Portal Único 2024 e registros de novos produtos | Como funciona?

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

No artigo de hoje, nós vamos entender um pouco mais sobre como será o princípio do registro de novos produtos no Portal Único de Comércio Exterior.

E-book - passo a passo DU-E

Quer saber mais sobre este assunto envolvendo o Portal Único? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos:

  • Registro de novos produtos no sistema do Governo
  • O que é o Siscomex
  • O que é o Portal Único?
  • Como acessar o Siscomex?
  • Comércio Exterior o que é?
  • O que é Logística Internacional?
  • Expansão do Novo Processo de Importação (NPI)
  • Integração dos Intervenientes

Vamos lá? 😉

Portal Único registros de novos produtos

Registro de novos produtos no sistema do Governo

Vamos saber mais como será este processo:

  • Processo de Registro: De acordo com o Governo Federal em sua live no Youtube, o processo é guiado e intuitivo, começando pela entrada de informações detalhadas sobre o produto, incluindo descrição, classificação fiscal e documentação necessária.
  • Validação Automática: Após a submissão dos dados, o sistema realiza uma validação automática de certos critérios e encaminha a documentação para análise por órgãos competentes, se necessário. Este processo automatizado reduz significativamente a margem de erro humano e acelera a aprovação.

Ressalta-se que, para registrar um novo produto, os usuários devem seguir o guia passo a passo fornecido na documentação do sistema, que inclui a inserção dos detalhes do produto e a garantia de que todas as certificações e aprovações necessárias estão anexadas. 

Expansão do Novo Processo de Importação (NPI)

A nova versão do portal permite a realização de importações por encomenda e a utilização dos regimes de Drawback Suspensão e Isenção, que desoneram os insumos usados na produção de bens para exportação.

Esta atualização elimina a necessidade de licenciamento de importação para essas operações, reduzindo significativamente os custos e prazos.

E-book Módulo Classif do Portal Único Siscomex

👉 Para saber mais sobre este assunto, assista o Webinário do Portal Único!

O que é o Siscomex?

SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Siscomex

O que é o Portal Único?

O Portal Único Siscomex é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior.

Da reformulação dos processos, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e integração dos fluxos de informações correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.

E-book Atributos Do NPI: Tudo que você precisa saber

São órgãos responsáveis pelo projeto de reformulação do Comércio Exterior as equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).

Portal Único registros de novos produtos

Como acessar o Siscomex?

Como já falamos, o Siscomex é acessado no endereço: http://portal.siscomex.gov.br/, site que concentra todos os sistemas de comércio exterior.

Nele o usuário pode acessar diversas informações, serviços e estatísticas do comércio exterior, assim como acessar todos os sistemas de comex do governo.

Para acessar o Siscomex é necessário realizar a Habilitação Siscomex, junto à RFB (Receita Federal do Brasil) e possuir Certificado Digital.

Integração dos Intervenientes

Esta integração tem três níveis:

Primeiro Nível: é onde a interação de todos os envolvidos na exportação governo e setor privado. Onde se cria o planejamento e o desenvolvimento do Portal Único Siscomex e existe também a interação da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Comércio Exterior e a Supervisão da Casa Civil.

Segundo Nível: É onde tem a integração e a unificação dos processos de comércio exterior, exigência de documentos e onde se elimina a duplicidade de dados e documentos. Gradativamente evitando gastos desnecessários e perda de tempo, com o crescimento do Portal Único Siscomex isso diminui cada vez mais a burocracia e o tempo, fazendo com que todos os envolvidos tenham acesso aos mesmos dados e solicitações necessárias para a exportação e importação, sendo possível gerenciar riscos, ter maior fluidez nos casos de riscos baixos, agilizar as operações regulares com menor intervenção do governo, dentre outras melhorias.

Terceiro Nível: Integração dos sistemas informatizados que integram as atividades administrativas e de registro, com o acompanhamento e controle das operações do comércio exterior com fluxo único e computadorizado de informações.

Comércio Exterior o que é?

E-book Passo a passo para habilitar o Despachante como GESTOR DO CATÁLOGO

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

O que é o Siscomex?

O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

O que é Comércio Exterior?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

Leandro Sprenger
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.