No artigo de hoje, vamos falar da notícia emitida pelo Ministério da Economia relacionado ao imposto de tratores e veículos relacionados que foi zerado. A notícia, emitida e disponível no Diário Oficial da União, impacta a agricultura e consequentemente o setor do comércio exterior.

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São tópicos deste artigo sobre o imposto de tratores e veículos relacionados que foi zerado:

• Imposto de tratores e veículos relacionados zerado
• Resolução Imposto de tratores e veículos relacionados

Vamos lá agora saber mais sobre o imposto de tratores e veículos relacionados que foi zerado? 😉

Imposto de tratores e veículos relacionados zerado

O Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior informou nesta segunda-feira (05/12), a redução a zero por cento das alíquotas do Imposto de Importação (II) incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente.

A desoneração foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, ficam isentos do imposto os tratores florestais articulados sobre rodas, com ou sem esteiras, para baldeio de toras de madeira, com ou sem guincho auxiliar de tração. 

Este tipo de veículo deve ter capacidade de carga igual ou superior a 15t com tração 4 x 6 ou superior, com grua de alcance máximo igual ou superior a 7,5m e garra hidráulica, velocidade máxima de deslocamento inferior a 25km/h, potência do motor superior a 210HP, com transmissão hidrostática de 2 velocidades, denominados tecnicamente "Forwarder".

👉 Vale ressaltar que, a resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

Resolução Imposto de tratores e veículos relacionados

Leia a seguir, um trecho da resolução no DOU:

“Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários”.

Fonte: Ministério da Economia

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