NBS: o que é

Você já ouviu falar de NBS? Ele é a sigla para Nomenclatura Brasileira de Serviços e, é a classificação fiscal nacional de serviços e intangíveis. Quem trabalha com Comércio Exterior precisa conhecer a NBS e saber como ela funciona. 

Vem comigo 😉

O que é NBS

A NBS é a Nomenclatura Brasileira de Serviços e outras operações que produzam variações no patrimônio. O projeto para sua criação iniciou no ano de 2008 por um grupo formado pelo MDIC, especialistas da Receita Federal, entre outros, Esse projeto finalizou no ano de 2011 e sua utilização teve início em 2012 por um decreto.

Ao longo do tempo ela tem passado por mudanças, para assim facilitar o seu uso, entre elas temos a do ano de 2013 que corrigia possíveis omissões e erros. E a modificação mais recente ocorreu no ano de 2018, que buscou alterar a NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) para se ter maior harmonização com as classificações internacionais.

NBS X NCM

Podemos fazer uma comparação entre NBS e NCM bem simplória. Onde, podemos afirmar que a NBS é o código usado para Exportação e Importação de Serviços; já a NCM é o código para Exportação e Importação de Produtos

Os códigos da NBS

O código na NBS é sobretudo composto por nove dígitos, cujo significado, da esquerda para a direita, é: 

  1. O primeiro dígito é o algarismo 1 e indica que o código se refere a um serviço, intangível ou outra operação que produza variação no patrimônio;
  2. O segundo e o terceiro dígitos, associados ao primeiro, indicam um capítulo da NBS; 
  3. O quarto e o quinto dígitos, associados aos dígitos que representam um capítulo, indicam uma posição dentro deste capítulo; 
  4. O sexto e o sétimo dígitos, associados aos dígitos que representam uma posição, indicam, respectivamente, as subposições de primeiro e de segundo nível dessa posição; 
  5. O oitavo dígito é o item; e 
  6. O nono dígito é o subitem. 

O Siscoserv e a NBS

A nomenclatura NBS é o classificador utilizado pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), desenvolvido pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. A

 NBS também é utilizada na definição dos serviços elegíveis a financiamento no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) e na ampliação dos serviços elegíveis aos Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento de Cambiais Entregues (ACE). 

O que é o SISCOSERV?

O SISCOSERV é o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). Ele foi instituído pela Portaria RFB/MF 1.908/2012. Buscando o registro das informações sobre às transações realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil.

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

?? Tabela completa de NCM em PDF: Baixe aqui

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