Conheça as principais cidades alfandegárias do Brasil
Atualizado em: por Sinara Bueno.Na era da interconexão, as práticas de importação e exportação não se limitam mais às grandes empresas. Essa conectividade tornou-se popular entre empresas de todos os segmentos e até mesmo entre profissionais autônomos.
Entretanto, mesmo com todas essas evoluções, na prática, muitas pessoas ainda não entendem como funciona o comércio exterior, especialmente as operações aduaneiras do Brasil. Realizamos este artigo para apresentar as principais cidades alfandegárias no Brasil e falar um pouco mais sobre a importância desse processo.
Veja agora os seguintes tópicos nesse texto sobre as principais cidades alfandegárias do Brasil:
- Principais cidades alfandegárias no Brasil: conheça
- Entenda como funcionam as alfândegas no Brasil
- Alfândega de Santos
- Trajetos das mercadorias nas alfândegas brasileiras
- Principais cidades alfandegárias no Brasil: o que é fiscalizado?
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Principais cidades alfandegárias no Brasil: conheça
Conforme o site da Receita Federal as cidade alfandegárias mais importantes no Brasil que se localizam nas fronteiras são:
| Cidades alfandegárias | Região |
| Bela vista | MS |
| Corumbá | MS |
| Mundo Novo | MS |
| Ponta Porã | MS |
| Porto Murtinho | MS |
| Cáceres | MT |
| Assis Brasil | AC |
| Epitaciolândia | AC |
| Santa Rosa do Purus | AC |
| Guajará-Mirim | RO |
| Bonfim | RR |
| Pacaraima | RR |
| Capanema | PR |
| Foz do Iguaçu | PR |
| Santo Antônio do Sudoeste | PR |
| Dionísio Cerqueira | SC |
| Bagé | RS |
| Barra do Quaraí | RS |
| Chuí | RS |
| Uruguaiana | RS |
Fonte: Receita Federal — Dados do Ano de 2020.
Agora que já conhecemos a lista das principais cidades alfandegárias do Brasil, vamos entender o que é alfândega e o que acontece em uma alfândega no tópico a seguir.
Entenda como funcionam as alfândegas no Brasil
Quando falamos sobre negócios internacionais, que envolvam importação ou exportação de mercadorias, não tem como não falarmos da alfândega. Também conhecida como aduana, essa área nada mais é do que uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.
Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país. Vale ressaltar que, ano após ano, novos processos, investimentos em tecnologias e a desburocratização têm feito as liberações desses postos cada vez mais ligeiras e descomplicadas.
Alfândega de Santos
O Porto de Santos é um porto estuarino, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, no estado de São Paulo. É o principal porto brasileiro, e o maior complexo portuário da América Latina. Possui uma grande variedade de terminais de carga para diversos produtos, que realizam a movimentação de granéis sólidos (principalmente de origem vegetal), líquidos, contêineres, carga geral e passageiros.
A alfândega de Santos é a maior e mais importante unidade aduaneira do país, com jurisdição sobre 24 municípios (de Bertioga até a divisa com o Paraná). Ela é responsável pelo controle de 30% do fluxo de comércio exterior brasileiro.
👉 É a terceira alfândega a funcionar no país, a primeira foi em Salvador (BA) e a segunda, em São Vicente (SP).
Trajeto das mercadorias nas alfândegas brasileiras
Uma vez que o produto chegue ao Brasil, não importa de onde venha, ele deve ser encaminhado imediatamente para a alfândega responsável pela região. Geralmente no aeroporto, porto ou estrada.
O primeiro passo desse roteiro aduaneiro é classificar os produtos de acordo com suas características, como industrialização ou não, roupas, calçados, equipamentos eletrônicos, etc. Depois disso, o projeto será registrado e finalmente tributado.
Vale lembrar que o objetivo dessa etapa é verificar se o comprador declarou corretamente todas as informações, principalmente se tais dados são verdadeiros e consistentes. Ou seja, por esse motivo as caixas geralmente passam por um processo de digitalização.
👉🏼 Além deste texto sobre as principais cidades alfandegárias do Brasil, Já conferiu o nosso Guia dos Incoterms? Se não, veja como essas normas funcionam!
Principais cidades alfandegárias no Brasil: o que é fiscalizado?
São muitos os fatores de análise que a alfândega brasileira fiscaliza. Porém, de uma forma geral, entre eles:
- Isenção da declaração de transporte
- Quantia declarada do produto conforme a sua categoria
- Informações certificadas do produto
- Tipo de material fretado
- Impostos incluídos no processo
Por fim, após falarmos das alfândegas brasileiras no artigo de hoje, separamos alguns textos que falam sobre os principais portos, confira a seguir:
E aí, gostou deste artigo sobre as principais cidades alfandegárias do Brasil, quais são as principais cidades alfandegárias do Brasil e o que é alfandega? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
