CFOP 5405: saiba mais sobre

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Neste artigo, nós vamos entender um pouco mais sobre o que é o CFOP 5405. Saiba como funciona o CFOP 5405, para que ele serve, além de falarmos sobre outros aspectos fundamentais envolvendo o CFOP.

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Você sabe para que serve o CFOP 5405? Caso ainda não, ou tenha alguma dúvida, fique tranquilo, nós iremos lhe auxiliar.

Então pegue o seu café e continue conosco no texto de hoje!

Veja os seguintes tópicos neste artigo:

    • O que é CFOP 5405?
    • Exemplos de CFOPs
    • Formação do Código CFOP
    • O que é CFOP?
    • Cuidados na hora de informar o CFOP

    Vamos lá saber mais? 😉


    O que é CFOP 5405

    A Classificação Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) 5405 corresponde a uma operação específica no âmbito fiscal no Brasil. A CFOP é um código numérico utilizado para identificar as diferentes naturezas de operações realizadas por empresas, facilitando a comunicação entre os contribuintes e os órgãos fiscais.

    A CFOP 5405 está relacionada a operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, mas em unidades federativas diferentes. Em outras palavras, quando uma empresa possui filiais ou unidades em estados distintos do país e precisa movimentar mercadorias entre esses locais, utiliza-se a CFOP 5405 para registrar essa transação.

    Vale destacar que a correta utilização da CFOP é fundamental para o cumprimento das obrigações fiscais e para evitar problemas com a fiscalização. As empresas devem se atentar às legislações estaduais e federais para garantir que estão utilizando os códigos de CFOP de acordo com a natureza das operações realizadas.

    Além disso, a CFOP 5405 está vinculada ao regime de Substituição Tributária, o que significa que a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode ser atribuída ao remetente da mercadoria, conforme as regras estabelecidas pelos estados envolvidos na operação.

    Ou seja, a CFOP 5405 é utilizada para identificar operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa situados em diferentes estados, sendo essencial para a correta emissão de documentos fiscais e o cumprimento das obrigações tributárias.

    Confira a seguir alguns exemplos de CFOPs de entrada e saída:

    Exemplos de CFOPs:


    CFOP Entrada

    • 1.000: Entrada ou aquisição de serviços do estado

    • 2.000: Entrada ou aquisição de serviços de outros estados

    • 3.000: Entrada ou aquisição de serviços do exterior

    CFOP Saída

    • 5.000: Saídas ou prestações de serviços para o estado

    • 6.000: Saídas ou prestações de serviços para outros estados

    • 7.000: Saídas ou prestações de serviços para o exterior

    Formação do Código CFOP

    Antes de compreender o que é CFOP, é fundamental compreender a formação do código e algumas regras. 

    Quando o código é iniciado pelo número 1, isso quer dizer que a entrada do produto, se dará em algum local dentro do estado, após a sua saída do ponto de origem, ocorrerá em um local dentro do estado. 

    Se o número inicial for o 2, então a entrega ocorrerá em um ponto fora do estado. Se o número inicial for o 3,  a entrega ocorrerá no exterior.

    É importante também saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a operação é uma saída, e não uma entrada. Como você pode ver no exemplo que mostrei acima.

    👉 Confira também um pouco mais sobre o CFOP 2257!

    O que é CFOP?

    A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato numérico e tem como objetivo identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

    Cuidados na hora de informar o CFOP

    Agora que você conhece o que é a CFOP 5502, vamos entender os cuidados na hora de informar o CFOP. É comum os profissionais de Comex terem problemas na hora de utilizar o CFOP 3101 nas operações de importações, isso porque informar um código errado pode gerar muitos problemas. Além do mais, neste tipo de processo é obrigatório referenciar as notas fiscais de compra no mercado interno tanto na NF-E como na DU-E.

    É importante levar em consideração que a informação do CFOP é dada por item da Nota Fiscal, ou seja, se a sua NF-e tiver 20 itens, cada um deles contará com um código diferente. 

    Informar e compreender esse código de forma correta, define se a operação fiscal terá recolhimentos de impostos ou não, além disso, é obrigatório a informação deste código em documentos fiscais quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços.

    👉 Além do recolhimento de Impostos que, através do Código é definido, o objetivo é que as operações de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal.

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    Sinara Bueno
    Sinara Bueno

    Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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