Novoex, você é do tempo do Siscomex Exportação?

O Sistema NovoEx nada mais é do que o apelido dado ao antigo e descontinuado Siscomex Exportação Web. 

Nele eram elaborados os seguintes documentos eletrônicos:

  • Registro de Exportação (RE);
  • Registro de Crédito (RC) e;
  • Registro de Venda (RV).

O RE foi substituído em 02 de julho de 2018, pela DU-E (Declaração Única de Exportação) a qual é feita no Portal Único Siscomex

Neste texto você poderá entender sobre:

  • Quais documentos eram elaborados no Novoex?
  • Porque foi criado o Novoex?
  • Linha do tempo do Siscomex
  • O que melhorou para mudança do Siscomex

Vamos lá!

Quais Documentos eram elaborados no NovoEx?

No Siscomex Exportação Web eram elaborados os seguintes documentos eletrônicos:

Registro de Exportação (RE): O RE era o documento eletrônico elaborado dentro do Novoex, o qual era obrigatório e continha informações de natureza financeira, fiscal, cambial, aduaneira e comercial. O documento era registrado pelo Despachante Aduaneiro ou pelo Dirigente da empresa exportadora. Posteriormente foi substituído pela DU-E. 

Siscomex Exportação

Registro de Crédito (RC): O RC era o documento eletrônico que representava o conjunto de informações de caráter comercial, financeiro e cambial nas exportações realizadas a prazo e com incidência de juros separadamente do principal (exportações financiadas), sendo obrigatório para operações com prazo de pagamento superior a 360 dias e, para prazos iguais ou inferiores, sempre que houver incidência de juros. Com a entrada da DU-E em operação, o RC foi substituído pelo LPCO

Registro de Venda (RV): A elaboração do RV era requerido para alguns produtos os quais eram negociados em bolsas internacionais de mercadorias ou de commodities. Mas já na época da migração de Siscomex WEB para o Portal Único, já não havia necessidade RV para nenhum produto brasileiro. Logo, este documento eletrônico foi descontinuado. 

Despacho Aduaneiro e o Siscomex 

Já os documentos de Despacho Aduaneiro eram feitos em outros módulos do Siscomex Exportação, a saber: Grande Porte (HOD) ou na Web.

Estes módulos com vistas ao desembaraço da mercadoria eram mantidos pela Receita Federal do Brasil, e também descontinuados após implantação total da DU-E no Portal Siscomex

A Declaração de Exportação (DE) no antigo processo era elaborado de forma separada ao RE (Registro de Exportação), diferentemente do novo processo com a DU-E onde esses documentos foram unificados e simplificados. 

A Declaração Simplificada de Exportação (DSE) era especificamente para pequenos despachos e muito usual para remessas expressas, especialmente de amostras. 

A DSE podia ser usada para embarques de mercadorias até o limite de US$ 50.000,00 ou o equivalente em outra moeda. 

Porque foi criado o Novoex?

O módulo Siscomex Exportação Web foi lançado no dia 1 de fevereiro de 2012, substituindo o já antigo Siscomex Exportação (versão de 1993), naquele momento a principal mudança realizada foi a migração de tecnologia saindo de um sistema em “DOS” para uma linguagem para Web. 

Naquela oportunidade não houveram mudanças no processo de exportação, apenas uma troca de linguagem de programação. O projeto se arrastou desde 2005, e foi lançado apenas em 2012. 

O Siscomex é o sistema integrado de Comércio Exterior que teve sua primeira versão em 1993, cujo objetivo era integrar os processos administrativos de comércio exterior via sistema on-line gerido pelo governo. Nesta ocasião, foram descontinuadas as Guias de Exportação. 

Atualmente o Novoex ainda pode ser acessado para consulta de documentos antigos. 

Histórico dos Sistemas de Comércio Exterior

Veja na linha do tempo abaixo as mudanças tecnológicas ocorridas desde o início do Siscomex e suas posteriores atualizações:

Fonte: FazComex

Mudança de Novoex para o Portal Único Siscomex

A partir de 2018 o governo promoveu novas mudanças nos processos de comércio exterior na tentativa de facilitar na forma de criar a documentação necessária e incentivar os profissionais a exportar tentando retirar burocracias. Com isso, hoje você pode facilmente usar apenas DU-E para exportar seu produto. 

Extinguindo os documentos de Registro de Exportação, Declaração de Exportação e a Declaração Simplificada de Exportação.

Isso ocasionou na criação do Sistema Fcomex, que veio para auxiliar nessa mudança da DU-E trazendo melhorias na criação de declaração, de forma em que pode ser feita de maneira simples, com maior agilidade e sem ter que repetir as informações.

Antigo Processo x Novo Processo de Exportação

Cenário Antigo do Processo de Exportação:

Nesses quase sete anos em que ficou no ar, o Sistema Novoex passou de uma grande inovação para atrasado rapidamente, pois o nível de tecnologia anda subindo rapidamente, e o mundo se tornando cada vez mais rápido, sendo necessário o governo também se adequar essa agilidade, o que no final já deixava o Novoex com alguns problemas, como:

  • Comércio exterior complexo e burocrático:
  • Déficit de coordenação entre órgãos de governo 
  • Dificuldade de acesso à informação 
  • Exigências de informações repetidas 
  • Excesso e redundância de etapas 
  • Uso intensivo de documentos em papel

Cenário Novo do Processo de Exportação:

Com a criação de um novo modelo totalmente diferente e integrado, a proposta era agilizar o comércio de exportação, trazer praticidade na criação da documentação e principalmente incentivar a saída de produtos para fora do país, pois o comércio exterior é parte importante na geração de economia para o Brasil. Pensando nisso, as principais modificações no processo, foram: 

  • Atuação governamental coordenada e integrada;
  • Eliminação de etapas e documentos redundantes;
  • Previsibilidade e clareza nas exigências governamentais;
  • Informações prestadas uma única vez;
  • Uso de documentos digitalizados e eletrônicos.

A DU-E já está consolidada, agora chegou a vez da DUIMP a qual substituirá a DI (Declaração de Importação)

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

E-book: Guia da Declaração Única de Exportação (DU-E)