O que é o GATT?

Se você trabalha no ramo da Logística e Comércio Exterior, já deve ter ouvido falar sobre esse termo, ou se ainda não ouviu, ouvirá em breve! 

GATT é a sigla correspondente de “General Agreement on Tariffs and Trade” que traduzido para o português é o Acordo Geral de Tarifas e Comércio. 

Hoje vamos te explicar melhor sobre o que é esse acordo e porque ele tão importante na área. 

Veja o que você verá hoje:

  • O que é
  • Conheça a história
  • O Acordo Geral de Tarifas e Comércio
  • Qual a importância para o comex
  • As Rodadas de Negócios

Vamos lá! 😉

O que é o GATT? 

É a sigla da palavra: General Agreement on Tariffs and Trade, que em Português significa o Acordo Geral de Tarifas e Comércio. Essa sigla representa uma série de acordos de comércio internacional destinados a promover a redução de obstáculos às trocas entre as países, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros. 

Até 1995, o GATT era sediado na cidade de Genebra, na Suíça, após aconteceu a substituição pela OMC, conhecida pela Organização Mundial do Comércio. Ele consiste em um sistema de normas e concessões tarifárias que visa incentivar o livre comércio entre os países, combater práticas protecionistas e evitar disputas e guerras comerciais. 

Considerado o precursor da Organização Mundial de Comércio (OMC), criada em 1995, o GATT ainda continua em vigor até os dias de hoje, funcionando como o grupo de regras que organiza o comércio entre os participantes da OMC. 

A História do Gatt

Após o término da 2° guerra mundial, alguns países que eram aliados se reuniram com o objetivo de criar e estabelecer regras para a economia internacional.  

Esse momento foi chamado de Acordo de Bretton Woods, que focou em criar três instituições, sendo elas: 

  1. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, também conhecido como Banco Mundial) ✔️
  2. o Fundo Monetário Internacional (FMI) ✔️
  3. a OIC (Organização Internacional do Comércio) ✔️

Ainda que planejadas, apenas duas dessas instituições foram de fato criadas e a OIC que deveria ser a Organização Internacional do Comércio, não foi criada. 

A razão dela não ser criada, não é conhecimento, mas no lugar dela foi estabelecida o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, conhecido como GATT, que esteve em vigor entre os anos de 1944 a 1994.

Até hoje, as regras estabelecidas e firmadas, continuam em vigor e assim facilitando as negociações entre os países membros. Hoje a regência do acordo, está dentro de uma das funções da OMC, Organização Mundial do Comércio, que foi fundada em 1995.

É importante salientar que o ele não é um órgão internacional e sim um acordo. Este acordo busca a redução ou eliminação de empecilhos tarifários na hora de  importar. 

O  Acordo Geral de Tarifas e Comércio

Muito além de apenas um acordo, o GATT representa uma forma de chegar a um objetivo maior do país; Ou seja, através dele é possível o crescimento econômico dos países pertencentes ao Acordo, sobretudo daqueles considerados menos desenvolvidos, subdesenvolvidos e/ou em vias de desenvolvimento.

Qual a importância para o comex

A criação do GATT,  que hoje é regido pelo OMC,  veio para facilitar que negociações entre um país e outro aconteçam.  

Estima-se que os custos aduaneiros aplicados sob produtos industriais tenham caído de 40% para 5% e isso em 1993, então, podemos compreender os benefícios desse acordo é amplo e impactam as negociações realizadas. 

Sendo assim, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio é responsável por promover a cooperação entre os países na área comercial, levando a um maior desenvolvimento econômico para todas as partes.

Sua importância também está atrelado ao fato de que é nos encontros do  OMC que são debatidos assuntos importantes para o mundo, como a situação dos produtos agrícolas e serviços em geral incluídos nos debates.  

As Rodadas de Negócios 

Ao contrário do que muitos acreditam, não existe uma frequência estabelecida para os encontros de OMC com objetivos de estabelecerem os acordos. 

As rodadas de negócios são longas reuniões, onde representantes dos países  se juntam atrás de um consenso sobre os assuntos em pauta. As rodadas de negócios mais conhecidas estão: 

  • Rodada Kennedy entre os anos de 1964-1967
  • Rodada Tóquio, 1973-1979
  • Rodada Uruguai nos anos de 1986 até 1993

Ao longo das rodadas de negociações, existem algumas normas que devem ser seguidas e aplicadas à todos os países participantes do grupo seleto. 

Elas acontecem da seguinte maneira, caso um membro, ou seja, uma nação, contemplar um privilégio à outra nação, este mesmo benefício deverá ser estendido à todos os participantes e não apenas um. 

Portanto, se o Brasil diminuir os impostos de um país X de impostos no momento da operação, esse mesmo benefício deverá ser aplicado aos demais países participantes do OMC. Por exemplo: se o Brasil conceder uma redução no preço de um produto, para a Argentina, automaticamente todos os demais membros do GATT se beneficiarão dessa vantagem);

Tratamento Nacional

Outro princípio importante é o Tratamento Nacional, que reforça que o produto ou serviço que ingressar no país mediante importação deverá ser tratado da mesma forma que aquele produzido internamente, ou seja, se o Brasil importar veículos da Argentina, sobre eles não poderá recair uma tributação pelo IPVA maior do que os similares nacionais).

De forma resumida, o GATT, é um grande Acordo Geral de Tarifas e Comércio que é regido por condições especiais entre países. Esses circunstâncias, normalmente são diferenciadas e que abordam os processos de Importação das nações.

Um exemplo de rodadas de negócios que posso abordar é a próprio encontro do G20, que é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.  Em 2019, o encontro do G20 aconteceu em Osaka no Japão e o grande feito foi a união do Mercosul com a União Europeia que trará benefícios para os trâmites realizados entre as duas potências econômicas.

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Resumo

O que é o GATT? 

GATT é a sigla da palavra: General Agreement on Tariffs and Trade, que em Português significa o Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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