Fui taxado na compra da Shein e agora?

O assunto de hoje trata sobre todo o processo envolvendo a compra de produtos da Shein. Mas antes, vamos conhecer um pouco mais sobre essa empresa? Se você costuma importar da Shein, vem comigo!

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O que é a Shein?

A Shein é uma plataforma de comércio eletrônico de fast fashion internacional B2C. Dessa forma, a companhia se concentra sobretudo na venda de roupa feminina, mas oferece igualmente roupa masculina, infantil, acessórios, sapatos, carteiras e outros artigos de moda. A empresa orienta-se principalmente para os mercados na Europa, América, Austrália e no Médio Oriente.

Sendo assim, os principais centros de distribuição da Shein se localizam nas seguintes regiões:

Embora a empresa de origem chinesa tenha surgido em 2008, seus serviços começaram a se popularizar apenas nos últimos anos.

Um dos motivos da popularização é o sucesso da marca nas redes sociais, cujos usuários  passaram a divulgar a loja e os produtos que ela oferece.

Fatores que contribuíram para o aumento das vendas da Shein

O crescimento da empresa nos últimos anos pode se dar pelos preços atrativos e estilos de roupas diversificados, que não são encontrados com a mesma facilidade no Brasil, por exemplo.

Só para exemplificar, as vendas online chegaram a bater R$38 bilhões apenas no primeiro semestre de 2020, uma alta de 47% em comparação a 2019.

Fatores externos tais como a pandemia do Coronavírus e a praticidade que o e-commerce representou nesse período, também podem explicar esse crescimento. Entretanto, a empresa possui participação relevante nesses números, e suas vantagens chamaram a atenção do Brasil e outros 220 países onde a loja atua.

Por que os valores são menores na Shein?

Um dos motivos para as pessoas comprarem pela Shein deve-se pelos valores acessíveis da loja por conta de sua produção em massa, o que barateia os custos de fabricação.

Além disso, como dito anteriormente, a empresa possui bases distribuídas estrategicamente em todo o mundo, mantendo depósitos e até mesmo fábricas em outros países. Assim, os preços de exportação e frete, por exemplo, ficam mais em conta, além de diminuir os custos de envio.

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Rastreio de produtos importados da Shein

Importante ressaltar que a Shein Brasil possui apenas uma forma de envio, com código de rastreamento, que fica disponível no aplicativo da Shein, para você acompanhar a sua compra.

Sobre o rastreio da Shein, destacamos aqui que, por se tratar de um envio internacional, o seu pedido pode ser taxado na alfândega. Caso isso aconteça, é possível entrar em contato com a Shein para ter metade do valor restituído.

Leia também nosso artigo sobre Quais as Regras para Comprar no Aliexpress.

Imposto de importação (II): Entenda

Pela lei brasileira, toda e qualquer aquisição fora do Brasil deve ser tributada considerando os aspectos do imposto de importação e demais tributos incidentes, porém existem enquadramentos que fazem alguns serem isentos dessa tributação.

O imposto ou taxa de importação é um valor cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebe o produto.

Os prazos de envio dos produtos da Wish variam de acordo com a loja e o destino. Por ter um grande público no Brasil, a empresa está otimizando seus processos e criando novas formas de agilizar a entrega. Com isso, as entregas levam de 25 a 45 dias para chegarem ao comprador.

Leia também nosso artigo sobre Quais as Regras para Comprar no Aliexpress.

Como funciona a taxação das importações?

Pela lei brasileira, toda e qualquer compra no exterior precisa ser taxada considerando os aspectos do imposto de importação e demais tributos incidentes. Contudo, existem alguns produtos e/ou situações que podem resultar na isenção ou redução da tributação do item importado.

O imposto de importação é um valor cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebe o produto, de acordo com o tipo da remessa internacional. 

Isenção de Imposto de Importação por até 100 dólares

Ainda que o Decreto-Lei nº 1.804/80 informe que as Remessas Postais Internacionais até USD 100 são isentas do Imposto de Importação, existem decisões judiciais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deliberando que USD 100 é um teto de isenção e que o Ministério da Economia possui poder para determinar um valor menor Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100.

👉🏼 Por que fui tributado se minha remessa tinha valor menor que 100 dólares?

Condições para obter isenção do Imposto de Importação em Remessa Internacional

Tendo em vista toda as explicações e exigências acima, são as seguintes as condições para a obtenção da isenção do Imposto de Importação:

  1. Valor da remessa até US$ 50,00
  2. Envio deve ser via Remessa Postal Internacional, ou seja, pelos Correios
  3. Remetente e destinatário têm que ser pessoas físicas
  4. Não pode configurar operação comercial, ou seja, qualquer compra, efetuada em qualquer site, inclusive o Wish, não possui isenção do Imposto de Importação.

Posso perder minha mercadoria importada?

Sim, caso seja constatado pela Receita alguma das infrações abaixo no processo de importação de Remessa Internacional, o órgão pode determinar o perdimento da mercadoria.

  • Mercadoria Abandonada
  • Falsa declaração de conteúdo
  • Mercadoria fracionada em duas ou mais remessas internacionais visando a iludir, no todo ou em parte, o pagamento dos tributos aduaneiros ou quaisquer normas estabelecidas para o controle das importações ou, ainda, a beneficiar-se de Regime de Tributação Simplificada
  • Ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros

Hoje em dia, a legislação não permite que pessoa física realize importação de mercadorias que pela sua frequência, quantidade, natureza ou variedade permitam presumir que a operação foi realizada com finalidade comercial e/ou industrial.

O que fazer para que a remessa chegue o mais rápido possível à minha casa?

Para que a remessa internacional seja liberada automaticamente pela Receita Federal, ela deverá conter as informações de remetente, destinatário (com o respectivo CPF, CNPJ ou Passaporte), conteúdo e valores declarados de forma detalhada e precisa.

Como funciona a taxação da importação da Shopee

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Resumo

O que é a Shein?

A Shein é uma plataforma de comércio eletrônico de fast fashion internacional B2C.

Regis Thomé

Despachante Aduaneiro Certificado OEA, com pós-graduação em Comércio Exterior e mais de 25 anos de atuação na área aduaneira prestando serviços de assessoria e consultoria para diversos importadores e exportadores. É co-founder da Althomex Consultoria e escritor colaborador do blog da Fazcomex.

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