Essa modalidade de financiamento já havia sido adotada anteriormente durante o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e agora também será direcionada para apoiar empresas impactadas pelos conflitos no Oriente Médio.

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo a linha de crédito exportação? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto de hoje!

Confira os seguintes tópicos:

• Critérios para escolha dos setores
• Setores e empresas que podem participar
• Impactos recentes nas exportações
• Como os recursos podem ser utilizados
• Origem dos recursos e próximos passos
• Novo Processo de Exportação: O que é?
• O que é o Siscomex?
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Bora lá? 😉


Critérios para escolha dos setores

Segundo o governo, a definição dos setores levou em conta áreas industriais com maior nível tecnológico e importância estratégica para o Brasil. Também foram priorizadas aquelas atividades que sofreram impactos nas exportações devido às tarifas dos Estados Unidos e às consequências da guerra no Oriente Médio.

Além disso, a seleção considerou a relevância dessas áreas para o comércio internacional brasileiro, incluindo cadeias produtivas estratégicas e segmentos que apresentam fragilidades externas, como déficit na balança comercial.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, a iniciativa contribui para fortalecer setores essenciais e diminuir a dependência externa.

Ele destacou ainda que a inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a importância desses insumos nas cadeias globais, especialmente em áreas como energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica.

Setores e empresas que podem participar

Entre os segmentos autorizados a acessar a linha de crédito, estão:

• máquinas, equipamentos e indústria automotiva;
• produtos químicos e farmacêuticos;
• eletrônicos e tecnologia da informação;
• setor aeronáutico e outros meios de transporte;
• máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais;
• borracha e plásticos industriais;
• indústria têxtil e sua cadeia produtiva;
• minerais críticos e terras raras.

Também estão incluídas empresas exportadoras e fornecedoras afetadas pelo tarifaço, além daquelas que comercializam com países do Golfo Pérsico.

Os países do Oriente Médio listados na portaria são: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.

Para participar, as empresas precisam comprovar que, ao longo de 12 meses, pelo menos 5% do faturamento total veio de exportações para esses destinos ou produtos.

Impactos recentes nas exportações

Um exemplo dos prejuízos enfrentados é o setor cafeeiro, que sofreu perdas devido à impossibilidade de embarcar mais de 624 mil sacas do produto nos portos brasileiros.

Como os recursos podem ser utilizados

De acordo com as regras, os valores obtidos por meio dessa linha de crédito poderão ser aplicados em:

• capital de giro;
• compra de bens de capital ou investimentos para adaptação da produção;
• expansão da capacidade produtiva ou fortalecimento da cadeia produtiva;
• inovação tecnológica e melhoria de produtos, serviços e processos.
  
  

Origem dos recursos e próximos passos

Os recursos vêm do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Já as taxas de juros ainda serão definidas, com previsão de decisão em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo informou o governo.

Novo Processo de Exportação: O que é?

Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado. 

Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.

Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados. 

Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.

O que é o Siscomex?

O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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