por Sinara Bueno
Registro no CCT da intervenção de agente de carga/consolidador/NVOCC
No artigo de hoje nós vamos entender mais sobre como funciona o registro no CCT da intervenção de agente de carga/consolidador/NVOCC.
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo o NVOCC? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos sobre o registro no CCT da intervenção de agente de carga / consolidador / NVOCC:
- Registro no CCT da intervenção de agente de carga/consolidador/NVOCC: entenda
- O que é um NVOCC?
- O que é um Agente de Cargas?
- O que é Logística Internacional?
- Comércio Exterior o que é?
Vamos lá saber mais? 😉
Registro no CCT da intervenção de agente de carga/consolidador/NVOCC: entenda
O Governo informou que desde o dia 28/01/2019 foram implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Entre essas modificações encontra-se aquela que permitirá a consolidação de mais de uma DU-E/RUC, com a indicação de um mesmo conhecimento de carga, assim como a consolidação de apenas uma DU-E/RUC.
Por consequência, a partir dessa mesma data, torna-se obrigatório o registro no módulo CCT do Portal Siscomex, por meio da funcionalidade Consolidação de Carga, de toda e qualquer intervenção em operação de exportação realizada por agente de carga/consolidador/NVOCC, para a qual haja a emissão de um conhecimento de carga agregado, house ou filhote, seja ele emitido para um embarque LCL único ou consolidado, ou ainda para embarque FCL (back to back), relativo a uma única DU-E/RUC ou várias DU-Es/RUCs.
Fonte: Governo Federal
O que é um NVOCC?
NVOCC (Non-Vessel Operating Common Carrier) é um transportador marítimo que não possui ou opera navios. Em outras palavras, um armador virtual. Dessa forma, trata-se de empresa que consolida diversos pequenos volumes de carga em contêiner, fazendo a unitização.
O surgimento dessa figura ocorreu no contexto de crescimento do transporte de contêineres. Os pequenos importadores e exportadores enfrentavam dificuldades para embarcar cargas menores, que não completavam um contêiner. Com a proposta de consolidação de cargas e compartilhamento de espaço, oferecida pelos NVOCCs, tornou-se possível reduzir custos e otimizar a operação. Esses agentes, portanto, desempenham papel fundamental no desenvolvimento do modal aquaviário.
De acordo com a Antaq, o NVOCC responsabiliza-se pela prestação do serviço de transporte perante o usuário, mesmo não sendo o armador ou o proprietário da embarcação. Além disso, emite o conhecimento de carga ou Bill of Lading (BL) – agregado, house, filhote ou sub-master – e subcontrata um transportador marítimo efetivo.
O consolidador estrangeiro (NVOCC) da carga marítima é representado no Brasil por um agente de carga desconsolidador (nacional).
O que é um Agente de Cargas?
O Agente de Carga é um prestador de serviços logísticos que desenvolve soluções personalizadas para os usuários do transporte de carga em qualquer modal (aéreo, marítimo ou terrestre). Dessa forma, ele é o profissional que trata de toda a parte documental e física do embarque internacional de cargas.
Portanto, o Agente de Cargas irá escolher o melhor meio de transporte (modal) e estudar a rota mais adequada para definir a melhor opção de frete. Um Agente de Cargas eficiente conta com uma ampla rede de contatos de fornecedores para diversos modais para atender da melhor forma à equação tempo/custo do transporte.
O que é Logística Internacional?
Agora que já vimos o que é o Agente de Cargas, vamos relembrar o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
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