | E0129 | Certificação para Produtos de Origem Animal - Embarque antecipado | Pelo exportador/importador |
MAPA | E0145 | Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia | Pelo exportador/importador |
MAPA | E0157 | Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Embarque Antecipado | Pelo exportador/importador |
| MAPA | E0158 | Certificação para Produtos de Origem Vegetal | Pelo exportador/importador |
| MAPA | E0160 | Comércio Fronteiriço e Remessa Expressa (DRE) - Certificação para Produtos de Origem Vegetal | Pelo exportador/importador |
MAPA | E0161 | Não se aplica | Não se aplica |
| MAPA | E0190 | E-Phyto | Pelo exportador/importador |
MAPA | E0191 | Não se aplica | Pelo exportador/importador |
| MAPA | E0192 | Certificação para café em grãos | Pelo exportador/importador |
MAPA | E0199 | Não se aplica | Não se aplica |
| MAPA | E0200 | Certificado Sanitário Vegetal – CSIV | Pelo exportador/importador |
Fonte: Tratamento Administrativo de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior
Vinculando um LPCO na DU-E
O número do LPCO deve ser lançando na tela de item da DU-E. Cada DU-E pode conter mais de um número de LPCO, caso necessário.
É possível vincular o LPCO a uma DU-E mesmo que ele ainda não esteja deferido. Nesse caso, a situação do “controle administrativo” constará como “pendente” e o embarque estará bloqueado, se for o caso de modelo de LPCO que impeça o desembaraço. Quando o(s) LPCO estiver(em) na situação “deferido” a situação do “controle administrativo” passará de “pendente” para “deferido” e, se a DU-E já estiver desembaraçada, o exportador poderá dar prosseguimento ao embarque.
Para exemplificar:
Quando todos os LPCO estiverem “deferidos” a situação do “controle administrativo” passará de “pendente” para “deferido” e, se a DU-E já estiver desembaraçada, o exportador poderá dar prosseguimento ao embarque.
👉 Confira também nosso artigo sobre o Ministério da Agricultura na Importação!
E aí, gostou deste artigo sobre o LPCO exportação MAPA, como funciona o LPCO exportação MAPA e onde usar o LPCO MAPA? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
