Saiba o que é o Novoex
Atualizado em: por Sinara Bueno.O Sistema NovoEx nada mais é do que o apelido dado ao antigo e descontinuado Siscomex Exportação Web.
Nele eram elaborados os seguintes documentos eletrônicos:
- Registro de Exportação (RE);
- Registro de Crédito (RC) e;
- Registro de Venda (RV).
O RE foi substituído em 02 de julho de 2018, pela DU-E (Declaração Única de Exportação) a qual é feita no Portal Único Siscomex.
Neste texto você poderá entender sobre:
- Quais documentos eram elaborados no Novoex?
- Porque foi criado o Novoex?
- Linha do tempo do Siscomex
- O que melhorou para mudança do Siscomex
Vamos lá saber mais sobre o Novoex! 😉
Quais Documentos eram elaborados no NovoEx?
No Siscomex Exportação Web eram elaborados os seguintes documentos eletrônicos:
Registro de Exportação (RE): O RE era o documento eletrônico elaborado dentro do Novoex, o qual era obrigatório e continha informações de natureza financeira, fiscal, cambial, aduaneira e comercial. O documento era registrado pelo Despachante Aduaneiro ou pelo Dirigente da empresa exportadora. Posteriormente foi substituído pela DU-E.
Registro de Crédito (RC): O RC era o documento eletrônico que representava o conjunto de informações de caráter comercial, financeiro e cambial nas exportações realizadas a prazo e com incidência de juros separadamente do principal (exportações financiadas), sendo obrigatório para operações com prazo de pagamento superior a 360 dias e, para prazos iguais ou inferiores, sempre que houver incidência de juros. Com a entrada da DU-E em operação, o RC foi substituído pelo LPCO.
Registro de Venda (RV): A elaboração do RV era requerido para alguns produtos os quais eram negociados em bolsas internacionais de mercadorias ou de commodities. Mas já na época da migração de Siscomex WEB para o Portal Único, já não havia necessidade RV para nenhum produto brasileiro. Logo, este documento eletrônico foi descontinuado.
Despacho Aduaneiro e o Siscomex
Já os documentos de Despacho Aduaneiro eram feitos em outros módulos do Siscomex Exportação, a saber: Grande Porte (HOD) ou na Web.
Estes módulos com vistas ao desembaraço da mercadoria eram mantidos pela Receita Federal do Brasil, e também descontinuados após implantação total da DU-E no Portal Siscomex.
A Declaração de Exportação (DE) no antigo processo era elaborado de forma separada ao RE (Registro de Exportação), diferentemente do novo processo com a DU-E onde esses documentos foram unificados e simplificados.
A Declaração Simplificada de Exportação (DSE) era especificamente para pequenos despachos e muito usual para remessas expressas, especialmente de amostras.
A DSE podia ser usada para embarques de mercadorias até o limite de US$ 50.000,00 ou o equivalente em outra moeda.
Porque foi criado o Novoex?
O módulo Siscomex Exportação Web foi lançado no dia 1 de fevereiro de 2012, substituindo o já antigo Siscomex Exportação (versão de 1993), naquele momento a principal mudança realizada foi a migração de tecnologia saindo de um sistema em “DOS” para uma linguagem para Web.
Naquela oportunidade não houveram mudanças no processo de exportação, apenas uma troca de linguagem de programação. O projeto se arrastou desde 2005, e foi lançado apenas em 2012.
O Siscomex é o sistema integrado de Comércio Exterior que teve sua primeira versão em 1993, cujo objetivo era integrar os processos administrativos de comércio exterior via sistema on-line gerido pelo governo. Nesta ocasião, foram descontinuadas as Guias de Exportação.
Atualmente o Novoex ainda pode ser acessado para consulta de documentos antigos.
Histórico dos Sistemas de Comércio Exterior
Veja na linha do tempo abaixo as mudanças tecnológicas ocorridas desde o início do Siscomex e suas posteriores atualizações:
Mudança de Novoex para o Portal Único Siscomex
A partir de 2018 o governo promoveu novas mudanças nos processos de comércio exterior na tentativa de facilitar na forma de criar a documentação necessária e incentivar os profissionais a exportar tentando retirar burocracias. Com isso, hoje você pode facilmente usar apenas DU-E para exportar seu produto.
Extinguindo os documentos de Registro de Exportação, Declaração de Exportação e a Declaração Simplificada de Exportação.
Isso ocasionou na criação do Sistema Fcomex, que veio para auxiliar nessa mudança da DU-E trazendo melhorias na criação de declaração, de forma em que pode ser feita de maneira simples, com maior agilidade e sem ter que repetir as informações.
Antigo Processo x Novo Processo de Exportação
Cenário Antigo do Processo de Exportação:
Nesses quase sete anos em que ficou no ar, o Sistema Novoex passou de uma grande inovação para atrasado rapidamente, pois o nível de tecnologia anda subindo rapidamente, e o mundo se tornando cada vez mais rápido, sendo necessário o governo também se adequar essa agilidade, o que no final já deixava o Novoex com alguns problemas, como:
- Comércio exterior complexo e burocrático:
- Déficit de coordenação entre órgãos de governo
- Dificuldade de acesso à informação
- Exigências de informações repetidas
- Excesso e redundância de etapas
- Uso intensivo de documentos em papel
Cenário Novo do Processo de Exportação:
Com a criação de um novo modelo totalmente diferente e integrado, a proposta era agilizar o comércio de exportação, trazer praticidade na criação da documentação e principalmente incentivar a saída de produtos para fora do país, pois o comércio exterior é parte importante na geração de economia para o Brasil. Pensando nisso, as principais modificações no processo, foram:
- Atuação governamental coordenada e integrada;
- Eliminação de etapas e documentos redundantes;
- Previsibilidade e clareza nas exigências governamentais;
- Informações prestadas uma única vez;
- Uso de documentos digitalizados e eletrônicos.
A DU-E já está consolidada, agora chegou a vez da DUIMP a qual substituirá a DI (Declaração de Importação).
O que é exportação?
Exportação é um termo que possui origem Latim Exportatio e representa a ação e efeito de exportar que representa a venda de mercadorias para outro país.
Ou seja, a exportação é referente ao tráfego de mercadoria e serviço que sai de um país com destino a outro. Os formatos de como realizar as exportações são realizados pelas legislações do país emissor, que é o qual está exportando.
E aí, gostou deste artigo sobre o que é o Novoex, como funciona o Novoex, a importância do Novoex e como usar o Novoex? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
