Principais cidades alfandegárias do Brasil

Na era da interconexão, as práticas de importação e exportação não se limitam mais às grandes empresas. Essa conectividade tornou-se popular entre empresas de todos os segmentos e até mesmo entre profissionais autônomos. 

Entretanto, mesmo com todas essas evoluções, na prática, muitas pessoas ainda não entendem como funciona o comércio exterior, especialmente as operações aduaneiras do Brasil. Realizamos este artigo para apresentar as principais cidades alfandegárias no Brasil e falar um pouco mais sobre a importância desse processo.

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Conheça as principais cidades alfandegárias

Principais cidades alfandegárias no Brasil: conheça

Conforme o site da Receita Federal as cidade alfandegárias mais importantes no Brasil que se localizam nas fronteiras são:

Cidades alfandegárias Região
Bela vista MS
Corumbá MS 
Mundo Novo MS
Ponta Porã MS
Porto Murtinho MS
Cáceres MT
Assis Brasil AC
Epitaciolândia AC
Santa Rosa do Purus AC
Guajará-Mirim RO
Bonfim RR
Pacaraima RR
Capanema PR
Foz do Iguaçu PR
Santo Antônio do Sudoeste PR
Dionísio Cerqueira SC
Bagé RS
Barra do Quaraí RS
Chuí RS
Uruguaiana RS

Fonte: Receita Federal — Dados do Ano de 2020.

Entenda como funcionam as alfândegas no Brasil

Quando falamos sobre negócios internacionais, que envolvam importação ou exportação de mercadorias, não tem como não falarmos da alfândega. Também conhecida como aduana, essa área nada mais é do que uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.

Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país. Vale ressaltar que, ano após ano, novos processos, investimentos em tecnologias e a desburocratização têm feito as liberações desses postos cada vez mais ligeiras e descomplicadas.

Alfândega de Santos

O Porto de Santos é um porto estuarino, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, no estado de São Paulo. É o principal porto brasileiro, e o maior complexo portuário da América Latina. Possui uma grande variedade de terminais de carga para diversos produtos, que realizam a movimentação de granéis sólidos (principalmente de origem vegetal), líquidos, contêineres, carga geral e passageiros.

A alfândega de Santos é a maior e mais importante unidade aduaneira do país, com jurisdição sobre 24 municípios (de Bertioga até a divisa com o Paraná). Ela é responsável pelo controle de 30% do fluxo de comércio exterior brasileiro.

É a terceira alfândega a funcionar no país, a primeira foi em Salvador (BA) e a segunda, em São Vicente (SP).

Processo alfandegário

Trajeto das mercadorias nas alfândegas brasileiras?

Uma vez que o produto chegue ao Brasil, não importa de onde venha, ele deve ser encaminhado imediatamente para a alfândega responsável pela região. Geralmente no aeroporto, porto ou estrada. 

O primeiro passo desse roteiro aduaneiro é classificar os produtos de acordo com suas características, como industrialização ou não, roupas, calçados, equipamentos eletrônicos, etc. Depois disso, o projeto será registrado e finalmente tributado. 

Vale lembrar que o objetivo dessa etapa é verificar se o comprador declarou corretamente todas as informações, principalmente se tais dados são verdadeiros e consistentes. Ou seja, por esse motivo as caixas geralmente passam por um processo de digitalização.

Principais cidades alfandegárias no Brasil: o que é fiscalizado?

São muitos os fatores de análise que a alfândega brasileira fiscaliza. Porém, de uma forma geral, entre eles:

  1. Isenção da declaração de transporte
  2. Quantia declarada do produto conforme a sua categoria
  3. Informações certificadas do produto
  4. Tipo de material fretado 
  5. Impostos incluídos no processo

Por fim, separamos alguns textos que falam sobre os principais portos, confira a seguir:

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Resumo

O que é fiscalizado nas alfândegas?

Isenção da declaração de transporte, quantia declarada do produto conforme a sua categoria, informações certificadas do produto, tipo de material fretado e impostos incluídos no processo.

O que é uma alfândega?

É uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.

Onde estão localizadas as alfândegas?

As alfândegas geralmente se encontram em aeroportos, portos ou estradas.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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