Saiba mais sobre o LPCO Exportação: MAPA

O Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários, dentre eles estão o milho, arroz em casca, feijão, entre outros comuns na mesa dos brasileiros. 

No texto de hoje vamos falar dos LPCOs de Exportação com anuência do MAPA, veja também com fazer a vinculação na DU-E.

Você vai conhecer:

  • O que é o MAPA?
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Exportação
  • Tabela LPCO MAPA
  • Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?

Pegue seu café e vem comigo para saber sobre os LPCOs do Ministério da Agricultura na Exportação! ☕

LPCO EXPORTAÇÃO: MAPA

O que é o MAPA?

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pela fiscalização e controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários nos aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas especiais, com vistas a coibir o ingresso de pragas e enfermidades que possam representar ameaça à sanidade dos vegetais e rebanhos nacionais; a garantir o ingresso de produtos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários em conformidade com os padrões estabelecidos; e a emitir a certificação fitozoossanitária e sanitária dos produtos que são exportados.

Vale ressaltar que a Instrução Normativa Ministerial MAPA nº 36, de 10/11/2006, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, tem por objetivo disciplinar, orientar e esclarecer os princípios determinados pela legislação vigente e padronizar as ações desenvolvidas pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização dos produtos sob responsabilidade do MAPA nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Exportação

As exportações de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários devem atender aos critérios regulamentares e procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e análise de riscos fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

👉 Leia o texto Modelos de LPCO, neles falamos sobre o anuente MAPA e os anuentes correspondentes a Descrição TA.

O que é LPCO?

As licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos exigidos para a realização de uma exportação, exceto os de natureza aduaneira, serão solicitados e emitidos pelo módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), do Portal Único Siscomex.

LPCO MAPA: Tabela de modelos

Confira abaixo a tabela completa com os LPCO’s utilizados no órgão anuente MAPA:

Órgão Anuente

Número do TANome do Modelo LPCO

Forma de Preenchimento

MAPA

E0126Certificação para Produtos de Origem AnimalPelo exportador/importador
MAPAE0129Certificação para Produtos de Origem Animal - Embarque antecipado

Pelo exportador/importador

MAPA

E0145Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Castanhas e Amendoins com destino à União EuropeiaPelo exportador/importador

MAPA

E0157Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Embarque AntecipadoPelo exportador/importador
MAPAE0158Certificação para Produtos de Origem Vegetal

Pelo exportador/importador

MAPAE0160Comércio Fronteiriço e Remessa Expressa (DRE) - Certificação para Produtos de Origem Vegetal

Pelo exportador/importador

MAPA

E0161Não se aplicaNão se aplica
MAPAE0190E-Phyto

Pelo exportador/importador

MAPA

E0191Não se aplicaPelo exportador/importador
MAPAE0192Certificação para café em grãos

Pelo exportador/importador

MAPA

E0199Não se aplicaNão se aplica
MAPAE0200Certificado Sanitário Vegetal – CSIV

Pelo exportador/importador

Fonte: Tratamento Administrativo de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior

Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?

Para entender um exemplo de pedido de LPCO do órgão anuente MAPA, confira o passo a passo a seguir:

Para ilustrar:

Tela 2 MAPA

Na tela abaixo você tem informações do peso e NCM, veja:

Tela 3 MAPA

 

Vinculando um LPCO na DU-E

O número do LPCO deve ser lançando na tela de item da DU-E. Cada DU-E pode conter mais de um número de LPCO, caso necessário.

Para ilustrar:

Lpco vinculado a due

É possível vincular o LPCO a uma DU-E mesmo que ele ainda não esteja deferido.  Nesse caso, a situação do “controle administrativo” constará como “pendente” e o embarque estará bloqueado, se for o caso de modelo de LPCO que impeça o desembaraço. Quando o(s) LPCO estiver(em) na situação “deferido” a situação do “controle administrativo” passará de “pendente” para “deferido” e, se a DU-E já estiver desembaraçada, o exportador poderá dar prosseguimento ao embarque.

Para exemplificar:

LPCO EXPORTAÇÃO: MAPA

Quando todos os LPCO estiverem “deferidos” a situação do “controle administrativo” passará de “pendente” para “deferido” e, se a DU-E já estiver desembaraçada, o exportador poderá dar prosseguimento ao embarque.

👉 Confira também nosso artigo sobre o Ministério da Agricultura na Importação!

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Sinara Bueno
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

Webinário - Como elaborar e automatizar a DU-E na prática