CFOP 5405: saiba mais sobre
Atualizado em: por Sinara Bueno.Neste artigo, nós vamos entender um pouco mais sobre o que é o CFOP 5405. Saiba como funciona o CFOP 5405, para que ele serve, além de falarmos sobre outros aspectos fundamentais envolvendo o CFOP.
Você sabe para que serve o CFOP 5405? Caso ainda não, ou tenha alguma dúvida, fique tranquilo, nós iremos lhe auxiliar.
Então pegue o seu café e continue conosco no texto de hoje!
Veja os seguintes tópicos neste artigo:
- O que é CFOP 5405?
- Exemplos de CFOPs
- Formação do Código CFOP
- O que é CFOP?
- Cuidados na hora de informar o CFOP
Vamos lá saber mais? 😉
O que é CFOP 5405
A Classificação Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) 5405 corresponde a uma operação específica no âmbito fiscal no Brasil. A CFOP é um código numérico utilizado para identificar as diferentes naturezas de operações realizadas por empresas, facilitando a comunicação entre os contribuintes e os órgãos fiscais.
A CFOP 5405 está relacionada a operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, mas em unidades federativas diferentes. Em outras palavras, quando uma empresa possui filiais ou unidades em estados distintos do país e precisa movimentar mercadorias entre esses locais, utiliza-se a CFOP 5405 para registrar essa transação.
Vale destacar que a correta utilização da CFOP é fundamental para o cumprimento das obrigações fiscais e para evitar problemas com a fiscalização. As empresas devem se atentar às legislações estaduais e federais para garantir que estão utilizando os códigos de CFOP de acordo com a natureza das operações realizadas.
Além disso, a CFOP 5405 está vinculada ao regime de Substituição Tributária, o que significa que a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode ser atribuída ao remetente da mercadoria, conforme as regras estabelecidas pelos estados envolvidos na operação.
Ou seja, a CFOP 5405 é utilizada para identificar operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa situados em diferentes estados, sendo essencial para a correta emissão de documentos fiscais e o cumprimento das obrigações tributárias.
Confira a seguir alguns exemplos de CFOPs de entrada e saída:
Exemplos de CFOPs:
CFOP Entrada
1.000: Entrada ou aquisição de serviços do estado
2.000: Entrada ou aquisição de serviços de outros estados
3.000: Entrada ou aquisição de serviços do exterior
CFOP Saída
5.000: Saídas ou prestações de serviços para o estado
6.000: Saídas ou prestações de serviços para outros estados
7.000: Saídas ou prestações de serviços para o exterior
Formação do Código CFOP
Antes de compreender o que é CFOP, é fundamental compreender a formação do código e algumas regras.
Quando o código é iniciado pelo número 1, isso quer dizer que a entrada do produto, se dará em algum local dentro do estado, após a sua saída do ponto de origem, ocorrerá em um local dentro do estado.
Se o número inicial for o 2, então a entrega ocorrerá em um ponto fora do estado. Se o número inicial for o 3, a entrega ocorrerá no exterior.
É importante também saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a operação é uma saída, e não uma entrada. Como você pode ver no exemplo que mostrei acima.
👉 Confira também um pouco mais sobre o CFOP 2257!
O que é CFOP?
A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato numérico e tem como objetivo identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
Cuidados na hora de informar o CFOP
Agora que você conhece o que é a CFOP 5502, vamos entender os cuidados na hora de informar o CFOP. É comum os profissionais de Comex terem problemas na hora de utilizar o CFOP 3101 nas operações de importações, isso porque informar um código errado pode gerar muitos problemas. Além do mais, neste tipo de processo é obrigatório referenciar as notas fiscais de compra no mercado interno tanto na NF-E como na DU-E.
É importante levar em consideração que a informação do CFOP é dada por item da Nota Fiscal, ou seja, se a sua NF-e tiver 20 itens, cada um deles contará com um código diferente.
Informar e compreender esse código de forma correta, define se a operação fiscal terá recolhimentos de impostos ou não, além disso, é obrigatório a informação deste código em documentos fiscais quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços.
👉 Além do recolhimento de Impostos que, através do Código é definido, o objetivo é que as operações de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal.
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