por Leandro Sprenger
Como preencher o Laudo Técnico para Drawback para modalidade Isenção e Suspensão
No texto de hoje, vamos saber mais sobre como preencher o Laudo Técnico para Drawback para modalidade Isenção e Suspensão utilizando um software online de forma prática e fácil.
Quer saber mais sobre este assunto relacionado a SUEXT e ao Drawback Isenção? Então pegue o seu café e continue conosco neste artigo!
Vamos lá saber como preencher o Laudo Técnico para Drawback para modalidade Isenção e Suspensão? 😉
Preencher Laudo Técnico para Drawback Isenção e Suspensão
O sistema Fcomex possui um único modelo de Laudo Técnico, o modelo pode ser usado tanto na parte de criação de Ato Concessório como na parte de gestão de Ato Concessório.
E também trata-se do mesmo modelo tanto para a modalidade isenção como suspensão.
Notar que o arquivo de laudo possui duas "planilhas" sendo que na denominada "detalhamento" encontram-se as instruções de preenchimento de cada um dos campos.
Na aba Laudo Técnico no encontrará 3 grandes grupos, sendo EXPORTAÇÃO (em verde), PRODUTO INTERMEDIÁRIO (em azul) e INSUMO (Em amarelo).
A) EXPORTAÇÃO:
Aqui serão informados os produtos exportados, sendo que quando um produto exportado contiver mais de um INSUMO, o mesmo deve ser repetido em uma nova linha.
OU seja, No exemplo abaixo notar que há 3 linhas com o mesmo produto exportado, isso ocorre porque este produto é produzido com 3 insumos, os quais estarão detalhados na parte de INSUMO do arquivo.
B) PRODUTO INTERMEDIÁRIO:
As colunas de K até a letra T serão preenchidas apenas quando se tratar de um ato concessório da modalidade INTERMEDIÁRIO, senão basta deixar os dados em branco.
c) INSUMO:
No terceiro grupo de informação, você deve informar os respectivos insumos usados para a fabricação dos produtos exportados detalhados nas colunas em verde (EXPORTAÇÃO).
CAMPOS OBRIGATÓRIOS:
Quanto aos campos obrigatórios, eles variam quando se trata da modalidade Isenção ou SUSPENSÃO. Portanto, detalhamos abaixo:
Para atos concessórios ISENÇÃO, são obrigatórios os campos marcados com (*) asterisco, conforme abaixo:
Caso, o AC seja intermediário ISENÇÃO então serão obrigatórios os campos abaixo assinalados com (*) asterisco:
Já passa os INSUMOS - quando AC ISENÇÃO são obrigatórios:
PARA O AC SUSPENSÃO:
Para Drawback Suspensão os campos obrigatórios são:
Já para os Insumos são obrigatórios os assinalados com asterisco, conforme abaixo:
👉 Gostou desta funcionalidade do FComex? Para conhecer mais sobre o nosso sistema, solicite uma Apresentação!
E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
