No texto de hoje, nós vamos entender mais sobre os processos da retomada do Proex-Equalização. Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o Proex?

Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Vamos lá agora entender mais sobre a retomada do Proex-Equalização? 😉

Retomada do Proex-Equalização: entenda

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) informou que foi publicada a Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.888, de 03 de outubro de 2023, que altera a Portaria do Ministério da Economia nº 8.623, de 20 de julho de 2021, para ajustar variável da metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – Proex.

Com isso, a suspensão de deferimentos de novos formulários LPCO E00049 (Proex Equalização – BB), anunciada por meio da Notícia Siscomex Exportação nº 015/2023, torna-se sem efeito a partir de 05/10/2023, de modo que novos pedidos de equalização de taxas de juros do Proex podem ser apresentados normalmente. Os spreads de equalização vigentes podem ser consultados na página do Banco do Brasil sobre o Proex-Equalização
(https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/empresas/produtos-e-servicos/comercio-exterior/vendas-para-o-exterior/proex-equalizacao#/).

Fonte: Governo Federal

O que é Proex

Proex é um fundo de financiamento criado pelo Governo Federal e administrado pelo Banco do Brasil. Ele é usado por pequenas e micro empresas para a exportação viabilizando financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional.

O PROEX financia diretamente ao exportador ou ao importador de bens e serviços brasileiros, incluídos programas de computador ou de softwares e filmes com recursos do Tesouro Nacional, previstos no Orçamento Geral da União. A operação é conduzida pelo Banco do Brasil. A figura apresenta essa estrutura. 

Para ilustrar:

Proex Financiamento

Financiamento direto ao exportador brasileiro ou ao importador com recursos do Tesouro Nacional. 

Essa modalidade apoia exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual até R$ 600 milhões. Os prazos de pagamento do financiamento variam de 60 dias a 10 anos, definidos de acordo com o conteúdo tecnológico da mercadoria exportada ou com a complexidade do serviço prestado. 

Para os financiamentos com prazo de até 2 anos, o percentual financiado pode  chegar a 100% do valor da exportação. Nas operações com prazo inferior, a parcela financiada fica limitada a 85% do valor das exportações.

E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉