por Leandro Sprenger
Alteração de tratamento administrativo Anvisa | 2024
O governo comunicou que a partir de 29/05/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a Anvisa? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Vamos lá saber mais? 😉

Alteração tratamento administrativo Anvisa 2024
Confira a notícia na íntegra:
1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação a seguir:
a) 13021930 - De Ginkgo biloba, seco
29181400 - Ácido cítrico
21069090 - Outras
Destaque 080 – Alimento (e insumos) para indústria/uso humano
b) 30049098 - Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
30061090 - Outros
Destaque 082 – Dispositivo médico (e componentes) para indústria/uso humano
c) 21069090 – Outras
13021930 - De Ginkgo biloba, seco
30061090 – Outros
19059090 – Outros
Destaque 083 - Medicamento (e insumos) para indústria/uso humano
d) 24041100 - Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
24041200 - Outros, que contenham nicotina
24041900 - Outros
85434000 - Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes
Destaque 088 – Produtos fumígenos
e) 13021930 - De Ginkgo biloba, seco
Destaque 085 - 085 - Padrão de referência (primário/CQ/proficiência)
2. Exclusão dos textos descritivos dos destaques administrativos indicados a seguir:
a) 21069090 – Outras
Destaque 001 - Para consumo humano ou uso em indústria alimentícia
b) 13021930 - De Ginkgo biloba, seco
Destaque 001 – Padrão de referência para ensaio de proficiência
c) 30061090 – Outros
Destaque 001 – Para uso médico-odonto-hospitalar humano
Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, e em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.
Fonte: Governo Federal
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.


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