No artigo de hoje falaremos sobre a Sefaz, descreveremos o que é e conheceremos mais sobre este órgão. O tema é muito comum nos segmentos financeiros, contábeis e tributários.
Veremos os seguintes tópicos:
Vamos Lá! 😉
Sefaz: o que é?
Sefaz significa Secretaria de Estado da Fazenda, e é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. A Sefaz é uma das principais responsáveis por arrecadar o dinheiro que paga os serviços estaduais, como a manutenção das Polícias Militar e Civil.
Além da arrecadação de recursos, ele também presta serviços de suporte de maneira a facilitar as operações de fisco financeiro entre as empresas, empreendedores e consumidores.
A Secretaria de Estado da Fazenda também presta vários serviços ao contribuinte. Ela administra a inscrição estadual, necessária para muitas empresas operarem. Realiza campanhas de transparência para divulgar como os impostos são gastos e emprega os auditores fiscais, responsáveis por fiscalizar o pagamento de tributos.
Inegavelmente outro serviço importante dela é administrar a consulta das NF-e. Elas podem ser consultadas ou verificadas em serviços online.
Os principais impostos cobrados em todos os Estados e no Distrito Federal são:
Além de impostos, a SEFAZ também arrecada pagamentos de taxas, sendo elas de acordo com cada estado. No estado de São Paulo, por exemplo, são cobradas custas judiciais, taxa florestal, taxa de minério, judiciária e de segurança pública.
Confira abaixo a lista dos principais serviços prestados pela secretaria:
A fiscalização ocorre por meio de diversas atividades que visam assegurar, então, que as obrigações fiscais estão sendo devidamente cumpridas pelas empresas, dentre elas:
Na prática, como ocorre a fiscalização SEFAZ? Em resumo, essa fiscalização é física, ou seja, os caminhões são parados para que o responsável ateste que todas as obrigações foram cumpridas e que o transporte de produtos pode prosseguir.
Listamos abaixo todos os sites das Secretarias da Fazenda estaduais. Obs.: apenas os estados de Rondônia e Pará que denominam a secretaria de forma diferente, sendo: Sefin e Sefa, respectivamente.
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação; e servirá de base para o despacho de exportação.
Uma das principais vantagens do Comércio Exterior é a possibilidade de importar mercadorias não existentes no país. Esse investimento é muito benéfico, pois garante um diferencial competitivo para as empresas que comercializam esses produtos internacionais no Brasil.
O mesmo vale para a exportação. Existem mercadorias que temos em grandes volumes no país, como é o caso dos produtos de origem agrícola. Os granéis agrícolas, como a soja, o milho e o trigo, são produzidos em grande escala no país, e a exportação contribui muito para a economia nacional.
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